Devido \u00e0s mudan\u00e7as causadas no pa\u00eds por causa do novo coronav\u00edrus, muita gente tem d\u00favidas se as elei\u00e7\u00f5es municipais em outubro est\u00e3o garantidas. Em uma conversa virtual com a Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados Brasileiros (AMB), o pr\u00f3ximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, admitiu que a data do pleito, cujo primeiro turno est\u00e1 marcado para 4 de outubro, pode mudar.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Barroso,a decis\u00e3o deve ser pautada por par\u00e2metros sanit\u00e1rios e n\u00e3o pol\u00edticos. \u201cPor minha vontade, nada seria modificado porque as elei\u00e7\u00f5es s\u00e3o um rito vital para a democracia. Portanto, o ideal seria n\u00f3s podermos realizar as elei\u00e7\u00f5es. Por\u00e9m, h\u00e1 um risco real, e, a esta altura, indisfar\u00e7\u00e1vel, de que se possa vir a ter que adi\u00e1-las\u201d, adiantou Barroso que assumir\u00e1 a presid\u00eancia da Corte eleitoral, atualmente comandado por Rosa Weber, no final de maio.<\/p>\n\n\n\n
Como a data do pleito \u2013 primeiro final de semana de outubro \u2013 est\u00e1 prevista na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, qualquer altera\u00e7\u00e3o nesse sentido ter\u00e1 que ser feita pelo Congresso Nacional. Barroso pretende ter uma defini\u00e7\u00e3o sobre o assunto em junho. \u00c9 que nesse m\u00eas precisam ser feitos os testes nas urnas eletr\u00f4nicas. Caso isso n\u00e3o seja poss\u00edvel, ele pretende se reunir com os presidentes da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP) para que uma emenda constitucional estabele\u00e7a um novo calend\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da parte log\u00edstica da Justi\u00e7a Eleitoral para a organiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es , h\u00e1 ainda uma grande preocupa\u00e7\u00e3o com o calend\u00e1rio pol\u00edtico. Os partidos devem realizar conven\u00e7\u00f5es \u2013 instrumentos que oficializam as candidaturas \u2013 entre o final de julho e o dia 5 de agosto. \u00c9 esse ato que d\u00e1 o sinal verde para o in\u00edcio da campanha, em 15 de agosto. Se a proibi\u00e7\u00e3o de aglomera\u00e7\u00f5es ainda estiver em vigor no pa\u00eds at\u00e9 l\u00e1, a viabilidade do pleito fica comprometida.<\/p>\n\n\n\n
Na conversa com os magistrados, Barroso defendeu que, se for o caso, o adiamento seja o mais curto poss\u00edvel. A ideia reprogramar o primeiro turno para 15 de novembro ou no m\u00e1ximo dezembro. O futuro presidente eleito do TSE tamb\u00e9m recha\u00e7ou a hip\u00f3tese de se fazer a elei\u00e7\u00e3o municipal junto com a elei\u00e7\u00e3o nacional, em 2022, o que exigiria a prorroga\u00e7\u00e3o por dois anos dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores. \u201cSou totalmente contra essa possibilidade. A democracia \u00e9 feita de elei\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas e altern\u00e2ncia no poder\u201d, afirmou. \u201cOs prefeitos e vereadores que est\u00e3o em exerc\u00edcio neste momento foram eleitos para quatro anos\u201d, lembrou acrescentando que o mandato atual termina no dia 31 de dezembro.<\/p>\n\n\n\n
A despeito das perspectivas do adiamento das elei\u00e7\u00f5es, segundo o grupo de trabalho (GT) criado no Tribunal Superior Eleitoral para projetar os impactos da Covid-19 nas atividades ligadas \u00e0s Elei\u00e7\u00f5es Municipais de 2020, at\u00e9 o momento, a realiza\u00e7\u00e3o do pleito \u00e9 poss\u00edvel. O GT, criado no in\u00edcio de abril, elabora relat\u00f3rios semanais sobre a situa\u00e7\u00e3o. No \u00faltimo, entregue na semana passada, o grupo fez um levantamento de a\u00e7\u00f5es realizadas, no \u00e2mbito do TSE, para gest\u00e3o de riscos e equipamentos, para a realiza\u00e7\u00e3o de testes dos sistemas eleitorais e para o acompanhamento da evolu\u00e7\u00e3o de sistemas de apoio. Tamb\u00e9m foram avaliados servi\u00e7os prestados pelo TSE e pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) aos cidad\u00e3os, a exemplo do alistamento e da regulariza\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o eleitoral, e do cadastramento de empresas interessadas em prestar servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n
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