{"id":16389,"date":"2013-12-21T10:56:50","date_gmt":"2013-12-21T12:56:50","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=16389"},"modified":"2013-12-21T10:56:50","modified_gmt":"2013-12-21T12:56:50","slug":"medicos-temem-demissoes-e-denunciam-troca-de-profissionais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=16389","title":{"rendered":"M\u00e9dicos temem demiss\u00f5es e denunciam troca de profissionais"},"content":{"rendered":"<p>A fim de aliviar as contas dos munic\u00edpios, prefeituras sinalizam trocar m\u00e9dicos j\u00e1 contratados por profissionais do programa Mais M\u00e9dicos, do governo federal. Entidades representantes da categoria t\u00eam recebido den\u00fancias de trabalhadores que n\u00e3o ter\u00e3o os contratos renovados na virada do ano e ser\u00e3o substitu\u00eddos por outros, cujos sal\u00e1rios s\u00e3o pagos pela Uni\u00e3o.<\/p>\n<p>Por enquanto, a maioria das den\u00fancias \u00e9 informal. Os profissionais t\u00eam medo de repres\u00e1lias ou de ter dificuldades para encontrar novo emprego. Somente na semana passada, o presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM\/MG), Itagiba de Castro Filho, recebeu relatos de quatro m\u00e9dicos sobre essa situa\u00e7\u00e3o: profissionais com contratos sendo rompidos ou n\u00e3o renovados e colegas do Mais M\u00e9dicos assumindo os cargos.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2013\/12\/medicos_cubanos.jpg\" alt=\"\" \/><br \/>\n<em>436 m\u00e9dicos estrangeiros ou brasileiros formados no exterior atuam em munic\u00edpios do interior de Minas<\/em><\/p>\n<p><strong>Uma den\u00fancia formal<\/strong><\/p>\n<p>O Conselho Federal de Medicina (CFM) est\u00e1 ciente do problema, mas n\u00e3o tem levantamento sobre a situa\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m constatada em Pernambuco, na Bahia e no Esp\u00edrito Santo. Em Minas, apenas uma den\u00fancia foi formalizada no CFM, por uma m\u00e9dica que n\u00e3o quis se identificar \u00e0 reportagem.<\/p>\n<p>Para Itagiba Filho, as prefeituras veem na substitui\u00e7\u00e3o uma forma de repassar a despesa ao governo federal, que inclui os recolhimentos de Fundo de Garantia (FGTS) e INSS.<\/p>\n<p>Mas o conselheiro do CFM por Minas Gerais Hermann Tiesenhausen ressalta que a pr\u00e1tica demonstra falta de conhecimento administrativo das prefeituras. \u201c\u00c9 um ledo engano acreditarem que v\u00e3o se livrar do gasto dessa forma. Por causa do Mais M\u00e9dicos, parte da dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria deixa de ser transferida aos munic\u00edpios, pois sai do or\u00e7amento dos m\u00e9dicos de sa\u00fade da fam\u00edlia\u201d, explica.<\/p>\n<p><strong>Portaria impede prefeituras de fazer a \u2018troca\u2019 de profissionais<\/strong><\/p>\n<p>Ao aguardarem os t\u00e9rminos dos contratos, as prefeituras conseguem evitar de burlar as regras do programa Mais M\u00e9dicos, uma vez que n\u00e3o estariam demitindo ningu\u00e9m.<\/p>\n<p>Conforme o termo de ades\u00e3o e portarias interministeriais, os novos profissionais s\u00f3 podem ser inseridos em equipes de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica rec\u00e9m-criadas ou naquelas em que faltam m\u00e9dicos.<\/p>\n<p>O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade informou que bloqueia, por meio do CPF do funcion\u00e1rio, a inser\u00e7\u00e3o do profissional do programa em equipes que j\u00e1 possuam m\u00e9dicos. E que den\u00fancias de irregularidades s\u00e3o analisadas pela coordena\u00e7\u00e3o do governo, sendo que os munic\u00edpios que descumprirem a regra ser\u00e3o submetidos a auditoria.<\/p>\n<p>O diretor jur\u00eddico do Sindicato dos M\u00e9dicos de Minas Gerais (Sinmed-MG), Artur Oliveira Mendes, afirma que muitas prefeituras a tend\u00eancia da n\u00e3o renova\u00e7\u00e3o de contratos \u00e9 iminente em v\u00e1rios munic\u00edpios.<\/p>\n<p>A situa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 relatada em a\u00e7\u00e3o encaminhada pelo Sinmed ao Minist\u00e9rio P\u00fablico. \u201cExigimos que as prefeituras elaborem um plano de longo prazo para a sa\u00fade e n\u00e3o se sustente em medidas emergenciais, como o Mais M\u00e9dicos\u201d, argumenta Artur.<\/p>\n<p>Algumas prefeituras se manifestaram, negando a substitui\u00e7\u00e3o dos m\u00e9dicos. Mas dois prefeitos confirmaram as vantagens de se ter um profissional pago pela Uni\u00e3o. <em>As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do Jornal Hoje em Dia.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A fim de aliviar as contas dos munic\u00edpios, prefeituras sinalizam trocar m\u00e9dicos j\u00e1 contratados por profissionais do programa Mais M\u00e9dicos, do governo federal. Entidades representantes da categoria t\u00eam recebido den\u00fancias de trabalhadores que n\u00e3o ter\u00e3o os contratos renovados na virada do ano e ser\u00e3o substitu\u00eddos por outros, cujos sal\u00e1rios s\u00e3o pagos pela Uni\u00e3o. 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