![\"\"](\"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/05\/desmatamento_1.jpg\")
Retirada de mata nativa em \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o permanente foi objeto de condena\u00e7\u00e3o em Imb\u00e9 de Minas – Foto: Divulga\u00e7\u00e3o \/ TJMG<\/em><\/figcaption><\/figure><\/li><\/ul><\/figure>\n\n\n\n Em Imb\u00e9 de Minas, a a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica em defesa do meio ambiente foi proposta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico por ter o lavrador A.S.S. cortado vegeta\u00e7\u00e3o nativa rasteira em uma extens\u00e3o de 930 metros quadrados de \u00e1rea, desaterrando e depositando terra em \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o permanente, no C\u00f3rrego do Centro. O caso ocorreu na zona rural do Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
O crime, conforme boletim de ocorr\u00eancia, foi cometido em 2012, mas prescreveu em 2017, sem que o r\u00e9u fosse responsabilizado criminalmente e, consequentemente, sem que lhe fosse imposto o cumprimento da composi\u00e7\u00e3o civil.<\/p>\n\n\n\n
Em 2019 o MP entrou com a a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica, com base em relat\u00f3rio da atividade da Pol\u00edcia Militar, que apurou que a \u00e1rea degradada n\u00e3o se recomp\u00f4s naturalmente com vegeta\u00e7\u00e3o nativa caracter\u00edstica de \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente. No local, ficou apenas vegeta\u00e7\u00e3o rasteira e pequenos arbustos.<\/p>\n\n\n\n
Em sua defesa, o r\u00e9u negou que tivesse retirado a vegeta\u00e7\u00e3o e afirmou que o respons\u00e1vel pelo desmatamento era o Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
Na decis\u00e3o\u00a0publicada no \u00faltimo dia 8 de maio o juiz Alexandre Ferreira citou a imposi\u00e7\u00e3o constitucional de defesa e preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente\u00a0e o relat\u00f3rio da pol\u00edcia ambiental,\u00a0que indicou a n\u00e3o recomposi\u00e7\u00e3o natural dos danos. O magistrado determinou\u00a0que, al\u00e9m de n\u00e3o poder mais mexer na \u00e1rea, sob pena de pagar R$ 2 mil a cada descumprimento constatado, que\u00a0o lavrador\u00a0plante\u00a058 \u00e1rvores de esp\u00e9cies nativas da regi\u00e3o\u00a0e construir uma cerca para isolamento da \u00e1rea. A multa por descumprimento \u00e9 de\u00a0R$ 100\/dia.<\/p>\n\n\n\n
Loteamento irregular em Contagem<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Na Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte, o juiz Marcos Alberto Ferreira, da 1\u00aa Vara da Fazenda Municipal de Contagem, determinou que o r\u00e9u E.C.F. apresente o plano de recupera\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea degradada por ele no munic\u00edpio, sob pena de multa di\u00e1ria de R$ 50\u00a0em caso de descumprimento. A decis\u00e3o foi publicada no \u00faltimo dia 18 de maio.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o Munic\u00edpio de Contagem, que entrou com a a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica em 2016, um processo administrativo instaurado naquele ano apurou, por meio de vistoria de um\u00a0im\u00f3vel situado na Alameda Campo Alegre, que E.C.F. promoveu desmatamento e movimenta\u00e7\u00e3o de terra com remo\u00e7\u00e3o mecanizada de vegeta\u00e7\u00e3o rasteira, de m\u00e9dio e grande porte, de esp\u00e9cies arb\u00f3reas diversas.<\/p>\n\n\n\n
O objetivo era a abertura de via principal com extens\u00e3o aproximada de 180m e largura de 7m, para empreendimento irregular de parcelamento do solo (loteamento).<\/p>\n\n\n\n
O acusado adquiriu de um casal o terreno de pouco mais de 21 mil metros quadrados, de uma \u00e1rea de cerca de 216 mil metros quadrados, denominada Campo Alegre. O munic\u00edpio argumentou na a\u00e7\u00e3o que, de acordo com o Plano Diretor de Contagem, a \u00e1rea \u00e9 classificada como zona rural (ZR) e, por isso, o m\u00f3dulo m\u00ednimo de parcelamento \u00e9 de 20 mil metros quadrados.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de ter pedido antecipadamente que o r\u00e9u interrompesse o loteamento irregular, a venda de novas fra\u00e7\u00f5es e o recebimento de parcelas dos lotes negociados, o Munic\u00edpio de Contagem requereu a condena\u00e7\u00e3o do r\u00e9u a regularizar o loteamento clandestino, por meio de elabora\u00e7\u00e3o de projeto e memorial descritivo, a ser aprovado pelos \u00f3rg\u00e3os competentes e submetido ao registro imobili\u00e1rio, com o necess\u00e1rio licenciamento ambiental.<\/p>\n\n\n\n
