O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal divulgue na \u00edntegra os dados relativos ao cont\u00e1gio e \u00e0s mortes pelo novo coronav\u00edrus (covid-19), nos moldes de como vinha sendo realizado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade at\u00e9 o dia 4 de junho.<\/p>\n\n\n\n
O magistrado atendeu a um pedido de liminar (decis\u00e3o provis\u00f3ria) feito pelos partidos Rede Sustentabilidade, PCdoB e Psol em uma a\u00e7\u00e3o de descumprimento de preceito fundamental (ADPF). Na decis\u00e3o, Moraes classificou a pandemia de \u201camea\u00e7a real e grav\u00edssima\u201d e destacou que h\u00e1 mais de 36 mil mortes no Brasil em decorr\u00eancia do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n
O ministro afirmou que as consequ\u00eancias para a popula\u00e7\u00e3o podem ser desastrosas \u201ccaso n\u00e3o sejam adotadas medidas de efetividade internacionalmente reconhecidas, dentre elas, a coleta, an\u00e1lise, armazenamento e divulga\u00e7\u00e3o de relevantes dados epidemiol\u00f3gicos necess\u00e1rios, tanto ao planejamento do poder p\u00fablico para tomada de decis\u00f5es e encaminhamento de pol\u00edticas p\u00fablicas, quanto do pleno acesso da popula\u00e7\u00e3o para efetivo conhecimento da situa\u00e7\u00e3o vivenciada no pa\u00eds\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Pela decis\u00e3o, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade fica obrigado a divulgar e manter uma divulga\u00e7\u00e3o di\u00e1ria e integral dos dados epidemiol\u00f3gicos relativos \u00e0 pandemia, incluindo o n\u00famero acumulado de contaminados e mortos. <\/p>\n\n\n\n
Para Moraes, isso \u00e9 necess\u00e1rio para que sejam cumpridos \u201cos princ\u00edpios constitucionais da publicidade e transpar\u00eancia e do dever constitucional de executar as a\u00e7\u00f5es de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria e epidemiol\u00f3gica em defesa da vida e da sa\u00fade\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Na noite de domingo (7), o\u00a0Minist\u00e9rio da Sa\u00fade\u00a0anunciou uma mudan\u00e7a no formato de divulga\u00e7\u00e3o dos dados relativos \u00e0 pandemia. Pela nova metodologia, por exemplo, em vez de divulgar o n\u00famero de mortes acumuladas na data de notifica\u00e7\u00e3o, passa a ser divulgado com maior destaque somente o n\u00famero de mortes que efetivamente ocorreram naquele dia.<\/p>\n\n\n\n
A explica\u00e7\u00e3o dada pelo governo foi de que a divulga\u00e7\u00e3o do ac\u00famulo de casos, como vinha sendo feito, dificulta a verifica\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as dos cen\u00e1rios regionais, estaduais e municipais.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO uso da data de ocorr\u00eancia (e n\u00e3o da data de registro) auxiliar\u00e1 a se ter um panorama mais realista do que ocorre em n\u00edvel nacional e favorecer\u00e1 a predi\u00e7\u00e3o, criando condi\u00e7\u00f5es para a ado\u00e7\u00e3o de medidas mais adequadas para o enfrentamento da covid-19, nos \u00e2mbitos regional e nacional\u201d, disse o minist\u00e9rio em comunicado divulgado na noite de domingo (7).<\/p>\n\n\n\n
Ontem (8), o governo fez outro an\u00fancio sobre a cria\u00e7\u00e3o de uma nova plataforma interativa com os dados, que deve ser lan\u00e7ada nesta semana. Segundo o secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, \u00c9lcio Franco, as secretarias estaduais enviar\u00e3o as informa\u00e7\u00f5es at\u00e9 as 16h e os dados totais nacionais ser\u00e3o divulgados at\u00e9 as 18h30.<\/p>\n\n\n\n
Em entrevista coletiva, o diretor do Departamento de An\u00e1lise em Sa\u00fade e Vigil\u00e2ncia de Doen\u00e7as N\u00e3o Transmiss\u00edveis, Eduardo Mac\u00e1rio, disse que as mortes por covid-19 confirmadas com dias de atraso continuar\u00e3o a ser contabilizadas, mas que o dia de ocorr\u00eancia ser\u00e1 considerado e isso impactar\u00e1 a curva epidemiol\u00f3gica de evolu\u00e7\u00e3o da pandemia. \u201cO total continua o total\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF)\u00a0instaurou, no s\u00e1bado (6), procedimento extrajudicial para apurar porque o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade mudou a forma de divulga\u00e7\u00e3o dos dados do novo coronav\u00edrus no Brasil. O\u00a0MPF pedir\u00e1 ao minist\u00e9rio a c\u00f3pia do ato administrativo que determinou a retirada do n\u00famero acumulado de mortes do painel, bem como do inteiro teor do procedimento administrativo que resultou na ado\u00e7\u00e3o da medida.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o\u00a0\u00faltimo balan\u00e7o\u00a0divulgado pelo governo federal na noite de ontem (8), o Brasil registrou na\u00a0 segunda-feira 15.654 novos casos de covid-19 e 679 novas mortes.<\/p>\n\n\n\n
