Um homem que matou a ex-companheira a golpe de picaretas em Salinas (Norte de Minas), na presen\u00e7a de um dos filhos da v\u00edtima, de 11 anos de idade, foi condenado a 20 anos e 3 meses de deten\u00e7\u00e3o, em regime inicial fechado. A decis\u00e3o \u00e9 da 8\u00aa C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG).<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico, no dia 28 de novembro de 2018, por volta das 22h30, o r\u00e9u dirigiu-se at\u00e9 a casa da ex-companheira, no Bairro Vista Alegre, e assim que a mulher abriu a porta ele come\u00e7ou a desferir os golpes. <\/p>\n\n\n\n
Os golpes de picareta continuaram mesmo ap\u00f3s ela j\u00e1 estar ca\u00edda no ch\u00e3o, sem poder esbo\u00e7ar qualquer rea\u00e7\u00e3o. Ainda de acordo com a den\u00fancia, o crime foi motivado por vingan\u00e7a, uma vez que a v\u00edtima desejava o fim do relacionamento amoroso entre eles.<\/p>\n\n\n\n
O Conselho de Senten\u00e7a do Tribunal do J\u00fari de Salinas considerou o r\u00e9u culpado por homic\u00eddio com as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da v\u00edtima e contra mulher, em raz\u00e3o de sua condi\u00e7\u00e3o de sexo feminino. A senten\u00e7a foi de 22 anos e 6 meses de reclus\u00e3o, em regime inicial fechado.<\/p>\n\n\n\n
Diante da decis\u00e3o, o r\u00e9u recorreu. Pediu inicialmente a cassa\u00e7\u00e3o do veredicto, alegando erro dos jurados ao reconhecer a qualificadora de meio cruel. E pediu que, mantida a condena\u00e7\u00e3o, a pena fosse reduzida, com o desconhecimento das qualificadoras de motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da v\u00edtima.<\/p>\n\n\n\n
Soberania dos veredictos<\/strong><\/p>\n\n\n\n A relatora, desembargadora M\u00e1rcia Milanez, observou que a materialidade e a autoria do crime estavam suficientemente comprovadas pelo autos de pris\u00e3o em flagrante delito e de apreens\u00e3o, boletim de ocorr\u00eancia, c\u00f3pia da certid\u00e3o de \u00f3bito, per\u00edcias, confiss\u00e3o do r\u00e9u e depoimentos testemunhais.<\/p>\n\n\n\n Avaliando os pedidos da defesa, a magistrada destacou que o veredicto s\u00f3 poderia ser cassado se tivesse acolhido uma tese inexistente ou totalmente dissociada do conjunto de provas constante nos autos.<\/p>\n\n\n\n \u201cLogo, se verificada a ocorr\u00eancia, nos autos, da vers\u00e3o acolhida pelos jurados, n\u00e3o nos \u00e9 permitido cassar sua decis\u00e3o sob a alega\u00e7\u00e3o de \u2018contrariedade not\u00f3ria\u2019, o que estaria a retirar a for\u00e7a que lhes foi conferida pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, em obedi\u00eancia ao princ\u00edpio da soberania dos veredictos\u201d, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n A magistrada acrescentou que \u201cn\u00e3o se discute o acerto da decis\u00e3o dos jurados, mas t\u00e3o somente a exist\u00eancia de lastro probat\u00f3rio, nos autos, relacionado \u00e0 vers\u00e3o vencedora quando da vota\u00e7\u00e3o dos quesitos\u201d.<\/p>\n\n\n\n Nesse sentido, a desembargadora observou que o Tribunal do J\u00fari, valendo-se de sua atribui\u00e7\u00e3o constitucional para a decis\u00e3o dos crimes dolosos contra a vida, \u201crejeitou soberanamente a tese levantada pela defesa\u201d.<\/p>\n\n\n\n \u201cOs jurados entenderam, com base nas provas reunidas, que o modus operandi<\/em> impossibilitou a defesa da v\u00edtima, por ter sido atingida t\u00e3o logo abriu a porta de sua resid\u00eancia para o acusado entrar, em per\u00edodo noturno, sendo que este j\u00e1 se encontrava armado\u201d, observou.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, continuou a relatora, \u201ctamb\u00e9m entenderam pela caracteriza\u00e7\u00e3o da qualificadora de motivo torpe, tendo em vista que o r\u00e9u praticou o homic\u00eddio sob a influ\u00eancia de ci\u00fames da v\u00edtima, o que se abstrai da sua pr\u00f3pria confiss\u00e3o e dos seus depoimentos em fase policial e em ju\u00edzo\u201d.<\/p>\n\n\n\n Quanto ao meio cruel, a desembargadora julgou que tamb\u00e9m devia prevalecer a decis\u00e3o dos jurados. \u201cA crueldade que qualifica o crime consiste no meio que exacerba o sofrimento da v\u00edtima\u201d, disse, acrescentando que o auto de corpo de delito comprovou que a v\u00edtima foi atingida por tr\u00eas golpes de picareta na cabe\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n \u201cAo que consta do laudo, a v\u00edtima j\u00e1 se encontrava indefesa e em estado de comprometimento neurol\u00f3gico t\u00e3o logo ap\u00f3s o primeiro golpe, sendo certo que o acusado n\u00e3o cessou o ato, golpeando-a duas vezes mais\u201d, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n Assim, a relatora negou o recurso, mas reconheceu a atenuante de confiss\u00e3o espont\u00e2nea, concretizando a pena do r\u00e9u em 20 anos e 3 meses de reclus\u00e3o, em regime inicial fechado.<\/p>\n\n\n\n Os desembargadores Dirceu Walace Baroni e Anacleto Rodrigues acompanharam o voto do relator.<\/p>\n\n\n\n Confira a \u00edntegra da\u00a0decis\u00e3o<\/a>\u00a0e a\u00a0movimenta\u00e7\u00e3o processual.<\/a><\/p>\n\n\n\n Quer saber as not\u00edcias do Aconteceu no Vale<\/strong> em primeira m\u00e3o? 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