A Pol\u00edcia Federal (PF) deflagrou na manh\u00e3 de\u00a0hoje\u00a0(10\/6\/2020) uma opera\u00e7\u00e3o que tem como alvo o governador do Par\u00e1, Helder Barbalho, e outras 14 pessoas suspeitas de envolvimento em desvio de recursos p\u00fablicos na compra de respiradores para o enfrentamento \u00e0 pandemia do novo coronav\u00edrus (Covid-19).<\/p>\n\n\n\n
Ao todo, s\u00e3o cumpridos 23 mandados de busca e apreens\u00e3o no Par\u00e1, Rio de Janeiro, Minas Gerais, S\u00e3o Paulo, Santa Catarina, Esp\u00edrito Santo e Distrito Federal. Entre os endere\u00e7os alvo da opera\u00e7\u00e3o est\u00e1 o Pal\u00e1cio dos Despachos, sede do governo paraense. O magistrado autorizou tamb\u00e9m o bloqueio de R$ 25 milh\u00f5es do governador e de outros sete envolvidos. <\/p>\n\n\n\n
A opera\u00e7\u00e3o foi autorizada pelo ministro Francisco Falc\u00e3o, do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), a pedido da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR). <\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m do desvio de recursos, a investiga\u00e7\u00e3o apura o crime de fraude em licita\u00e7\u00e3o na compra de centenas de respiradores pelo estado do Par\u00e1. Segundo a PF, o valor total do contrato por 400 unidades foi de R$ 50,3 milh\u00f5es, dos quais R$ 25 milh\u00f5es chegaram a ser pagos por equipamentos que n\u00e3o serviam para o tratamento de covid-19 e acabaram devolvidos.<\/p>\n\n\n\n
A suspeita do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) \u00e9 que os respiradores foram comprados de uma empresa sem registro na Anvisa, com pre\u00e7os superfaturados em 86,6%. A compra foi feita com base em decreto assinado por Barbalho regulamentando as contrata\u00e7\u00f5es emergenciais em meio \u00e0 pandemia.<\/p>\n\n\n\n
\u201cInd\u00edcios j\u00e1 reunidos pelos investigadores revelaram ter ocorrido montagem, posterior ao pagamento, de procedimento de dispensa de licita\u00e7\u00e3o forjado para dar apar\u00eancia de legalidade \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o dos respiradores\u201d, informou a PGR por meio de nota.<\/p>\n\n\n\n
O pr\u00f3prio governo do Par\u00e1 divulgou a incompatibilidade dos equipamentos para o tratamento de Covid-19 e no m\u00eas passado anunciou que os R$ 25 milh\u00f5es j\u00e1 pagos seriam devolvidos ap\u00f3s um acordo com a empresa chinesa fornecedora dos equipamentos.<\/p>\n\n\n\n
Para a PGR, por\u00e9m, Barbalho sabia de antem\u00e3o sobre a incompatibilidade dos equipamentos e mesmo assim prosseguiu com a compra. O empres\u00e1rio que intermediou a compra dos respiradores teria \u201crela\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima\u201d com o governador, destacou a procuradoria.<\/p>\n\n\n\n
A opera\u00e7\u00e3o desta quarta-feira (10) foi batizada de Para Bellum, express\u00e3o em latim que pode ser traduzida como \u201cpreparar-se para a guerra\u201d. A PF disse se tratar de uma refer\u00eancia ao intenso combate aos desvio de recursos durante a pandemia. <\/p>\n\n\n\n
Em sua conta no Twitter, o governador Helder Barbalho negou ser amigo do empres\u00e1rio que intermediou a compra dos respiradores e que soubesse de antem\u00e3o que os respiradores n\u00e3o funcionariam.<\/p>\n\n\n\n
Barbalho acrescentou que por sua determina\u00e7\u00e3o foi bloqueado qualquer pagamento \u00e0 empresa fornecedora dos equipamentos e que o governo entrou na Justi\u00e7a pedindo indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais coletivos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEstou tranquilo e \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para qualquer esclarecimento que se fa\u00e7a necess\u00e1rio\u201d, escreveu Barbalho. \u201cAgi a tempo de evitar danos ao er\u00e1rio p\u00fablico, j\u00e1 que os recursos foram devolvidos aos cofres do estado\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n
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