Os estados de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo v\u00e3o receber, da Funda\u00e7\u00e3o Renova, R$ 600 milh\u00f5es que ser\u00e3o aplicados em obras de infraestrutura e sa\u00fade na Bacia do Rio Doce.<\/p>\n\n\n\n
Os recursos fazem parte do processo de repara\u00e7\u00e3o do rompimento da Barragem de Fund\u00e3o, no munic\u00edpio de Mariana, em Minas Gerais, em 5 de novembro de 2015. No epis\u00f3dio, 19 pessoas morreram e comunidades foram destru\u00eddas, como o distrito de Bento Rodrigues. A bacia do Rio Doce foi polu\u00edda e a vegeta\u00e7\u00e3o devastada.<\/p>\n\n\n\n
A trag\u00e9dia provocou o derramamento de 12,8 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de rejeitos no meio ambiente. A lama ultrapassou a Usina de Candonga, em Santa Cruz do Escalvado, tamb\u00e9m em Minas, e seguiu pelo leito do rio at\u00e9 a foz, no Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs a\u00e7\u00f5es compensat\u00f3rias – R$ 600 milh\u00f5es – v\u00e3o fazer uma contribui\u00e7\u00e3o significativa para o desenvolvimento econ\u00f4micos de gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda a longo prazo e na execu\u00e7\u00e3o de obras nas \u00e1reas de sa\u00fade e infraestrutura. Estimamos que ir\u00e3o gerar, durante a constru\u00e7\u00e3o, cerca de 100 mil postos de trabalho\u201d, disse o diretor-presidente da Funda\u00e7\u00e3o Renova, Andr\u00e9 de Freitas. Ele destacou que os recursos ser\u00e3o repassados para os estados que ficar\u00e3o respons\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n
O executivo afirmou que os projetos foram desenvolvidos com os dois estados, com a participa\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum de Prefeitos da Bacia do Rio Doce, de munic\u00edpios atingidos pelo rompimento. A agenda foi aprovada em fevereiro deste ano, pelo Comit\u00ea Interfederativo, e, recentemente, recebeu aprova\u00e7\u00e3o do Conselho da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAgora, a gente pode sair a campo e executar estas a\u00e7\u00f5es\u201d, disse Freitas.<\/p>\n\n\n\n
O come\u00e7o das obras est\u00e1 condicionado \u00e0 conclus\u00e3o do processo de assinatura das a\u00e7\u00f5es com os governos estaduais. \u201cEstamos, nesse momento, negociando com os governos o acordo que vai reger os repasses. Estamos na fase final do instrumento jur\u00eddico que vai formalizar o repasse, e isso deve acontecer muito brevemente\u201d, revelou a coordenadora da Agenda Integrada pela Funda\u00e7\u00e3o Renova, Em\u00edlia Paiva.<\/p>\n\n\n\n
Freitas disse que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel definir o prazo de conclus\u00e3o das a\u00e7\u00f5es, porque os projetos t\u00eam tempos de execu\u00e7\u00e3o diferentes. \u201cH\u00e1 projetos que est\u00e3o mais avan\u00e7ados do que outros. Vai variar um pouco a finaliza\u00e7\u00e3o, no entanto a Funda\u00e7\u00e3o Renova quer come\u00e7ar o mais breve poss\u00edvel, justamente por causa do momento em que o Brasil est\u00e1 vivendo\u201d, ressaltou, referindo-se \u00e0 pandemir de coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n
Entre as a\u00e7\u00f5es, R$ 75,3 milh\u00f5es ser\u00e3o aplicados na continuidade das obras de estrutura\u00e7\u00e3o do Hospital Regional de Governador Valadares, que foram paralisadas por falta de recursos.<\/p>\n\n\n\n
A coordenadora da funda\u00e7\u00e3o, Em\u00edlia Paiva, disse que o munic\u00edpio \u00e9 o polo da macrorregional leste de sa\u00fade de Minas Gerais e \u00e9 respons\u00e1vel por centralizar interna\u00e7\u00f5es e atendimento de m\u00e9dio e alta complexidade na regi\u00e3o com 86 munic\u00edpios concentrando 1,5 milh\u00e3o de pessoas.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Em\u00edlia, a estrutura de Governador Valadares \u00e9 insuficiente para atender a demanda atual com pacientes que chegam de outras cidades e que acabam sendo deslocados para Belo Horizonte.<\/p>\n\n\n\n
O Hospital Regional de Governador Valadares ter\u00e1 265 leitos, sendo 50 de UTI e 9 salas de cirurgia, mas ainda n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o para a conclus\u00e3o dos trabalhos e, por isso, os pacientes de covid-19 n\u00e3o poder\u00e3o ser atendidos a curto prazo. \u201cInfelizmente, a gente n\u00e3o sabe quanto tempo essa pandemia vai durar, mas esses leitos n\u00e3o estar\u00e3o dispon\u00edveis no curt\u00edssimo prazo\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
A agenda integrada prev\u00ea ainda o repasse de R$ 12,2 milh\u00f5es ao Distrito Industrial de Rio Doce, na \u00e1rea de 5 500 metros quadrados, em Minas Gerais.<\/p>\n\n\n\n
