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Opera\u00e7\u00e3o inutilizou maquin\u00e1rio usado pelo garimpo em abril de 2019 – Foto: Divulga\u00e7\u00e3o \/ Sisema<\/em><\/figcaption><\/figure><\/li><\/ul><\/figure>\n\n\n\n Infra\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n
No dia em que a opera\u00e7\u00e3o foi lan\u00e7ada, em 2\/4\/2019, a Semad lavrou 22 autos, em que foram descritas 47 infra\u00e7\u00f5es contra cinco envolvidos no garimpo ilegal, conforme investiga\u00e7\u00e3o da PF. As infra\u00e7\u00f5es somam mais de R$ 2 milh\u00f5es em multas, que demonstram o tamanho da degrada\u00e7\u00e3o encerrada. Entre elas, est\u00e3o suprimir vegeta\u00e7\u00e3o em \u00c1rea de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APP), minerar em APP, dragar o leito do rio para fins de extra\u00e7\u00e3o mineral sem outorga, lan\u00e7ar efluentes e gerar ac\u00famulo de sedimentos no manancial, resultando no assoreamento do curso d\u2019\u00e1gua. <\/p>\n\n\n\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do superintendente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Semad, Fl\u00e1vio Augusto Aquino, as constata\u00e7\u00f5es a partir dos autos de infra\u00e7\u00e3o respaldam a atua\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico para cessar as agress\u00f5es. \u201cA gente n\u00e3o combate a atividade garimpeira em si. Combatemos a forma como ela era executada nesse local, de modo ilegal e irregular, sem qualquer medida de controle para minimiza\u00e7\u00e3o ou compensa\u00e7\u00e3o dos impactos. A situa\u00e7\u00e3o flagrada pela fiscaliza\u00e7\u00e3o demonstra que s\u00f3 uma a\u00e7\u00e3o en\u00e9rgica e robusta poderia interromper as agress\u00f5es que estavam sendo praticadas no local\u201d, afirma. <\/p>\n\n\n\n
Descumprimento de TAC<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m existem outros registros de desrespeitos ao meio ambiente identificados pelo poder p\u00fablico no hist\u00f3rico da atividade garimpeira na regi\u00e3o. Segundo a Superintend\u00eancia Regional de Meio Ambiente (Supram) Jequitinhonha, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com a Cooperativa Regional Garimpeira de Diamantina (Coopergadi) n\u00e3o foi renovado justamente em raz\u00e3o do descumprimento de uma s\u00e9rie de condicionantes previstas no documento. <\/p>\n\n\n\n
A cooperativa \u00e9 detentora de Permiss\u00e3o de Lavra Garimpeira de parte da \u00e1rea denominada Areinha. Embora tenha manifestado a inten\u00e7\u00e3o de regularizar a atividade dentro das normas ambientais, o relat\u00f3rio da Supram mostra que de 24 condicionantes estabelecidas, 21 foram descumpridas, duas foram cumpridas fora do prazo e apenas uma foi cumprida conforme o previsto no TAC.<\/p>\n\n\n\n
Um dos descumprimentos foi manter m\u00e1quinas atuando em uma \u00e1rea a menos de 100 metros do leito do rio. A Lei 15.082, de 2004, trata o Rio Jequitinhonha, desde sua nascente at\u00e9 a conflu\u00eancia com o Rio Tabatinga, como manancial de preserva\u00e7\u00e3o permanente. Essa norma pro\u00edbe o revolvimento de sedimentos para a lavra de recursos minerais em uma \u00e1rea que vai da margem a at\u00e9 100 metros de dist\u00e2ncia em ambas as margens.<\/p>\n\n\n\n
A\u00e7\u00f5es judiciais<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m do descumprimento do TAC com a Semad, tamb\u00e9m h\u00e1 registro de problemas por parte da cooperativa com o Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP), segundo o promotor de Justi\u00e7a Luiz Gustavo Bortoncello, que coordena as Promotorias de Justi\u00e7a do Meio Ambiente das Bacias dos Rios Jequitinhonha e Mucuri. Segundo Bortoncello, foi assinado um TAC entre a cooperativa e o MP em que as principais obriga\u00e7\u00f5es dos garimpeiros cooperados eram recuperar as \u00e1reas degradadas, regularizar a atividade junto \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM), realizar o licenciamento ambiental, fazer o cadastro dos garimpeiros e delimitar a \u00e1rea de opera\u00e7\u00e3o de cada um.