No caso de impossibilidade de regulariza\u00e7\u00e3o, solicitou a condena\u00e7\u00e3o ao desfazimento das vendas das fra\u00e7\u00f5es ideais, com a recomposi\u00e7\u00e3o da \u00e1rea, mediante a apresenta\u00e7\u00e3o de plano de recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1rea degradada, a ser submetida \u00e0 secretaria Municipal de Meio Ambiente de Contagem.<\/p>\n\n\n\n
Pediu ainda a condena\u00e7\u00e3o do r\u00e9u ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o\u00a0aos adquirentes das fra\u00e7\u00f5es ideais pelos\u00a0preju\u00edzos decorrentes,\u00a0assim como a devolu\u00e7\u00e3o das parcelas recebidas.<\/p>\n\n\n\n
Em sua defesa, o r\u00e9u negou a exist\u00eancia de qualquer auto de fiscaliza\u00e7\u00e3o ou similar que comprove o parcelamento de solo, pois n\u00e3o foi notificado ou autuado em rela\u00e7\u00e3o a essa acusa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Acrescentou que n\u00e3o se isenta de responsabilidade quanto \u00e0 supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o levantada pelos t\u00e9cnicos da Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Parques e \u00c1reas Verdes de Contagem (Comparq), assumindo o compromisso de recupera\u00e7\u00e3o ambiental conforme aprova\u00e7\u00e3o do plano proposto.<\/p>\n\n\n\n
Ao analisar o processo, o juiz verificou que o munic\u00edpio se baseou somente no processo administrativo, n\u00e3o produzindo outras provas suficientes para demonstrar que o r\u00e9u promoveu o parcelamento irregular do terreno.<\/p>\n\n\n\n
Observou ainda que a Diretoria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Ambiental do munic\u00edpio constatou que o im\u00f3vel encontra-se em estado de recomposi\u00e7\u00e3o natural da vegeta\u00e7\u00e3o, conforme documento juntado ao processo, e que o r\u00e9u assumiu a responsabilidade pela supress\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o, por\u00e9m se comprometeu a realizar a recomposi\u00e7\u00e3o ambiental do terreno.<\/p>\n\n\n\n
Por essa raz\u00e3o julgou parcialmente procedente a a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica do Munic\u00edpio de Contagem, para determinar ao r\u00e9u que apresente o plano de recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1rea degradada, a ser submetida \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Contagem, no prazo de 150 dias,\u00a0a partir das informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas\u00a0fornecidas pela municipalidade.<\/p>\n\n\n\n
Constru\u00e7\u00e3o irregular em Ipatinga<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
O juiz F\u00e1bio Figueiredo dos Santos condenou o Munic\u00edpio de Ipatinga e um morador da cidade \u00e0 demoli\u00e7\u00e3o de parte de uma edifica\u00e7\u00e3o, ampliada sobre \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o permanente, pr\u00f3xima a um curso d’\u00e1gua.<\/p>\n\n\n\n
A senten\u00e7a, publicada em 3 de maio\u00a0pela Vara da Fazenda P\u00fablica e Autarquias de Ipatinga, determina ainda que apresentem projeto de recupera\u00e7\u00e3o de\u00a0\u00e1rea degradada (Prad), no prazo de 90 dias do tr\u00e2nsito em julgado da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico\u00a0contra J.M.S. e o Munic\u00edpio de Ipatinga, foi constatado no inqu\u00e9rito civil do MP, instaurado a partir de boletim de ocorr\u00eancia, que em 4 de agosto de 2016\u00a0a Pol\u00edcia Militar do Meio Ambiente, ap\u00f3s den\u00fancia informando a explora\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o permanente, compareceu \u00e0 Rua M\u00e1ximo Rosa Gomes, no Bairro Bom Jardim, em Ipatinga\/MG.<\/p>\n\n\n\n
Os policiais constataram que o primeiro r\u00e9u promoveu interven\u00e7\u00e3o em 147m\u00b2 de uma \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o permanente, suprimindo vegeta\u00e7\u00e3o nativa rasteira a menos de tr\u00eas metros de um curso d\u2019\u00e1gua.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, construiu dois pilares para sustenta\u00e7\u00e3o da amplia\u00e7\u00e3o de uma casa, medindo 5,45 metros de largura, por 27 metros de comprimento, sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via junto ao \u00f3rg\u00e3o ambiental competente.<\/p>\n\n\n\n
Apesar de ter sido autuado duas vezes, em setembro de 2016 e mar\u00e7o de 2017, pelo Departamento de Meio Ambiente de Ipatinga (Deman), e ter a obra embargada pelo Departamento de Regulariza\u00e7\u00e3o Urbana, prosseguiu com as constru\u00e7\u00f5es irregulares, descumprindo ambas notifica\u00e7\u00f5es e provocando danos ao meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o Munic\u00edpio de Ipatinga foi denunciado como r\u00e9u no processo porque, mesmo ap\u00f3s tomar ci\u00eancia da constru\u00e7\u00e3o irregular, efetuando duas vistorias no local, n\u00e3o tomou medidas efetivas para impedir a continuidade da constru\u00e7\u00e3o irregular.<\/p>\n\n\n\n
