{"id":161895,"date":"2020-04-30T21:39:42","date_gmt":"2020-05-01T00:39:42","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=161895"},"modified":"2020-04-30T21:41:20","modified_gmt":"2020-05-01T00:41:20","slug":"plano-de-flexibilizacao-do-isolamento-social-em-minas-gerais-entra-em-vigor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=161895","title":{"rendered":"Plano de flexibiliza\u00e7\u00e3o do isolamento social em Minas Gerais entra em vigor"},"content":{"rendered":"\n

J\u00e1 est\u00e1\u00a0em vigor o plano\u00a0Minas Consciente<\/a>, que tem por finalidade orientar e apoiar os munic\u00edpios mineiros na\u00a0abertura gradual e segura das atividades econ\u00f4micas durante a pandemia de Covid-19. A aprova\u00e7\u00e3o das medidas propostas foi publicada nesta quinta-feira (30\/4\/20) no\u00a0Di\u00e1rio Oficial de Minas Gerais<\/a>, por meio da\u00a0Delibera\u00e7\u00e3o n\u00ba 39<\/a>, do Comit\u00ea Extraordin\u00e1rio Covid-19, do Governo do Estado.<\/p>\n\n\n\n

Conforme a delibera\u00e7\u00e3o, o Minas Consciente\u00a0ser\u00e1 implementado em conson\u00e2ncia com as orienta\u00e7\u00f5es da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS), do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e da Secretaria de Estado de Sa\u00fade (SES).\u00a0Estabelece algumas diretrizes para a implementa\u00e7\u00e3o, como a promo\u00e7\u00e3o de di\u00e1logo e coopera\u00e7\u00e3o; a articula\u00e7\u00e3o entre as a\u00e7\u00f5es do poder p\u00fablico e da sociedade civil; e a ampla divulga\u00e7\u00e3o do planejamento, da execu\u00e7\u00e3o e do resultado de suas a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A norma tamb\u00e9m institui o Grupo Executivo respons\u00e1vel pelo monitoramento e o acompanhamento da execu\u00e7\u00e3o do plano. Fazem parte do grupo representantes das Secretaria-Geral e das Secretarias de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, de Fazenda, de Governo e de Educa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de um representante da Consultoria T\u00e9cnico-Legislativa (CTL).<\/p>\n\n\n\n

A abertura dos estabelecimentos ser\u00e1 liberada com base em crit\u00e9rios de risco que representam cada atividade.\u00a0Foram definidas quatro ondas: verde (servi\u00e7os essenciais), branca (de baixo risco), amarela (m\u00e9dio risco) e vermelha (alto risco). Cada segmento ser\u00e1 liberado gradativamente, de acordo com o risco que representa para a propaga\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a e com a capacidade de combate e assist\u00eancia do Estado.<\/p>\n\n\n\n

Est\u00e1 prevista, pela delibera\u00e7\u00e3o, a revis\u00e3o, quando necess\u00e1rio, das fases, procedimentos e protocolos como medida de preven\u00e7\u00e3o e rea\u00e7\u00e3o ao avan\u00e7o da pandemia,\u00a0sob monitoramento do Centro de Opera\u00e7\u00f5es de Emerg\u00eancia em Sa\u00fade (Coes-Minas) Covid-19. As diretrizes e orienta\u00e7\u00f5es para retorno ou regresso das atividades ser\u00e3o divulgadas pelo Executivo.<\/p>\n\n\n\n

O programa Minas Consciente foi debatido na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na \u00faltima ter\u00e7a-feira (29), com a presen\u00e7a do secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade, Carlos Eduardo Amaral.<\/p>\n\n\n\n

Comit\u00ea altera normas anteriores<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Comit\u00ea Covid-19 tamb\u00e9m determinou pequenas altera\u00e7\u00f5es na\u00a0Delibera\u00e7\u00e3o 17, de 22 de mar\u00e7o de 2020<\/a>, de sua pr\u00f3pria autoria, que disp\u00f5e sobre medidas emergenciais de restri\u00e7\u00e3o e acessibilidade a determinados servi\u00e7os e bens p\u00fablicos e privados cotidianos, enquanto durar o estado de calamidade p\u00fablica no Estado.<\/p>\n\n\n\n

