{"id":163303,"date":"2020-05-30T22:56:56","date_gmt":"2020-05-31T01:56:56","guid":{"rendered":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=163303"},"modified":"2020-05-30T22:59:23","modified_gmt":"2020-05-31T01:59:23","slug":"menor-sera-indenizada-por-choque-em-supermercado-em-januaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=163303","title":{"rendered":"Menor ser\u00e1 indenizada por choque em supermercado em Janu\u00e1ria"},"content":{"rendered":"\n

A m\u00e3e de uma menor que recebeu uma forte descarga el\u00e9trica, ap\u00f3s ficar presa num freezer, deve ser indenizada em R$ 15 mil pelo Supermercado Bom Pre\u00e7o, em Janu\u00e1ria (Norte de Minas).<\/p>\n\n\n\n

A menor, que havia tocado a m\u00e3o no freezer, teve s\u00e9rias les\u00f5es nos bra\u00e7os e pernas ap\u00f3s o choque el\u00e9trico. Tanto que foi atendida em um hospital de Janu\u00e1ria e depois encaminhada para outro de Montes Claros.<\/p>\n\n\n\n

A m\u00e3e relatou no processo que os representantes do supermercado n\u00e3o prestaram socorro e debocharam da situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, na defesa apresentada ao juiz Juliano Carneiro Veiga, a defesa sustentou culpa exclusiva dos pais da menor e aus\u00eancia de danos.<\/p>\n\n\n\n

O magistrado entendeu que os danos foram comprovados atrav\u00e9s de consultas e exames realizados para diagnosticar a les\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

H\u00e1, inclusive, relatos de outras testemunhas que disseram tamb\u00e9m sofrido choques no equipamento do supermercado.<\/p>\n\n\n\n

O juiz registrou em sua senten\u00e7a que, para a ocorr\u00eancia de dano moral, ficou demonstrado o nexo causal entre o abalo emocional sofrido pela crian\u00e7a e o choque el\u00e9trico causado por falta de manuten\u00e7\u00e3o no equipamento.<\/p>\n\n\n\n

O magistrado fixou o valor em R$ 7 mil. Ambas as partes recorreram.<\/p>\n\n\n\n

Indeniza\u00e7\u00e3o majorada<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em segunda inst\u00e2ncia, os desembargadores Pedro Aleixo, Marcos Henrique Caldeira Brant e Ot\u00e1vio de Abreu Porte entenderam que a indeniza\u00e7\u00e3o o valor merece ser aumentado diante da necessidade de puni\u00e7\u00e3o do ofensor, como forma de coibir a sua reincid\u00eancia na pr\u00e1tica delituosa.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNo caso posto em julgamento, considerando os par\u00e2metros acima enfocados, com respeitosa v\u00eania, tenho que a indeniza\u00e7\u00e3o arbitrada merece reparo, por n\u00e3o se adequar aos aspectos factuais que propiciaram o dano, precipuamente \u00e0 situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do ofensor\u201d, registrou o relator, desembargador Pedro Aleixo.<\/p>\n\n\n\n