Com isso, os totais subiram para 707.412 casos confirmados da doen\u00e7a e 37.134 mortes.<\/p>\n\n\n\n
Em meio a essas mudan\u00e7as, o Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Sa\u00fade (Conass) disponibilizou\u00a0ontem\u00a0(7), em seu site, um painel pr\u00f3prio com dados atualizados sobre o n\u00famero de casos da covid-19 no pa\u00eds. A atualiza\u00e7\u00e3o feita ontem mostra\u00a0679 novas mortes e 15.564 novos casos de covid-19 nas \u00faltimas 24 horas.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a entidade, a\u00a0iniciativa\u00a0est\u00e1 pautada \u201cpelo mais alto interesse p\u00fablico\u201d, com vista \u00e0 \u201cdefesa da sa\u00fade e da vida\u201d dos brasileiros.<\/p>\n\n\n\n
As informa\u00e7\u00f5es da nova ferramenta ser\u00e3o fornecidas pelos estados e estar\u00e3o dispon\u00edveis diariamente at\u00e9 as 18h. O conselho re\u00fane os secret\u00e1rios de sa\u00fade das 27 unidades da federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Quer saber as not\u00edcias do Aconteceu no Vale<\/strong> em primeira m\u00e3o? Siga-nos no Facebook @aconteceunovale<\/a>, Twitter @noticiadosvales<\/a> e Instagram @aconteceunovale<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal divulgue na \u00edntegra os dados relativos ao cont\u00e1gio e \u00e0s mortes pelo novo coronav\u00edrus (covid-19), nos moldes de como vinha sendo realizado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade at\u00e9 o dia 4 de junho. O magistrado atendeu a um pedido de liminar […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":163789,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[6,40240,40242],"tags":[223187,4785,220477,220660,219520,218049,218205,214884,215394,216498,218043,19326,220349,223186,218044,218045,215653,218206,219105,219104,218876,219519,140166,217692,220478,220479,220944,220945],"class_list":["post-163788","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-br","category-politica-2","category-saude-2","tag-alexandre-de-moraes-manda-governo-federal-divulgar-dados-totais-do-coronavirus","tag-brasil","tag-brasil-bate-recorde-de-obitos-e-casos-confirmados-em-um-dia","tag-brasil-ultrapassa-marca-de-4-mil-obitos-por-covid-19","tag-casos-confirmados-e-obitos-no-brasil","tag-casos-de-coronavirus-no-brasil","tag-casos-de-covid-19-no-brasil","tag-coronavirus","tag-coronavirus-no-brasil","tag-covid-19","tag-covid-19-no-brasil","tag-ministerio-da-saude","tag-ministerio-da-saude-atualiza-numeros-do-coronavirus-no-brasil","tag-ministro-do-supremo-manda-governo-federal-divulgar-dados-totais-do-coronavirus","tag-mortes-por-coronavirus-no-brasil","tag-mortes-por-covid-19-no-brasil","tag-novo-coronavirus","tag-numero-de-casos-de-covid-19-confirmados-no-brasil","tag-numeros-da-covid-19-no-brasil","tag-numeros-do-coronavirus-no-brasil","tag-obitos-por-coronavirus-no-brasil","tag-obitos-por-covid-19-no-brasil","tag-pandemia","tag-pandemia-de-coronavirus","tag-recorde-de-obitos-por-coronavirus-no-brasil","tag-recorde-de-obitos-por-covid-19-no-brasil","tag-virus-vai-atingir-70-da-populacao","tag-virus-vai-atingir-70-da-populacao-diz-jair-bolsonaro"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/163788","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=163788"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/163788\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":163790,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/163788\/revisions\/163790"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/163789"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=163788"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=163788"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=163788"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}