O Senado aprovou nesta ter\u00e7a-feira (19\/5\/2020) um projeto de lei (PL) que adia a realiza\u00e7\u00e3o do Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem) em virtude da pandemia do novo coronav\u00edrus. O PL teve 75 votos favor\u00e1veis e um voto contr\u00e1rio. O projeto n\u00e3o firma um novo prazo para realiza\u00e7\u00e3o das provas, ficando dependente da evolu\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o epidemiol\u00f3gica. O texto segue para a C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n
O Enem teve, at\u00e9 agora,\u00a03,5 milh\u00f5es de inscri\u00e7\u00f5es\u00a0, e o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Abraham Weintraub, defende a realiza\u00e7\u00e3o da prova na data prevista. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep), as inscri\u00e7\u00f5es v\u00e3o at\u00e9 a pr\u00f3xima sexta-feira (22).\u00a0As provas do Enem est\u00e3o marcadas para 1\u00ba de novembro (linguagens, c\u00f3digos e suas tecnologias; reda\u00e7\u00e3o; ci\u00eancias humanas e suas tecnologias) e\u00a08 de novembro\u00a0(ci\u00eancias da natureza e suas tecnologias; matem\u00e1tica e suas tecnologias). Tamb\u00e9m ser\u00e3o previstas provas digitais, nos dias 11 e 18 de outubro.<\/p>\n\n\n\n
Em seu relat\u00f3rio, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) defendeu o adiamento da prova para garantir a igualdade de condi\u00e7\u00f5es entre candidatos. \u201cLembremos, que nossos alunos das escolas p\u00fablicas n\u00e3o tiveram sequer dois meses de aula completados neste ano letivo. Seria muito injusto submet\u00ea-los \u00e0 j\u00e1 desigual concorr\u00eancia que caracteriza os processos de acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o superior\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Izalci tamb\u00e9m citou a situa\u00e7\u00e3o das universidades, principalmente as p\u00fablicas. Para ele, n\u00e3o adianta realizar uma prova de acesso \u00e0s universidades sem saber em que condi\u00e7\u00f5es elas estar\u00e3o no primeiro semestre do ano que vem. \u201cO ambiente de incerteza que nos atinge tamb\u00e9m condiciona as suas atividades. Elas s\u00f3 abrir\u00e3o novas vagas quando dispuserem de todos os meios para tanto\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A autora do projeto, Daniella Ribeiro (PP-PB), destacou que muitos estudantes n\u00e3o conseguem estudar em casa por falta de recursos t\u00e9cnicos ou por ter que cuidar da fam\u00edlia. \u201cQuantos t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de pagar uma plataforma de streaming, um EAD [ensino \u00e0 dist\u00e2ncia]? Que possamos colocar rostos nessas pessoas que est\u00e3o em casa, cuidando de irm\u00e3os pequenos, em casas com cinco, seis pessoas e n\u00e3o t\u00eam um espa\u00e7o para estudarem sozinhos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, reconheceu os esfor\u00e7os do l\u00edder do governo na Casa, Fernando Bezerra (MDB-PE), mas afirmou que a posi\u00e7\u00e3o da maioria das lideran\u00e7as no Senado se posicionava a favor da vota\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria. \u201cA gente n\u00e3o tinha como n\u00e3o tomar essa decis\u00e3o, at\u00e9 porque foi por praticamente a unanimidade dos l\u00edderes. Ressalvando as pondera\u00e7\u00f5es do ministro, precis\u00e1vamos deliberar um assunto que tinha a unanimidade dos partidos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m do Parlamento, a Justi\u00e7a tamb\u00e9m se debru\u00e7a sobre o tema. Ontem (18) a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) entrou com recurso no Tribunal Regional Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o pedindo que a decis\u00e3o de manter o exame durante a pandemia do novo coronav\u00edrus seja revista. Em abril, o \u00f3rg\u00e3o conseguiu uma liminar favor\u00e1vel ao adiamento das datas da prova, mas a medida foi derrubada pelo desembargador Ant\u00f4nio Cedenho atendendo a pedido da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU).<\/p>\n\n\n\n
Nesta ter\u00e7a-feira, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o\u00a0\u00a0anunciou que o governo vai abrir\u00a0consulta direta,\u00a0por meio da internet, aos candidatos inscritos no Enem\u00a0para decidir a data de realiza\u00e7\u00e3o das provas deste ano.\u00a0De acordo com o Weintraub, a consulta deve ocorrer na P\u00e1gina do Participante no final\u00a0de junho.<\/p>\n\n\n\n
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