Para a Funda\u00e7\u00e3o Renova, as a\u00e7\u00f5es v\u00e3o diversificar a economia local com a atra\u00e7\u00e3o de novas empresas e cria\u00e7\u00e3o de emprego e renda tamb\u00e9m nos munic\u00edpios vizinhos de Ponte Nova, Dom Silv\u00e9rio, Barra Longa, Santa Cruz do Escalvado e Sem Peixe.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEsse \u00e9 um investimento que foi selecionado pelo potencial de promover o desenvolvimento econ\u00f4mico desse munic\u00edpio, atra\u00e7\u00e3o de investimentos que podem diversificar a economia e gerar emprego para uma regi\u00e3o tanto no munic\u00edpio de Rio Doce, como para os munic\u00edpios do entorno que foram severamente impactados pela suspens\u00e3o das atividades da usina hidrel\u00e9trica de Candonga\u201d, concluiu.<\/p>\n\n\n\n
As rodovias dos dois estados v\u00e3o passar por obras no valor de R$ 505 milh\u00f5es para a extens\u00e3o de 153 quil\u00f4metros. Em Minas Gerais ser\u00e3o investidos R$ 140 milh\u00f5es. Desse total, R$ 12 milh\u00f5es v\u00e3o ser usados na MG-900 para a melhoria do acesso ao Parque Estadual do Rio Doce.<\/p>\n\n\n\n
A maior parte dos recursos vai para a MG-760, entre a BR-262 e S\u00e3o Jos\u00e9 do Goiabal-Cava Grande, que conecta o Vale do Rio Doce \u00e0 Zona da Mata. \u201cO acesso ao parque n\u00e3o \u00e9 muito bom e acreditamos que, com a reestrutura\u00e7\u00e3o, ajudamos a valorizar e a dar um eixo de desenvolvimento econ\u00f4mico para a regi\u00e3o.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Para o Esp\u00edrito Santo, o repasse \u00e9 de R$ 365 milh\u00f5es em tr\u00eas trechos de rodovias do estado. A ES-010, entre Vila do Riacho e Reg\u00eancia, na ES-440, entre a BR-101 e Reg\u00eancia e a ES-248, entre a ES-358 e Povoa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A Funda\u00e7\u00e3o Renova conta com um refor\u00e7o no turismo local, informou o diretor-presidente da Funda\u00e7\u00e3o Renova, Andr\u00e9 de Freitas. \u201cAo melhorar o acesso para as \u00e1reas tur\u00edsticas dessas regi\u00f5es, a gente permite gera\u00e7\u00e3o de renda tanto atrav\u00e9s de empreendimentos maiores mas tamb\u00e9m na cadeia de turismo a pequenos investidores e artes\u00e3os.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Segundo ele, os recursos v\u00e3o se somar a outras a\u00e7\u00f5es compensat\u00f3rias que a Funda\u00e7\u00e3o Renova executa no processo de repara\u00e7\u00e3o dos danos causados pelo rompimento. S\u00e3o recursos destinados \u00e0 repara\u00e7\u00e3o coletiva para impactos que n\u00e3o podem ser recuperados e identificados.<\/p>\n\n\n\n
Entre as a\u00e7\u00f5es compensat\u00f3rias em andamento, est\u00e1 a defini\u00e7\u00e3o de R$ 500 milh\u00f5es para saneamento, a maior parte para tratamento de esgoto, que \u00e9 lan\u00e7ado em grande quantidade no Rio Doce. \u201cEsses R$ 500 milh\u00f5es v\u00e3o contribuir para resolver uma parcela desse problema de lan\u00e7amento de esgoto\u201d, disse Freitas.<\/p>\n\n\n\n
Quatro anos e meio ap\u00f3s o rompimento, ainda h\u00e1 muita coisa a ser feita, mas j\u00e1 ocorreram avan\u00e7os significativos no reassentamento e indeniza\u00e7\u00f5es. O diretor-presidente disse que at\u00e9 hoje foram aplicados na repara\u00e7\u00e3o dos danos R$ 8,5 bilh\u00f5es e para este ano o or\u00e7amento \u00e9 em torno de R$ 4 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Em indeniza\u00e7\u00f5es foram pagas o equivalente a R$ 2,5 bilh\u00f5es para cerca de 320 mil pessoas. \u201cO grande desafio para a indeniza\u00e7\u00e3o s\u00e3o as pessoas que n\u00e3o conseguem comprovar. Quem tem comprova\u00e7\u00e3o de um dano ou impacto foi ou est\u00e1 sendo pago. O grande desafio que resta na indeniza\u00e7\u00e3o \u00e9 quem n\u00e3o consegue mostrar que foi impactado ou sofreu dano\u201d, indicou.<\/p>\n\n\n\n
Por causa da pandemia, a institui\u00e7\u00e3o paralisou as obras para o reassentamento dos atingidos pelo rompimento da barragem. Segundo Freitas, as obras na cidade de Mariana ser\u00e3o conclu\u00eddas no ano que vem.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o diretor-presidente da Funda\u00e7\u00e3o Renova, Andr\u00e9 de Freitas, diante de uma den\u00fancia de caso de uma pessoa contaminada com a covid-19, a prefeitura interrompeu os trabalhos no local e ainda n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de retomada. O diretor informou que n\u00e3o foi confirmado qualquer caso da doen\u00e7a entre os empregados no canteiro da obra e acrescentou que houve uma inspe\u00e7\u00e3o da vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria para verificar as condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a para os empregados.<\/p>\n\n\n\n
Agora, a Funda\u00e7\u00e3o est\u00e1 trabalhando para atender novas exig\u00eancias feitas pela prefeitura.<\/p>\n\n\n\n
Freitas informou ainda que a Renova investiu R$ 120 milh\u00f5es para apoiar o combate \u00e0 pandemia nos dois estados, para a compra de equipamentos e insumos.<\/p>\n\n\n\n