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o promotor, nenhuma dessas exig\u00eancias foi cumprida, o que gerou duas a\u00e7\u00f5es judiciais impetradas pelo MP. Uma das a\u00e7\u00f5es obriga a recupera\u00e7\u00e3o da \u00e1rea degradada e a outra solicita a execu\u00e7\u00e3o da multa estipulada no TAC. \u201c\u00c9 de extrema satisfa\u00e7\u00e3o saber que a opera\u00e7\u00e3o fez cessar uma das atividades mais danosas ao meio ambiente em todo o estado. A natureza da regi\u00e3o \u00e9 t\u00e3o rica e t\u00e3o forte que a recupera\u00e7\u00e3o \u00e9 vis\u00edvel e comprovada pelos \u00f3rg\u00e3os ambientais. As atividades de intelig\u00eancia e a destrui\u00e7\u00e3o do maquin\u00e1rio utilizado foram fundamentais para que o garimpo ficasse impedido at\u00e9 hoje\u201d, acrescenta. <\/p>\n\n\n\n
Para o chefe da Divis\u00e3o de Repress\u00e3o a Crimes contra o Meio Ambiente e Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico da Pol\u00edcia Federal em Minas, Luiz Augusto Pessoa Nogueira, que coordenou a opera\u00e7\u00e3o, inutilizar o maquin\u00e1rio pesado foi o grande diferencial que permitiu colher os resultados que est\u00e3o sendo verificados hoje, especialmente a melhoria da qualidade da \u00e1gua. Entre bombas de suc\u00e7\u00e3o, bicas, dragas\/balsas, tratores\/escavadeiras, caminh\u00f5es, e outros ve\u00edculos, foram 106 unidades destru\u00eddas, todas com aval da Justi\u00e7a. \u201cA gente tenta orientar, mas \u00e9 s\u00f3 quando mexe no bolso que os envolvidos na atividade entendem\u201d, afirma o delegado.<\/p>\n\n\n\n
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Ap\u00f3s opera\u00e7\u00e3o com cerca de 400 agentes p\u00fablicos, m\u00e1quinas de Areinha e regi\u00e3o deram lugar a calmaria – Divulga\u00e7\u00e3o \/ Sisema<\/em><\/figcaption><\/figure><\/li><\/ul><\/figure>\n\n\n\n Areinha renasce<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Pouco mais de um ano depois, a imagem marcada por \u00e1gua barrenta e m\u00e1quinas devastando barrancos e dragando o fundo do leito do Jequitinhonha deu lugar a um cen\u00e1rio completamente diferente. A cor da \u00e1gua mudou e est\u00e1 muito mais clara em v\u00e1rios pontos. A interrup\u00e7\u00e3o das dragagens que revolviam o leito do rio contribuiu para manter uma \u00e1gua com turbidez bem menor a jusante do garimpo.<\/p>\n\n\n\n
No primeiro ponto analisado pelo Igam, que fica a 70 quil\u00f4metros da \u00e1rea mais devastada, a turbidez m\u00e9dia reduziu 87%. \u201cA \u00e1gua do rio est\u00e1 mais pr\u00f3pria para um uso residencial, seja para irriga\u00e7\u00e3o de planta\u00e7\u00f5es, para tomar banho ou lavar vasilhas. Ela n\u00e3o tem um padr\u00e3o de potabilidade para se consumir diretamente, sem tratamento, mas hoje est\u00e1 muito mais adequada\u201d, pontua o superintendente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Semad, Fl\u00e1vio Aquino. <\/p>\n\n\n\n
Outra situa\u00e7\u00e3o que j\u00e1 demonstra pequenos avan\u00e7os \u00e9 a da vegeta\u00e7\u00e3o removida pelo garimpo. \u201cEsse \u00e9 um processo mais lento. Mas o movimento j\u00e1 come\u00e7ou: podemos perceber que j\u00e1 existe um padr\u00e3o de revegeta\u00e7\u00e3o de gram\u00edneas que cobre praticamente todo o solo. Isso nos mostra que a \u00e1rea ainda tem capacidade de se recuperar sozinha\u201d, acrescenta o superintendente. Apesar dos sinais de regenera\u00e7\u00e3o dos terrenos, os autos de infra\u00e7\u00e3o ser\u00e3o encaminhados ao Minist\u00e9rio P\u00fablico pela Semad para requerer judicialmente que os respons\u00e1veis pela destrui\u00e7\u00e3o tomem medidas para acelerar o processo de recupera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O movimento intenso de garimpeiros quando Areinha concentrava cerca de mil trabalhadores, atraiu Arlindo da Paix\u00e3o Ribeiro, de 44 anos. Depois que a fiscaliza\u00e7\u00e3o retirou as m\u00e1quinas e impediu a atividade de continuar promovendo a degrada\u00e7\u00e3o do meio ambiente, ele se transformou em um ribeirinho, morando nas margens do rio com a fam\u00edlia. Segundo ele, hoje o sustento vem da \u00e1gua que deixou de ser barrenta.