Em uma sess\u00e3o do Congresso Nacional concorrida, com parte de autoridades presentes presencialmente e parte de forma remota, foi promulga nesta quinta-feira (2\/7\/2020) a Emenda Constitucional 107, que adia as elei\u00e7\u00f5es municipais de outubro para novembro deste ano.<\/p>\n\n\n\n
Aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados, nessa quarta-feira (1\u00ba), a mudan\u00e7a determina que os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, ser\u00e3o realizados nos dias 15 e 29 de novembro. A mudan\u00e7a define ainda que caber\u00e1 ao Congresso decidir sobre o adiamento das elei\u00e7\u00f5es por um per\u00edodo ainda maior nas cidades com muitos casos da doen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
A emenda tamb\u00e9m estabelece novas datas para outras etapas do processo eleitoral de 2020, como registro de candidaturas e in\u00edcio da propaganda eleitoral gratuita. N\u00e3o haver\u00e1, por\u00e9m, prorroga\u00e7\u00e3o dos atuais mandatos. A data da posse dos eleitos permanece inalterada, 1\u00ba de janeiro de 2021.<\/p>\n\n\n\n
Ao participar presencialmente da sess\u00e3o o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, exaltou a uni\u00e3o de esfor\u00e7os do Legislativo e do Judici\u00e1rio em torno de uma solu\u00e7\u00e3o pela seguran\u00e7a do pleito e pela democracia. Barroso destacou que a promulga\u00e7\u00e3o da emenda constitucional, por causa da pandemia do novo coronav\u00edrus \u00e9 algo que ningu\u00e9m desejava que tivesse acontecido e se associou \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es de solidariedade \u00e0s mais de 60 mil fam\u00edlias de pessoas que perderam a vida em decorr\u00eancia da covid-19.<\/p>\n\n\n\n
O ministro que mesmo antes de assumir a presid\u00eancia da corte no m\u00eas passado, j\u00e1 trabalhava para um entendimento sobre o adiamento das elei\u00e7\u00f5es municipais com base em pareceres de especialistas m\u00e9dicos, bi\u00f3logos e f\u00edsicos, agradeceu a ajuda desses profissionais. Barroso tamb\u00e9m elogiou muito os parlamentares que, segundo ele, deliberaram com \u00eanfase no interesse p\u00fablico. Barroso avaliou ainda que a democracia n\u00e3o \u00e9 regime de consenso, mas de dissenso e lembrou que o Congresso fez sua parte, caber\u00e1 \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral realizar a elei\u00e7\u00e3o com seguran\u00e7a em meio a uma pandemia, o que segundo ele, ser\u00e1 poss\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n
O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), destacou que prevaleceu o entendimento no Congresso, \u201cdialogando com o TSE, a comunidade cient\u00edfica, prefeitos e vereadores\u201d. \u201cSem d\u00favida a decis\u00e3o de Vossa Excel\u00eancia de buscar essa concilia\u00e7\u00e3o respeitosa foi o grande passo para que estiv\u00e9ssemos aqui hoje\u201d, acrescentou. Para ele, os 42 dias de adiamento das elei\u00e7\u00f5es municipais este ano ser\u00e3o fundamentais para que o TSE, o governo e o Congresso possam organizar os procedimentos para o dia do pleito. Nesse sentido, ele lembrou que os Poderes est\u00e3o em contato com a iniciativa privada para conseguir doa\u00e7\u00e3o de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual (EPIs) \u201caos brasileiros que v\u00e3o servir a p\u00e1tria\u201d.<\/p>\n\n\n\n
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