A poucos dias para o fim do prazo de entrega da declara\u00e7\u00e3o anual do Imposto de Renda 2020, muitos casais se perguntam se \u00e9 poss\u00edvel fazer uma declara\u00e7\u00e3o conjunta. A resposta \u00e9 sim, e cabe a ambos avaliarem o que \u00e9 mais vantajoso, do ponto de vista tribut\u00e1rio: se entregar a declara\u00e7\u00e3o conjunta ou de forma individual.<\/p>\n\n\n\n
Pelas regras da Receita Federal, podem declarar de forma conjunta pessoas que s\u00e3o casadas oficialmente, que vivem uma uni\u00e3o est\u00e1vel h\u00e1 mais de cinco anos ou casais com filhos, independentemente do tempo de rela\u00e7\u00e3o. As regras tamb\u00e9m valem para uni\u00f5es homoafetivas. Na pr\u00e1tica, quando um casal decide enviar uma declara\u00e7\u00e3o conjunta, um deles aparecer\u00e1 como declarante titular e o outro como dependente, mas todas as informa\u00e7\u00f5es de rendimentos, bens, patrim\u00f4nio e investimentos das duas pessoas devem ser lan\u00e7ados no programa. <\/p>\n\n\n\n
O contador Ademir Oliveira, s\u00f3cio da Hopen Contabilidade, de S\u00e3o Paulo, recomenda ao casal que fa\u00e7a simula\u00e7\u00f5es no programa da declara\u00e7\u00e3o do IR, para comparar em quais op\u00e7\u00f5es o imposto devido ser\u00e1 menor ou o valor a ser restitu\u00eddo seria maior.<\/p>\n\n\n\n
“A minha dica \u00e9 sempre lan\u00e7ar as informa\u00e7\u00f5es no programa de forma separada e depois simular a declara\u00e7\u00e3o conjunta. Neste caso, o programa vai fazer a soma total de todos os rendimentos tribut\u00e1veis do casal, bem como as devidas dedu\u00e7\u00f5es, como contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, gastos com sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, etc. e vai dar uma base de imposto a pagar ou, se for o caso, o valor a ser restitu\u00eddo”, explica. <\/p>\n\n\n\n
Oliveira esclarece que uma vez realizada uma declara\u00e7\u00e3o conjunta, o casal n\u00e3o est\u00e1 obrigado a ter que fazer uma nova declara\u00e7\u00e3o conjunta no ano seguinte. “A cada ano eles podem optar, considerando o que for mais vantajoso”.<\/p>\n\n\n\n
O prazo para a entrega da declara\u00e7\u00e3o do IR 2020 termina \u00e0s 23h59 do pr\u00f3ximo dia 30 de junho. Este ano, por causa da pandemia do novo coronav\u00edrus, a Receita Federal estendeu por dois meses este prazo, que normalmente vai at\u00e9 o fim de abril.<\/p>\n\n\n\n
Quando o casal opta por declarar de forma separada, \u00e9 recomend\u00e1vel que eles lancem os dados sobre bens, patrim\u00f4nio e investimentos em cada uma das declara\u00e7\u00f5es, informando a propor\u00e7\u00e3o que pertence a cada um. “Por exemplo, se o casal tem um apartamento, ambos v\u00e3o declarar 50% de cada um, ou qualquer outra propor\u00e7\u00e3o, como 60% de um e 40% de outro, desde que a soma d\u00ea 100%”, afirma Oliveira.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 tamb\u00e9m a possibilidade de um declarar alguns bens e o outro declarar outros bens do casal. Quando possui filho em comum, o casal deve decidir em qual das duas declara\u00e7\u00f5es o filho ser\u00e1 informado como dependente, pois n\u00e3o pode constar em ambas simultaneamente. Quando h\u00e1 mais de um filho, os pais podem dividi-los entre as declara\u00e7\u00f5es, pois isso pode favorecer na hora de deduzir gastos com sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o dos dependentes, reduzindo a base de c\u00e1lculo do imposto de cada um. <\/p>\n\n\n\n
No caso da declara\u00e7\u00e3o se conjunta, uma orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 que o titular do formul\u00e1rio seja quem tenha a maior renda, que j\u00e1 ter\u00e1 tido a maior parte do imposto retido na fonte. Para valer mais a pena, a declara\u00e7\u00e3o conjunta, que na pr\u00e1tica aumenta a renda familiar e a coloca numa faixa de tributa\u00e7\u00e3o mais alta, deve ser compensada com o maior n\u00famero de dedu\u00e7\u00f5es poss\u00edveis. <\/p>\n\n\n\n
“Quando os dois t\u00eam rendimentos tribut\u00e1veis, \u00e9 preciso, de fato, fazer uma simula\u00e7\u00e3o para ver se a declara\u00e7\u00e3o conjunta \u00e9 mesmo vantajosa, pois nem sempre vai ser, neste caso. Agora, se um membro do casal tem uma renda tribut\u00e1vel e o outro possui renda n\u00e3o tribut\u00e1vel, a\u00ed \u00e9 recomend\u00e1vel, sim, fazer a declara\u00e7\u00e3o conjunta”, explica Gilberto Eug\u00eanio Noronha, propriet\u00e1rio do escrit\u00f3rio Noronha Contabilidade, no Distrito Federal.<\/p>\n\n\n\n
Rendimentos n\u00e3o tribut\u00e1veis s\u00e3o, por exemplo, a distribui\u00e7\u00e3o de lucros por empresas a seus s\u00f3cios ou rendimentos de aplica\u00e7\u00f5es na poupan\u00e7a. Neste caso, ao serem declarados no formul\u00e1rio conjunto, esses rendimentos n\u00e3o entram na base de c\u00e1lculo do imposto.<\/p>\n\n\n\n
Noronha destaca que tamb\u00e9m \u00e9 mais vantajosa a declara\u00e7\u00e3o conjunta quando um membro do casal tem rendimentos e o outro n\u00e3o tem, por estar desempregado ou n\u00e3o ter emprego formal, por exemplo. Neste caso, ao lan\u00e7ar o c\u00f4njuge que n\u00e3o possui renda como dependente, o titular da declara\u00e7\u00e3o pode deduzir do c\u00e1lculo dos impostos eventuais despesas com sa\u00fade e outras gastos dedut\u00edveis, reduzindo o imposto devido ou ampliando o valor da restitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
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