\u00a0\u201cMelhorou bastante, porque o rio ficou limpinho. Antigamente ele ficava com muito barro, era sujo. Eu vim trabalhar no garimpo, mas, como n\u00e3o deu certo, agora estou mexendo mais na ro\u00e7a. Planto banana, cana, feij\u00e3o. E n\u00f3s ainda usamos a \u00e1gua para lavar vasilha, alguma roupa\u201d, relata o morador, que ainda aproveita o rio como lazer para as crian\u00e7as, que tomam banho com frequ\u00eancia no leito do Jequitinhonha.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
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Arlindo da Paix\u00e3o Ribeiro chegou a trabalhar como garimpeiro e hoje usa \u00e1gua limpa do Jequitinhonha para cuidar de sua planta\u00e7\u00e3o – Divulga\u00e7\u00e3o \/ Sisema<\/em><\/figcaption><\/figure><\/li><\/ul><\/figure>\n\n\n\n Retorno de peixes<\/strong><\/p>\n\n\n\n
O garimpo mecanizado acelerado no leito e nas margens do rio fez sumir os peixes, de acordo com o integrante do movimento Salve o Jequitinhonha e do Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Alto Jequitinhonha, Ari Fabiano Queiroga. Um v\u00eddeo gravado em outubro de 2018 em uma \u00e1rea de Terra Branca, distrito de Bocai\u00fava, mostra v\u00e1rios peixes mortos descendo em meio \u00e0 \u00e1gua barrenta que tomava conta do rio. “Essa situa\u00e7\u00e3o passou a ser comum na regi\u00e3o naquela \u00e9poca”, diz Ari.<\/p>\n\n\n\n
De fato, um padr\u00e3o elevado de turbidez traz condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias para a sobreviv\u00eancia de peixes, segundo o professor Marcelo Mattos Pedreira, coordenador do Laborat\u00f3rio de Aquicultura e Ecologia Aqu\u00e1tica da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM). “A turbidez evita a entrada de luz na comunidade aqu\u00e1tica e impede a fotoss\u00edntese, que \u00e9 a base da cadeia prim\u00e1ria. A argila em suspens\u00e3o retira nutrientes de microalgas na coluna de \u00e1gua, tornando o ambiente mais pobre. Al\u00e9m disso, o aumento da turbidez altera a temperatura do ambiente como um todo, que passa a ficar mais frio. E as part\u00edculas em suspens\u00e3o podem entupir br\u00e2nquias de peixes”, avalia.<\/p>\n\n\n\n
Ainda segundo o professor, com a redu\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica da turbidez p\u00f3s-garimpo, o resultado foi o retorno da fauna aqu\u00e1tica, observado por moradores de Terra Branca e de outras localidades. “N\u00e3o s\u00f3 a qualidade da \u00e1gua melhorou como tamb\u00e9m a quantidade e a sa\u00fade dos peixes, que fazem parte da dieta de muitos moradores ribeirinhos. Inclusive, algumas esp\u00e9cies que n\u00e3o v\u00edamos h\u00e1 muitos anos na regi\u00e3o voltaram a ser encontradas no rio”, confirma o integrante do movimento Salve o Jequitinhonha, Ari Fabiano Queiroga. <\/p>\n\n\n\n
No mesmo ponto de Terra Branca, onde os peixes boiavam mortos em 2018, Claudieri Aparecido Vieira, de 37 anos, que trabalha com constru\u00e7\u00e3o civil, pescava com a esposa e a filha h\u00e1 pouco mais de uma semana e comemorava a presen\u00e7a de peixes no local. “Antes isso aqui era um verdadeiro estado de calamidade. Muita gente vive de pesca. As pessoas pescam para comprar outras coisas para dentro de casa. Na hora que a \u00e1gua limpou ficou uma maravilha. Peixes que a gente nem sabia que tinha nesse rio apareceram, j\u00e1 pegaram at\u00e9 surubim”, diz.<\/p>\n\n\n\n
