O Departamento de Edifica\u00e7\u00f5es e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) ter\u00e1 de pagar repara\u00e7\u00e3o a um motorista e uma passageira que sofreram acidente enquanto trafegavam de carro em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 cidade de Gr\u00e3o Mogol.<\/p>\n\n\n\n
A 3\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) reformou a senten\u00e7a e determinou a quantia de R$ 250 mil de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais e est\u00e9ticos.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o boletim de ocorr\u00eancia, o motorista transitava pela MG-307 no sentido BR-251 quando apareceu na frente do carro um bovino que foi atropelado e morreu no mesmo instante. Em consequ\u00eancia da colis\u00e3o, os ocupantes do carro sofreram v\u00e1rios ferimentos.<\/p>\n\n\n\n
Segundo os atestados m\u00e9dicos, o motorista teve “fraturas m\u00faltiplas e complexas dos ossos da face (\u00f3rbita, nariz, maxilar, mand\u00edbula, arco zigom\u00e1tico), explos\u00e3o do globo ocular direito com perda completa da vis\u00e3o e, ainda, traumatismo craniano\u201d.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1, a passageira sofreu “les\u00e3o no ombro esquerdo e na mand\u00edbula direita e apresentou contus\u00e3o no p\u00e9 esquerdo\u201d. As v\u00edtimas ajuizaram a a\u00e7\u00e3o pedindo indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, est\u00e9ticos e materiais.<\/p>\n\n\n\n
Em primeira inst\u00e2ncia, o juiz atendeu os pedidos e condenou o DER-MG ao pagamento de R$ 5,7 mil por danos materiais e R$ 200 mil por danos morais e est\u00e9ticos ao motorista e, ainda, R$ 20 mil por danos morais \u00e0 passageira.<\/p>\n\n\n\n
Recurso<\/strong><\/p>\n\n\n\n As v\u00edtimas recorreram, solicitando aumento dos valores fixados a t\u00edtulo de danos morais e est\u00e9ticos.<\/p>\n\n\n\n Em contesta\u00e7\u00e3o, o Estado de Minas Gerais afirmou que o acidente foi causado por culpa da v\u00edtima, que conduzia o ve\u00edculo em alta velocidade. O DER alegou que cumpriu todos os requisitos de seguran\u00e7a da rodovia. <\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, defendeu que a presen\u00e7a de um animal na pista \u00e9 imprevis\u00edvel e, caso ele tenha sido a causa do acidente, o respons\u00e1vel pela repara\u00e7\u00e3o dos danos deveria ser o propriet\u00e1rio. Por fim, requereu a redu\u00e7\u00e3o dos valores de indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Danos morais e est\u00e9ticos<\/strong><\/p>\n\n\n\n Segundo o relator, desembargador Jair Var\u00e3o, ao impor o valor da indeniza\u00e7\u00e3o, deve ser observada a extens\u00e3o dos danos sofridos e a condi\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica de ambas as partes. Por isso, elevou o valor da repara\u00e7\u00e3o para R$ 240 mil a t\u00edtulo de danos morais e est\u00e9ticos ao condutor, mas para a passageira a quantia foi reduzida para R$ 10 mil.<\/p>\n\n\n\n O magistrado considerou que a causa determinante para a ocorr\u00eancia do acidente foi a presen\u00e7a indevida do animal na pista, que poderia ter sido evitada ou sinalizada por a\u00e7\u00e3o do DER-MG.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o h\u00e1 que se falar\u00a0em culpa exclusiva da v\u00edtima ou em caso fortuito. Inexiste, nos autos, evid\u00eancia no sentido de que o ve\u00edculo estava sendo conduzido em alta velocidade, o que deveria ser provado pelo DER-MG\u201d, afirmou o relator.<\/p>\n\n\n\n O desembargador Maur\u00edcio Soares e a ju\u00edza convocada Luzia Peix\u00f4to votaram de acordo com o relator.<\/p>\n\n\n\n Consulte o\u00a0ac\u00f3rd\u00e3o<\/a>\u00a0na \u00edntegra e\u00a0acompanhe o caso<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Quer saber as not\u00edcias do Aconteceu no Vale<\/strong> em primeira m\u00e3o? Siga-nos no Facebook @aconteceunovale<\/a>, Twitter @noticiadosvales<\/a> e Instagram @aconteceunovale<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Departamento de Edifica\u00e7\u00f5es e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) ter\u00e1 de pagar repara\u00e7\u00e3o a um motorista e uma passageira que sofreram acidente enquanto trafegavam de carro em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 cidade de Gr\u00e3o Mogol. 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