O Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) condenou um pai a 12 anos de reclus\u00e3o, em regime inicial fechado, pela pr\u00e1tica de atos libidinosos, diversos de conjun\u00e7\u00e3o carnal, contra a filha de 7 anos de idade. A decis\u00e3o \u00e9 da 4\u00aa C\u00e2mara Criminal, que manteve senten\u00e7a da Comarca de Gr\u00e3o Mogol. <\/p>\n\n\n\n
De acordo com a den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico, na tarde de 2 de agosto de 2015 o r\u00e9u buscou a crian\u00e7a em casa, usando seu direito de visitar a filha, e foi com ela a um bar, onde comprou algumas bebidas alco\u00f3licas. Em seguida, levou-a a uma localidade na zona rural de Crist\u00e1lia.<\/p>\n\n\n\n
Ainda de acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico, no local, conhecido vomo \u201cRio Cachoeira\u201d e \u201cPo\u00e7o de Batismo\u201d, o pai, ap\u00f3s consumir as bebidas, agarrou a crian\u00e7a com viol\u00eancia, arrastou-a para o rio e, afogando-a, retirou a parte de baixo de seu biqu\u00edni, iniciando a pr\u00e1tica de atos libidinosos.<\/p>\n\n\n\n
Durante o delito sexual, o pai ainda amea\u00e7ou de morte a menina, afirmando que “iria beber seu sangue e comer sua carne”, caso ela contasse o epis\u00f3dio para algu\u00e9m. A crian\u00e7a conseguiu se desvencilhar do r\u00e9u e fugiu para a estrada, onde pediu socorro a um motociclista que transitava pelo local no momento.<\/p>\n\n\n\n
Em primeira inst\u00e2ncia, o pai da menina foi condenado a 12 anos de reclus\u00e3o em regime inicial fechado, pela pr\u00e1tica de estupro de vulner\u00e1vel, e recorreu. Pediu a absolvi\u00e7\u00e3o, alegando, entre outros pontos, que havia insufici\u00eancia de provas contra ele. O Minist\u00e9rio P\u00fablico tamb\u00e9m entrou com recurso, pedindo que fosse fixada indeniza\u00e7\u00e3o m\u00ednima \u00e0 v\u00edtima pelo dano moral sofrido \u2013 pleito negado na decis\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Provas bem delineadas<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ao analisar os autos, o relator, desembargador Eduardo Brum, verificou que a autoria e a materialidade do estupro de vulner\u00e1vel estavam bem delineadas nos autos, conforme Boletim de Ocorr\u00eancia policial, comprova\u00e7\u00e3o da menoridade da v\u00edtima, conclus\u00f5es dos laudos periciais de corpo de delito e testemunhos e depoimentos.<\/p>\n\n\n\n O homem negou os fatos, afirmando que a m\u00e3e da crian\u00e7a havia inventado a hist\u00f3ria pelo fato de ele estar noivo e ela n\u00e3o aceitar essa situa\u00e7\u00e3o. Contudo, essa negativa, destacou o desembargador, encontrava-se isolada nos autos e sucumbia diante dos relatos da v\u00edtima, de informante e de testemunhas.\u201d<\/p>\n\n\n\n O relator ressaltou que a crian\u00e7a, nas duas oportunidades em que se manifestou no processo, \u201capresentou narrativas un\u00edssonas, firmes, coesas e seguras, n\u00e3o deixando d\u00favidas acerca da din\u00e2mica criminosa.\u201d<\/p>\n\n\n\n \u201cSaliente-se que as jurisprud\u00eancias deste egr\u00e9gio Tribunal e tamb\u00e9m do augusto STJ seguem no sentido de que a palavra da v\u00edtima, ainda que em tenra idade e nos crimes que ocorrem \u00e0s ocultas, como o caso dos delitos sexuais, possui substancial relev\u00e2ncia, sobretudo quando concatenada com os demais elementos de prova.\u201d<\/p>\n\n\n\n Corroborando a vers\u00e3o apresentada pela crian\u00e7a havia, destacou o relator, o depoimento da m\u00e3e da v\u00edtima, que relatou o abuso tal como a ouviu da menor, e referendou todos os problemas psicol\u00f3gicos advindos da viol\u00eancia sofrida no seio familiar.<\/p>\n\n\n\n Outra prova destacada pelo desembargador foi o testemunho do motociclista que passava pr\u00f3ximo ao local e que forneceu socorro \u00e0 menina, atestando \u201co estado de p\u00e2nico que a menor exibia quando o interceptou na via p\u00fablica\u201d. Ele tamb\u00e9m \u201cconfirmou ter ouvido dela, com igual simetria, a descri\u00e7\u00e3o do ato libidinoso\u201d, observou o magistrado.<\/p>\n\n\n\n Por fim, o relator destacou ainda o testemunho do propriet\u00e1rio de um bar, confirmando que, momentos antes do crime, o r\u00e9u foi ao estabelecimento comercial, na companhia da filha, e adquiriu as bebidas alco\u00f3licas. \u201cOs fartos elementos probat\u00f3rios s\u00e3o mais que suficientes, ent\u00e3o, para amparar o decreto condenat\u00f3rio em rela\u00e7\u00e3o ao crime de estupro de vulner\u00e1vel\u201d, indicou o desembargador.<\/p>\n\n\n\n No que se refere ao pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico para fixa\u00e7\u00e3o de valor m\u00ednimo a t\u00edtulo de indeniza\u00e7\u00e3o civil, o relator verificou que \u201cn\u00e3o se procedeu a nenhuma discuss\u00e3o acerca do montante indenizat\u00f3rio, desrespeitando-se o princ\u00edpio do contradit\u00f3rio neste particular aspecto\u201d, por isso negou esse pleito ministerial.<\/p>\n\n\n\n Assim, o relator manteve integralmente a senten\u00e7a, sendo acompanhado, em seu voto, pelos desembargadores J\u00falio Cezar\u00a0Guttierrez e Corr\u00eaa Camargo.<\/p>\n\n\n\n Quer saber as not\u00edcias do Aconteceu no Vale<\/strong> em primeira m\u00e3o? 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