O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou nesta ter\u00e7a-feira (19) que ser\u00e1 criada uma comiss\u00e3o mista, composta por deputados e senadores, para avaliar a possibilidade de adiamento das elei\u00e7\u00f5es municipais deste ano sem a prorroga\u00e7\u00e3o de mandato de prefeitos e vereadores.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO presidente [do Congresso Nacional, senador] Davi Alcolumbre [DEM-AP] vai construir um grupo de trabalho junto com a C\u00e2mara, para que a gente possa discutir a quest\u00e3o da data da elei\u00e7\u00e3o. [Se] n\u00f3s vamos mant\u00ea-la no mesmo dia, ou se o Parlamento vai modific\u00e1-la dentro do pr\u00f3prio mandato, em uma outra data. Ent\u00e3o, seria o adiamento das elei\u00e7\u00f5es sem prorroga\u00e7\u00e3o de mandato. Isso eu vi em uma discuss\u00e3o com os l\u00edderes, que \u00e9 quase uma unanimidade\u201d, afirmou Maia, em entrevista coletiva na chegada \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados. <\/p>\n\n\n\n
De acordo com Maia, antes de passar pela an\u00e1lise dos parlamentares, a medida ser\u00e1 discutida com o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, que toma posse na presid\u00eancia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 25 deste m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n
Rodrigo Maia defendeu ainda a suspens\u00e3o do recesso parlamentar do Congresso Nacional em virtude da pandemia de covid-19. A expectativa do deputado \u00e9 que os trabalhos presenciais na C\u00e2mara sejam retomados a partir de julho. Segunda-feira (18), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu\u00a0suspender\u00a0o recesso parlamentar, que ocorreria de 17 a 31 de julho.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA decis\u00e3o est\u00e1 correta. A proposta \u00e9 do presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre. A minha posi\u00e7\u00e3o \u00e9 que, no per\u00edodo do recesso, se poss\u00edvel, estejamos retomando os trabalhos no Congresso Nacional e fiquemos esse per\u00edodo todo em vota\u00e7\u00e3o remota. Ent\u00e3o, eu acho que o recesso, de alguma forma, j\u00e1 foi atendido\u201d, disse. Maia descartou que a suspens\u00e3o do recesso possa prejudicar as articula\u00e7\u00f5es pol\u00edticas para as elei\u00e7\u00f5es municipais.<\/p>\n\n\n\n
O presidente da C\u00e2mara disse ainda que aguarda posicionamento do Pal\u00e1cio do Planalto sobre o adiamento da aplica\u00e7\u00e3o das provas do Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem) deste ano. Nesta ter\u00e7a-feira, o Senado pode votar uma proposta que prev\u00ea o\u00a0adiamento\u00a0das provas marcadas para 1\u00ba e 8 de novembro.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNa quinta-feira, eu conversei com presidente da Rep\u00fablica, pedi que ele pudesse avaliar e decidir pelo adiamento [do Enem], esse era o nosso pleito porque o ambiente nas duas Casas \u00e9 pela aprova\u00e7\u00e3o do decreto legislativo [que prev\u00ea o adiamento das provas do exame]. \u00c9 melhor que pudesse vir uma decis\u00e3o e o presidente do Senado e C\u00e2mara tomassem a decis\u00e3o de votar, para n\u00e3o parecer que foi uma coisa contra o governo. Na verdade, essa demanda pelo adiamento do Enem vem de todo o Brasil, de muitas fam\u00edlias\u201d, argumentou.<\/p>\n\n\n\n
Rodrigo Maia cobrou ainda agilidade do governo na san\u00e7\u00e3o do projeto que prev\u00ea aux\u00edlio emergencial a estados e munic\u00edpios em fun\u00e7\u00e3o da pandemia do novo coronav\u00edrus. A medida prev\u00ea aux\u00edlio de R$ 125 bilh\u00f5es, com repasse e suspens\u00e3o tempor\u00e1ria de pagamento de d\u00edvidas, condicionado a medidas de controle de gastos e desist\u00eancia de a\u00e7\u00f5es judiciais dos estados e munic\u00edpios contra a Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cQuanto mais se adiar o apoio a estados e munic\u00edpios, como a arrecada\u00e7\u00e3o j\u00e1 vem caindo desde o final de mar\u00e7o, alguns v\u00e3o ficar em uma situa\u00e7\u00e3o muito ruim e de forma muito r\u00e1pida. Isso pode acabar gerando a necessidade de uma segunda onda de apoio, de um segundo projeto, o que n\u00e3o seria bom. Ent\u00e3o, o ideal \u00e9 que o governo pudesse sancionar [a proposta]\u201d, afirmou. <\/p>\n\n\n\n
O Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronav\u00edrus estabelece cinco medidas de aux\u00edlio da Uni\u00e3o a estados e munic\u00edpios. O primeiro \u00e9 um repasse de R$ 60,15 bilh\u00f5es para refor\u00e7o de receita. O valor \u00e9 o dobro do or\u00e7amento anual do Programa Bolsa Fam\u00edlia e equivale a 60% da verba discricion\u00e1ria do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o deste ano.<\/p>\n\n\n\n
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