{"id":162466,"date":"2020-05-16T11:28:36","date_gmt":"2020-05-16T14:28:36","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=162466"},"modified":"2020-05-16T11:29:08","modified_gmt":"2020-05-16T14:29:08","slug":"romeu-zema-explica-queda-da-arrecadacao-por-causa-do-coronavirus-e-dificuldade-em-manter-pagamentos-em-dia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=162466","title":{"rendered":"Romeu Zema explica queda da arrecada\u00e7\u00e3o por causa do coronav\u00edrus e dificuldade em manter pagamentos em dia"},"content":{"rendered":"\n<p>O governador Romeu Zema e secret\u00e1rios de Estado apresentaram, nesta sexta-feira (15\/5), durante coletiva de imprensa na Cidade Administrativa, a grave situa\u00e7\u00e3o financeira de Minas Gerais e seus desdobramentos devido \u00e0 queda na receita motivada pela crise do coronav\u00edrus. Zema ainda pediu compreens\u00e3o e apoio dos demais Poderes para encontrar solu\u00e7\u00f5es que garantam os investimentos necess\u00e1rios na \u00e1rea da Sa\u00fade para o enfrentamento \u00e0 covid-19, al\u00e9m do funcionamento da m\u00e1quina e a manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Nossas prioridades foram fixadas da seguinte forma: primeiro, recursos para o combate \u00e0 pandemia, pois n\u00f3s n\u00e3o vamos brincar com vidas humanas. Depois com o pagamento dos profissionais que est\u00e3o na linha de frente, da Sa\u00fade e da Seguran\u00e7a. E, posteriormente, o pagamento de todos os outros servidores do Poder Executivo\u201d, afirmou o governador.<\/p>\n\n\n\n<p>A queda na arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS, em abril, foi de R$ 1,2 bilh\u00e3o. A expectativa \u00e9 de que, em maio, a diminui\u00e7\u00e3o da receita seja de R$ 2,2 bilh\u00f5es, afetando ainda mais o d\u00e9ficit fiscal do Estado. \u201cEsperamos que a ajuda do governo federal chegue ainda este m\u00eas, mas vale lembrar que ela representa uma fra\u00e7\u00e3o da nossa perda e n\u00e3o vai equacionar o nosso problema. Consequentemente, n\u00e3o teremos condi\u00e7\u00e3o de continuar pagando as obriga\u00e7\u00f5es do Estado, mesmo as mais relevantes&#8221;, explicou Zema, lembrando que ainda n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel estipular uma data para pagamento dos sal\u00e1rios do restante do funcionalismo p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n<p>Romeu Zema tamb\u00e9m pediu o apoio e uni\u00e3o dos demais Poderes estaduais na busca por solu\u00e7\u00f5es para a crise fiscal. Na pr\u00f3xima semana, o governador e os representantes dos \u00f3rg\u00e3os legislativo e judici\u00e1rio se reunir\u00e3o para encontrar formas de viabilizar os pagamentos. At\u00e9 o momento, o governo tem cumprido integralmente os repasses constitucionais \u00e0s prefeituras e o pagamento dos duod\u00e9cimos aos outros Poderes.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cQuero deixar muito claro que o povo mineiro j\u00e1 est\u00e1 pagando a conta h\u00e1 muito tempo. \u00c9 um esfor\u00e7o gigantesco que estamos fazendo e eu lamento que isso esteja acontecendo, mas foge do alcance do Poder Executivo equacionar isso. N\u00f3s s\u00f3 vamos conseguir resolver a situa\u00e7\u00e3o financeira a m\u00e9dio e longo prazo, com reformas econ\u00f4micas e estruturais. Quero deixar claro que tenho mantido sempre contato com os representantes dos outros Poderes para que n\u00f3s possamos construir uma solu\u00e7\u00e3o em conjunto. Se \u00e9 funcion\u00e1rio p\u00fablico, na minha opini\u00e3o, todos t\u00eam os seus direitos assegurados. N\u00e3o podemos ter funcion\u00e1rios p\u00fablicos de primeira, segunda ou terceira categoria. Ningu\u00e9m \u00e9 superior a ningu\u00e9m. Posso ocupar o cargo que for, mas sou um cidad\u00e3o como todos os outros e devo olhar pelo bem comum, pelo bem maior, e n\u00e3o s\u00f3 o meu individualmente&#8221;, finalizou Zema.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-gallery columns-1 is-cropped wp-block-gallery-1 is-layout-flex wp-block-gallery-is-layout-flex\"><ul class=\"blocks-gallery-grid\"><li class=\"blocks-gallery-item\"><figure><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"678\" height=\"401\" src=\"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/05\/coletiva_governo_mg.jpg\" alt=\"\" data-id=\"162467\" data-full-url=\"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/05\/coletiva_governo_mg.jpg\" data-link=\"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?attachment_id=162467\" class=\"wp-image-162467\" srcset=\"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/05\/coletiva_governo_mg.jpg 678w, https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/05\/coletiva_governo_mg-300x177.jpg 300w\" sizes=\"auto, (max-width: 678px) 100vw, 678px\" \/><figcaption class=\"blocks-gallery-item__caption\"><em>Governador tamb\u00e9m pediu o apoio e uni\u00e3o dos demais Poderes estaduais na busca por solu\u00e7\u00f5es para a crise fiscal &#8211; Foto: Pedro Gontijo \/ Imprensa MG<\/em><\/figcaption><\/figure><\/li><\/ul><\/figure>\n\n\n\n<p><strong>Reformas<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O secret\u00e1rio de Governo Igor Eto afirmou que o Executivo tamb\u00e9m mant\u00e9m o di\u00e1logo com o Legislativo sobre as reformas e projetos de lei que ainda est\u00e3o tramitando na Casa.