Outro lado<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Citada como respons\u00e1vel por descumprir condicionantes estipuladas nos TACs com a Semad e com o Minist\u00e9rio P\u00fablico, a Coopergadi respondeu, em nota, que detectou invasores que garimpavam abaixo da \u00e1rea que a cooperativa det\u00e9m o direito de explora\u00e7\u00e3o e que sua regi\u00e3o de atua\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi o alvo da Opera\u00e7\u00e3o Salve o Jequitinhonha, mas sim uma \u00e1rea conhecida como \u201cTerreno da Fam\u00edlia Freitas\u201d. <\/p>\n\n\n\n
A cooperativa destacou que, para garantir o respeito ao meio ambiente,\u00a0orienta os cooperados e tem como objetivo a preserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o ambiental.\u00a0Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00e1gua, a cooperativa informou que mantinha circuito de opera\u00e7\u00e3o fechado, onde a \u00e1gua usada era destinada a tanques de decanta\u00e7\u00e3o que a filtravam e faziam com que a \u00e1gua do rio continuasse limpa e pot\u00e1vel. \u201cTodavia, entre a \u00e1rea da cooperativa e a as comunidades e cidades abaixo existia uma \u00e1rea de garimpagem irregular por invasores, e esta sim acabava por jogar \u00e1gua turva no leito do rio fazendo com que o recurso se tornasse impr\u00f3prio para consumo\u201d, diz a nota enviada.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
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A opera\u00e7\u00e3o que encerrou as atividades do garimpo mecanizado no leito e \u00e0s margens do Rio Jequitinhonha na regi\u00e3o de Areinha, no Vale do Jequitinhonha, interrompeu uma s\u00e9rie de crimes ambientais. S\u00e3o infra\u00e7\u00f5es flagradas n\u00e3o s\u00f3 pela\u00a0Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad)\u00a0e pela\u00a0Pol\u00edcia Militar (PMMG), parceiras nas fiscaliza\u00e7\u00f5es, mas tamb\u00e9m pela […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":163628,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[120],"tags":[49437,4115,223005,223004,1018,198,199115,199343,49624,199114,199113,199238,199239,199240,199112,199237,199116,199111,199110,223003,200914,199109,232,200915],"class_list":["post-163627","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-jequi","tag-areinha","tag-couto-de-magalhaes-de-minas","tag-degradacao-ambiental-da-bacia-do-jequitinhonha","tag-degradacao-ambiental-no-rio-jequitinhonha","tag-destaque","tag-diamantina","tag-exploracao-garimpo-rio-jequitinhonha","tag-extracao-clandestina-de-ouro-e-diamantes-causa-danos-ao-rio-jequitinhonha","tag-garimpo-de-areinha","tag-garimpo-ilegal-rio-jequitinhonha","tag-garimpo-rio-jequitinhonha","tag-operacao-contra-garimpo-clandestino","tag-operacao-contra-garimpo-clandestino-em-diamantina","tag-operacao-contra-garimpo-clandestino-nos-municipios-de-diamantina-e-couto-de-magalhaes-de-minas-continua-ao-longo-da-semana","tag-operacao-diamantina","tag-operacao-garimpo-de-areinha","tag-operacao-investiga-garimpos-no-rio-jequitinhonha","tag-operacao-rio-jequitinhonha","tag-operacao-salve-o-jequitinhonha","tag-operacao-salve-o-jequitinhonha-freia-degradacao-ambiental","tag-operacao-salve-o-jequitinhonha-mostra-degradacao-causada-por-garimpo","tag-policia-federal-deflagra-operacao-salve-o-jequitinhonha","tag-rio-jequitinhonha","tag-salve-o-jequitinhonha"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/163627","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=163627"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/163627\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":163631,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/163627\/revisions\/163631"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/163628"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=163627"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=163627"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=163627"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}