As micro e pequenas empresas j\u00e1 podem solicitar o cr\u00e9dito oferecido por meio do\u00a0Programa Nacional de Apoio \u00e0s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).<\/p>\n\n\n\n
O Fundo Garantidor de Opera\u00e7\u00f5es (FGO), de R$ 15,9 bilh\u00f5es do Tesouro Nacional, foi liberado para avalizar empr\u00e9stimos tomados pelos pequenos neg\u00f3cios. <\/p>\n\n\n\n
O an\u00fancio foi feito hoje (10), em entrevista coletiva no Pal\u00e1cio do Planalto, pela Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Minist\u00e9rio da Economia, Receita Federal e Banco do Brasil, institui\u00e7\u00e3o gestora do fundo.<\/p>\n\n\n\n
Os recursos poder\u00e3o ser pedidos em bancos p\u00fablicos, privados, cooperativas e cooperativas de cr\u00e9dito que quiserem participar do programa. \u00c9 permitida ainda a participa\u00e7\u00e3o de ag\u00eancias de fomento estaduais, bancos cooperados, institui\u00e7\u00f5es integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro, fintechs<\/em> (empresa de inova\u00e7\u00e3o e tecnologia do setor financeiro) e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil de interesse p\u00fablico de cr\u00e9dito.<\/p>\n\n\n\n Entretanto, segundo o secret\u00e1rio especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos Da Costa, hoje apenas o Bancoop est\u00e1 habilitado para oferecer o cr\u00e9dito, mas h\u00e1 12 bancos ajustando os seus sistemas para oferecer o empr\u00e9stimo, em breve. Ele acrescentou que essa habilita\u00e7\u00e3o pode ocorrer nas pr\u00f3ximas horas ou dias. \u201cA gente n\u00e3o tem como prever a velocidade dos bancos em concluir a adapta\u00e7\u00e3o dos sistemas\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n Para pedir o empr\u00e9stimo, o empres\u00e1rio deve entrar no Portal do Empreendedor<\/a>. O empr\u00e9stimo \u00e9 destinado a mais de 4,5 milh\u00f5es de micro e pequenas empresas, amea\u00e7adas pelo impacto econ\u00f4mico da pandemia da covid-19. Tamb\u00e9m poder\u00e3o ser beneficiados os microempreendedores individuais (MEI).<\/p>\n\n\n\n A linha de cr\u00e9dito ter\u00e1 garantia de 100% de cada opera\u00e7\u00e3o at\u00e9 o limite de 85% da carteira do banco. O valor liberado corresponder\u00e1 a at\u00e9 30% da receita bruta anual da empresa, calculada com base no exerc\u00edcio de 2019. A taxa de juros anual m\u00e1xima ser\u00e1 igual \u00e0 Selic, acrescida de 1,25% sobre o valor concedido, com prazo de 36 meses para o pagamento e car\u00eancia de oito meses.<\/p>\n\n\n\n A destina\u00e7\u00e3o desses recursos extraordin\u00e1rios para o FGO resulta da Medida Provis\u00f3ria 972<\/a>, editada em 26 de maio. O Pronampe foi criado pela Lei 13.999\/2020<\/a> e regulamentado esta semana pela Receita Federal.<\/p>\n\n\n\n O programa busca ajudar o fluxo de caixa dos pequenos neg\u00f3cios, e, ao mesmo tempo, favorecer a manuten\u00e7\u00e3o de empregos. As empresas que pegarem o financiamento devem assumir o compromisso de preservar o n\u00famero de funcion\u00e1rios da data da contrata\u00e7\u00e3o do empr\u00e9stimo at\u00e9 60 dias ap\u00f3s o recebimento da \u00faltima parcela.<\/p>\n\n\n\n O secret\u00e1rio especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos Da Costa, disse que o compromisso de manuten\u00e7\u00e3o do emprego n\u00e3o deve desestimular os empres\u00e1rios a pedir o empr\u00e9stimo. E lembrou que os microempres\u00e1rios costumam ter apenas um funcion\u00e1rio, e as pequenas empresas, 19. Al\u00e9m disso, acrescentou, o prazo de pagamento do empr\u00e9stimo \u00e9 maior do que o per\u00edodo de compromisso de n\u00e3o demitir.<\/p>\n\n\n\n Quer saber as not\u00edcias do Aconteceu no Vale<\/strong> em primeira m\u00e3o? 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