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Precisamos de muito di\u00e1logo na Assembleia e \u00e9 isso que vem sendo constru\u00eddo. Temos de vencer alguns pontos e, fatalmente, o tempo do Executivo e do Legislativo t\u00eam que ser o tempo da urg\u00eancia de Minas Gerais. Obviamente que a pandemia acelera a nossa necessidade de reconstru\u00e7\u00e3o e de reformas. E a nossa expectativa \u00e9 que o quanto antes consigamos chegar a um consenso com a Assembleia e avan\u00e7ar as nossas pautas. \u00c9 um processo din\u00e2mico de di\u00e1logo e constru\u00e7\u00e3o&#8221;, afirmou.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>N\u00fameros<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O secret\u00e1rio de Fazenda Gustavo Barbosa explicou o atual cen\u00e1rio econ\u00f4mico em Minas. \u201cA principal arrecada\u00e7\u00e3o do Estado, o ICMS, est\u00e1 declinante, lembrando que ela \u00e9 a que faz frente \u00e0s despesas. O Estado n\u00e3o emite moeda, n\u00e3o pode tomar cr\u00e9dito, n\u00e3o tem poupan\u00e7a ou reservas, ent\u00e3o todo o dinheiro que ele arrecada repassa para os pagamentos, \u00e9 devedor sempre. A partir da queda na receita, ela se reflete nos pagamentos. A arrecada\u00e7\u00e3o caindo, necessariamente, tem que reduzir as despesas\u201d, afirmou o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p>Barbosa destacou, ainda, a situa\u00e7\u00e3o fiscal cr\u00edtica encontrada pela atual gest\u00e3o e listou os principais passivos herdados, como o estoque de restos a pagar de R$ 28,2 bilh\u00f5es, o n\u00e3o repasse de R$ 6 bilh\u00f5es do Fundeb (Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o) aos munic\u00edpios em 2018, o pagamento de R$ 6,2 bilh\u00f5es referentes aos dep\u00f3sitos judiciais e o n\u00e3o cumprimento dos \u00edndices constitucionais, em 2018, da Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o, totalizando R$ 2,44 bilh\u00f5es. O d\u00e9ficit inicial projetado na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) para 2020 \u00e9 de R$ 13,3 bilh\u00f5es, mas, devido \u00e0 crise do coronav\u00edrus, pode chegar a R$ 20 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cA situa\u00e7\u00e3o de Minas, que j\u00e1 era cr\u00edtica antes da crise, se agravou ainda mais em fun\u00e7\u00e3o da queda de arrecada\u00e7\u00e3o. Desde 2013 o Estado vem, sistematicamente, trabalhando com a curva or\u00e7ament\u00e1ria negativa. Isso mostra que temos um problema estrutural, ou seja, o Estado gasta mais do que arrecada\u201d, analisou Gustavo Barbosa.<\/p>\n\n\n\n<p>Barbosa ainda destacou as principais a\u00e7\u00f5es realizadas pelo governo para regularizar a situa\u00e7\u00e3o fiscal que garantiram, por exemplo, que Minas Gerais voltasse \u00e0 Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos (CND) junto ao governo federal depois de 14 meses. Entre elas destacam-se o acordo para o pagamento de R$ 7 bilh\u00f5es aos munic\u00edpios \u2013 referentes aos repasses constitucionais n\u00e3o pagos pela gest\u00e3o anterior -, o pagamento do 13\u00ba sal\u00e1rio dos servidores referente \u00e0 2018 \u2013 tamb\u00e9m n\u00e3o pago pelo governo passado -, e o pagamento de precat\u00f3rios entre 2017 e 2019.<\/p>\n\n\n\n<p>O secret\u00e1rio-geral Mateus Sim\u00f5es ressaltou que o foco do governo \u00e9 a vida dos mineiros e que os recursos no caixa do Estado s\u00e3o destinados \u00e0 Sa\u00fade. \u201cH\u00e1 uma prioridade absoluta em garantir os repasses necess\u00e1rios para o combate \u00e0 covid-19. O dinheiro no caixa n\u00e3o pode ser sacado sob pena de colocar a vida das pessoas em risco. Ele ser\u00e1 utilizado para o custeio da Sa\u00fade\u201d, garantiu.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-background has-very-light-gray-background-color\">Quer saber as not\u00edcias do <strong>Aconteceu no Vale<\/strong> em primeira m\u00e3o? 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