A Pol\u00edcia Civil de Minas Gerais (PCMG) prendeu, na manh\u00e3 dessa quarta-feira (6\/5\/2020), um homem, de 39 anos, durante oitiva no Vale do Rio Doce. O suspeito havia sido intimado para prestar depoimento em rela\u00e7\u00e3o a um inqu\u00e9rito policial em tramita\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Delegacia de Pol\u00edcia Civil em Frei Inoc\u00eancio, que apura compartilhamentos de fotos pornogr\u00e1ficas de uma crian\u00e7a de 11 anos de idade.<\/p>\n\n\n\n
Durante a oitiva, realizada no munic\u00edpio de Governador Valadares, o suspeito declarou que ainda possu\u00eda, no aparelho celular dele, algumas imagens da referida crian\u00e7a, confessando o crime. Com a autoriza\u00e7\u00e3o do suspeito, os policiais encontraram no celular do homem v\u00e1rias imagens pornogr\u00e1ficas de menores, al\u00e9m das citadas fotos da v\u00edtima. Em raz\u00e3o disso, o homem foi autuado em flagrante delito, com base no artigo 241-B do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA), que prev\u00ea pena de um a quatro anos de pris\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o Delegado M\u00e1rdio Bento Costa, que preside o inqu\u00e9rito policial, \u201co pr\u00f3prio armazenamento de fotografia, no aparelho celular, mesmo que a pessoa n\u00e3o tenha feito essa fotografia ou grava\u00e7\u00e3o de adolescente ou crian\u00e7a, \u00e9 considerado crime\u201d. Ainda de acordo com o Delegado, o caso permanece sob investiga\u00e7\u00e3o a fim de identificar outros envolvidos no crime em apura\u00e7\u00e3o, descrito no art. 241- A do Estatuto da Crian\u00e7a e Adolescente, que estabelece pena de tr\u00eas a seis anos de reclus\u00e3o a quem oferece, troca, disponibiliza, transmiti, distribui, publica ou divulga por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de inform\u00e1tica ou telem\u00e1tico, fotografia, v\u00eddeo ou outro registro que contenha cena de sexo expl\u00edcito ou pornogr\u00e1fica envolvendo crian\u00e7a ou adolescente.<\/p>\n\n\n\n
A pris\u00e3o foi efetuada pelo Delegado M\u00e1rdio Bento Costa, pelo Investigador Rafael Jos\u00e9 Roberto Teodoro e pelo Escriv\u00e3o Franklim Diarcio Domingues.<\/p>\n\n\n\n