O propriet\u00e1rio da edifica\u00e7\u00e3o alegou que n\u00e3o se desincumbiu de demonstrar o dano ambiental por meio de estudo de impacto ambiental e que o munic\u00edpio n\u00e3o possui compet\u00eancia para fiscalizar a \u00e1rea em lit\u00edgio, em raz\u00e3o de ser caracterizada como \u00e1rea rural.<\/p>\n\n\n\n
Alegou ainda que a \u00e1rea \u00e9 caracterizada por ser \u201cocupa\u00e7\u00e3o antr\u00f3pica consolidada\u201d, e portanto sujeita a anistia de autua\u00e7ao criminal ou administrativa, em caso de interven\u00e7\u00f5es anteriores a 2008, conforme o C\u00f3digo Florestal.<\/p>\n\n\n\n
Ele alegou que os im\u00f3veis ali existentes contam com mais de 35 anos de constru\u00e7\u00e3o, que a amplia\u00e7\u00e3o se deu apenas verticalmente e que o MP n\u00e3o comprovou o dano ambiental causado pela constru\u00e7\u00e3o realizada.<\/p>\n\n\n\n
O Munic\u00edpio manifestou-se, solicitando que fosse trocada sua condi\u00e7\u00e3o de r\u00e9u para litisconsorte ativo da demanda.<\/p>\n\n\n\n
Conduta lesiva<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Para o juiz, os danos ambientais e a conduta lesiva s\u00e3o not\u00f3rios. O juiz citou os laudos de vistoria e imagens de sat\u00e9lite que comprovaram a supress\u00e3o recente da vegeta\u00e7\u00e3o e o avan\u00e7o horizontal da edifica\u00e7\u00e3o sobre \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o permanente, sem autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Por outro lado, o Munic\u00edpio de Ipatinga, segundo o MP, se omitiu ao n\u00e3o impedir a conduta lesiva ao meio ambiente e o prosseguimento da obra, conforme o relat\u00f3rio t\u00e9cnico. O documento apontou ter o infrator continuado a constru\u00e7\u00e3o, mesmo ap\u00f3s autua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Sob essa an\u00e1lise principal, o juiz julgou procedentes os pedidos do MP e condenou solidariamente o propriet\u00e1rio da edifica\u00e7\u00e3o e o Munic\u00edpio a providenciar a demoli\u00e7\u00e3o da obra, dando destina\u00e7\u00e3o adequada ao material proveniente, com as devidas cautelas para impedir a majora\u00e7\u00e3o do dano ambiental, no prazo de 60 dias do tr\u00e2nsito em julgado da presente a\u00e7\u00e3o, sob pena de multa di\u00e1ria no valor de R$ 1 mil.<\/p>\n\n\n\n
Munic\u00edpio e propriet\u00e1rio dever\u00e3o apresentar projeto de recupera\u00e7\u00e3o de\u00a0\u00e1rea degradada (Prad), no prazo de 90 dias do tr\u00e2nsito em julgado da presente a\u00e7\u00e3o, com anota\u00e7\u00f5es de responsabilidade t\u00e9cnica, indicando a forma de recupera\u00e7\u00e3o da \u00e1rea degradada e medidas compensat\u00f3rias, com fases e prazos para execu\u00e7\u00e3o, forma de execu\u00e7\u00e3o e acompanhamento, para an\u00e1lise e aprova\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os ambientais competentes, sob pena de multa di\u00e1ria no valor de R$ 1 mil.<\/p>\n\n\n\n
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Agress\u00f5es ao meio ambiente, por meio de desmatamento em \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente foram objeto de tr\u00eas condena\u00e7\u00f5es recentes em Minas Gerais. Na cidade de Imb\u00e9 de Minas, o juiz Alexandre Ferreira, da 2\u00aa Vara C\u00edvel de Caratinga, imp\u00f4s ao lavrador A.S.S., a obriga\u00e7\u00e3o de n\u00e3o suprimir florestas e outras formas de vegeta\u00e7\u00e3o em \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente. […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":162913,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[121,123],"tags":[237,222347,222350,222348,222351,956,222352,295,201,222349],"class_list":["post-162912","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-leste","category-gerais","tag-caratinga","tag-condenacao-por-desmatamento-em-contagem","tag-condenacao-por-desmatamento-em-imbe-de-minas","tag-condenacao-por-desmatamento-em-ipatinga","tag-construcao-irregular-em-ipatinga","tag-contagem","tag-decisoes-impoem-medidas-para-recuperar-matas-em-minas-gerais","tag-imbe-de-minas","tag-ipatinga","tag-loteamento-irregular-em-contagem"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/162912","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=162912"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/162912\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":162914,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/162912\/revisions\/162914"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/162913"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=162912"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=162912"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=162912"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}