{"id":165105,"date":"2020-07-03T20:00:49","date_gmt":"2020-07-03T23:00:49","guid":{"rendered":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=165105"},"modified":"2020-07-03T20:01:04","modified_gmt":"2020-07-03T23:01:04","slug":"governo-assina-escrituras-do-projeto-jaiba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=165105","title":{"rendered":"Governo assina escrituras do Projeto Ja\u00edba"},"content":{"rendered":"\n

O\u00a0Governo de Minas<\/a>, por meio da\u00a0Secretaria de Estado de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Seapa)<\/a>, assinou, nesta\u00a0sexta-feira (3\/7\/2020), 24 das 137 escrituras dos n\u00facleos de servi\u00e7os urbanos do Projeto Ja\u00edba, no Norte do estado.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no Ja\u00edba estava paralisado desde a extin\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Rural Mineira (Ruralminas), em 2016, e a retomada \u00e9 uma das principais demandas da regi\u00e3o, onde a maioria das fam\u00edlias que ocupa as \u00e1reas destinadas ao assentamento est\u00e1 em situa\u00e7\u00e3o irregular, como detentora apenas da posse dos lotes ocupados.<\/p>\n\n\n\n

Considerada uma a\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica do Governo do Estado, o processo de regulariza\u00e7\u00e3o dos lotes na \u00e1rea de influ\u00eancia do Projeto Ja\u00edba foi assumido pela Seapa\u00a0ap\u00f3s a extin\u00e7\u00e3o da Ruralminas, e vem sendo realizado em parceria com o Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG), por meio de acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica entre\u00a0Seapa, Prefeitura de Ja\u00edba, os cart\u00f3rios de registro de im\u00f3veis e de notas do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Desenvolvimento<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na avalia\u00e7\u00e3o da secret\u00e1ria de Agricultura, Ana Valentini, retomar o processo de escritura\u00e7\u00e3o dos lotes significa investir no desenvolvimento social e econ\u00f4mico da regi\u00e3o, com gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda para todos.\u00a0\u201cEssa entrega \u00e9 muito significativa para o Governo de Minas porque essas pessoas esperam por essas escrituras h\u00e1 muito tempo, algumas delas desde 2004\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o subsecret\u00e1rio de Assuntos Fundi\u00e1rios da Seapa, Jos\u00e9 Ricardo Roseno, a a\u00e7\u00e3o envolveu a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas, pesquisas e levantamento de informa\u00e7\u00f5es e documentos. No final do ano passado, ap\u00f3s a celebra\u00e7\u00e3o do acordo de parcerias, foi instaurado um mutir\u00e3o permanente em\u00a0Mocambinho (distrito de Porteirinha), que vai funcionar at\u00e9 o t\u00e9rmino da regulariza\u00e7\u00e3o dos 6 mil lotes.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA documenta\u00e7\u00e3o apresentada pelos benefici\u00e1rios foi recebida pelos servidores da Seapa lotados no projeto Ja\u00edba, inserida no Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00f5es do Governo e analisada pela equipe t\u00e9cnica sediada em Belo Horizonte. Na sequ\u00eancia, foi feito o encaminhamento para a escritura\u00e7\u00e3o. Em situa\u00e7\u00f5es onde foi registrado problema, como \u00e9 o caso de produtores que morreram, venderam ou j\u00e1 dividiram a \u00e1rea, o processo foi encaminhado ao TJMG para a\u00e7\u00f5es de concilia\u00e7\u00e3o\u201d, detalha Roseno.<\/p>\n\n\n\n

O evento aconteceu no cart\u00f3rio de notas do munic\u00edpio, com os cuidados exigidos neste per\u00edodo de enfrentamento ao coronav\u00edrus.\u00a0Na ocasi\u00e3o, a Seapa foi representada pelo superintendente de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria, Pedro Garcia. O evento contou, ainda, com o prefeito de Ja\u00edba, Reginaldo Silva, o presidente da C\u00e2mara de Vereadores do munic\u00edpio, Adonias F\u00e9lix, e com os oficiais do cart\u00f3rio de notas e de registro de im\u00f3veis.<\/p>\n\n\n\n