Estado com o maior n\u00famero de barragens interditadas pela Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM), Minas Gerais acredita que as regras de seguran\u00e7a mais r\u00edgidas recentemente aprovadas pela ag\u00eancia v\u00e3o respaldar as medidas que os \u00f3rg\u00e3os estaduais j\u00e1 vinham cobrando dos empreendedores a fim de garantir a estabilidade destas estruturas e a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de segunda-feira (18), a\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 32<\/a>, altera alguns pontos das normas que regem o assunto, como a\u00a0Portaria 70.389\/2017<\/a>\u00a0e a\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 13\/2019<\/a>, ambas da pr\u00f3pria ANM.<\/p>\n\n\n\n Segundo a autarquia federal, as altera\u00e7\u00f5es nas regras de seguran\u00e7a das barragens de minera\u00e7\u00e3o s\u00e3o resultado de recomenda\u00e7\u00f5es de \u201cdiscuss\u00f5es t\u00e9cnicas e de experi\u00eancias vivenciadas nas pr\u00e1ticas\u201d, e contaram tamb\u00e9m com contribui\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico. De acordo com a ag\u00eancia, entre as principais mudan\u00e7as est\u00e3o a obrigatoriedade de acionamento automatizado de sirenes de todas as barragens, cujo funcionamento depende da aprova\u00e7\u00e3o de um Plano de A\u00e7\u00f5es Emergenciais \u2013 pelas normas at\u00e9 ent\u00e3o em vigor, o mecanismo autom\u00e1tico era exigido apenas dos empreendimentos classificados como de Dano Potencial Associado Alto.<\/p>\n\n\n\n Com a entrada em vigor da nova resolu\u00e7\u00e3o federal, tamb\u00e9m os crit\u00e9rios para classifica\u00e7\u00e3o de risco das barragens de minera\u00e7\u00e3o ficaram mais r\u00edgidos. \u201cNa norma antiga, em algumas situa\u00e7\u00f5es, as barragens, mesmo com algumas anomalias registradas, n\u00e3o tinham modifica\u00e7\u00e3o da categoria de risco. Na nova reda\u00e7\u00e3o, uma nova gama de situa\u00e7\u00f5es eleva a categoria de risco, o que exigir\u00e1 mais monitoramento\u201d, explicou o chefe da Divis\u00e3o Executiva de Barragens da ANM, Eliezer Gon\u00e7alves J\u00fanior, em nota.<\/p>\n\n\n\n Uma das principais mudan\u00e7as diz respeito aos novos crit\u00e9rios para elabora\u00e7\u00e3o dos mapas de inunda\u00e7\u00e3o, documento no qual os empreendedores t\u00eam que apresentar o c\u00e1lculo da quantidade de rejeitos e o trajeto que percorrer\u00e3o em caso de rompimento da barragem. \u00c9 com base no mapa de inunda\u00e7\u00e3o que as defesas civis definem as rotas de fuga da popula\u00e7\u00e3o que vive ou trabalha na \u00e1rea de impacto da barragem.<\/p>\n\n\n\n A an\u00e1lise dos estudos da chamada mancha de inunda\u00e7\u00e3o, bem como os sistemas de alerta e alarme s\u00e3o da compet\u00eancia das defesas civis dos estados e munic\u00edpios. Consultada pela Ag\u00eancia Brasil, a Coordenadoria de Defesa Civil de Minas Gerais (Cedec-MG) informou que \u201ca resolu\u00e7\u00e3o sem d\u00favida ir\u00e1 corroborar com as iniciativas estaduais em andamento na medida em que as propostas s\u00e3o convergentes\u201d.<\/p>\n\n\n\n \u201cNo que se refere ao campo de atua\u00e7\u00e3o da Cedec-MG, as novas determina\u00e7\u00f5es impostas pela resolu\u00e7\u00e3o j\u00e1 estavam sendo adotadas de uma maneira geral em Minas Gerais, informou o \u00f3rg\u00e3o estadual, garantindo que, desde junho do ano passado, quando fez circular seu Of\u00edcio n\u00ba 2<\/a>, vem solicitando dos respons\u00e1veis por barragens de minera\u00e7\u00e3o uma s\u00e9rie de altera\u00e7\u00f5es no Plano de A\u00e7\u00e3o de Emerg\u00eancia. Sobretudo o maior detalhamento dos procedimentos internos em caso de emerg\u00eancia, a realiza\u00e7\u00e3o de novos estudos sobre o potencial de ruptura (Dam Break) e mais informa\u00e7\u00f5es sobre as Zonas de Autossalvamento (n\u00famero de pessoas, popula\u00e7\u00e3o com dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o, s\u00edtios arqueol\u00f3gicos e locais hist\u00f3ricos, sistema de alarme etc).<\/p>\n\n\n\n No in\u00edcio de abril, quando interditou barragens de minera\u00e7\u00e3o\u00a0que n\u00e3o atestaram seguran\u00e7a operacional ou n\u00e3o apresentaram a Declara\u00e7\u00e3o de Condi\u00e7\u00e3o de Estabilidade dentro do prazo estipulado, a ANM informou que Minas Gerais \u00e9, de longe, o estado com o maior n\u00famero destas estruturas interditadas. S\u00e3o 37 empreendimentos paralisados contra quatro no Mato Grosso; dois no Paran\u00e1; dois em S\u00e3o Paulo; um no Amap\u00e1 e um no Rio Grande do Sul.<\/p>\n\n\n\n Das barragens de minera\u00e7\u00e3o interditadas na \u00e9poca, no pa\u00eds, 36% foram constru\u00eddas pelo m\u00e9todo de alteamento da estrutura a montante, no qual novas camadas v\u00e3o sendo lan\u00e7adas sobre parte dos rejeitos ou sedimentos previamente depositados. Mais barato que o m\u00e9todo a jusante, o m\u00e9todo a montante \u00e9 considerado mais suscet\u00edvel a rupturas. Fato que, segundo a ANM, refor\u00e7a a determina\u00e7\u00e3o federal para que todas as barragens deste tipo sejam descaracterizadas at\u00e9 2027, conforme estabelece a\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 13\/2019<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Quer saber as not\u00edcias do Aconteceu no Vale<\/strong> em primeira m\u00e3o? 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