A\u00a0Delibera\u00e7\u00e3o 38<\/a>, tamb\u00e9m publicada nesta quinta-feira, altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 4\u00ba, retirando a palavra\u00a0\u201cpiso\u201d da determina\u00e7\u00e3o de marca\u00e7\u00f5es no interior de ve\u00edculos de transporte de coletivo intermunicipal,\u00a0para delimitar o espa\u00e7amento m\u00ednimo e a capacidade m\u00e1xima de passageiros em p\u00e9.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m altera o artigo 8\u00ba da delibera\u00e7\u00e3o anterior.\u00a0Inclui a atividade do com\u00e9rcio e o segmento de \u00f3ticas \u00e0s atividades que devem ser mantidas em funcionamento.\u00a0Al\u00e9m disso,\u00a0acrescenta tr\u00eas outros segmentos que devem ser liberados: servi\u00e7os de assist\u00eancia t\u00e9cnica em m\u00e1quinas, equipamentos, instala\u00e7\u00f5es, edifica\u00e7\u00f5es e atividades correlatas, tais como a de eletricista e bombeiro hidr\u00e1ulico; servi\u00e7os de controle de pragas e de desinfec\u00e7\u00e3o de ambientes; e atendimento e atua\u00e7\u00e3o em emerg\u00eancias ambientais.<\/p>\n\n\n\n

Servi\u00e7os \u2013<\/strong>\u00a0Foi publicada, ainda, a\u00a0Delibera\u00e7\u00e3o\u00a037<\/a>. A norma\u00a0inclui os servi\u00e7os ambulatoriais de infus\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o de medicamentos na lista de servi\u00e7os p\u00fablicos hospitalares que devem ser mantidos.<\/p>\n\n\n\n

Para isso, altera norma anterior do pr\u00f3prio comit\u00ea, acrescentando\u00a0dispositivo \u00e0\u00a0Delibera\u00e7\u00e3o n\u00ba 19, de 22 de mar\u00e7o de 2020<\/a>. A delibera\u00e7\u00e3o disp\u00f5e sobre as medidas adotadas no \u00e2mbito do Sistema Estadual de Sa\u00fade, enquanto durar o estado de calamidade p\u00fablica, em todo o territ\u00f3rio do Estado.<\/p>\n\n\n\n

O Comit\u00ea Extraordin\u00e1rio Covid-19 \u00e9 uma inst\u00e2ncia governamental criada no Estado em raz\u00e3o da pandemia causada pelo coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n

Ades\u00e3o deve ocorrer por decreto pr\u00f3prio dos munic\u00edpios<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio adjunto de Estado de\u00a0Sa\u00fade, Marcelo Cabral, em entrevista coletiva virtual nesta quinta-feira (30), lembrou que lembrou que a ades\u00e3o ao Minas Consciente<\/a> deve ser feita por decreto pr\u00f3prio dos munic\u00edpios, que devem tamb\u00e9m entrar com solicita\u00e7\u00e3o na\u00a0Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (Sede)<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Marcelo Cabral destacou que o programa n\u00e3o deve ser interpretado como uma autoriza\u00e7\u00e3o para que as pessoas possam ir \u00e0s ruas, atitude que poderia gerar press\u00f5es sobre a curva de cont\u00e1gio da Covid-19. \u201cN\u00e3o se trata de relaxamento ou de flexibiliza\u00e7\u00e3o. Entendemos que cada munic\u00edpio tem suas particularidades, suas peculiaridades. Ent\u00e3o, cada um deve prosseguir com suas responsabilidades para evitar a propaga\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a\u201d, avaliou.<\/p>\n\n\n\n

O gestor tamb\u00e9m relembrou a necessidade de ficar em casa durante o pr\u00f3ximo feriado, em 1\/5, e pediu paci\u00eancia e tranquilidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. \u201cSabemos que \u00e9 dif\u00edcil permanecer em casa. Mas as pessoas n\u00e3o devem ir \u00e0s ruas de maneira desordenada, s\u00f3 devem faz\u00ea-lo se for necess\u00e1rio. Se for preciso ir ao mercado, comprar um rem\u00e9dio, que usem m\u00e1scaras e mantenham as medidas de higiene. Caso sejam de grupos de risco, que possam pedir a pessoas mais jovens e sem comprometimentos de sa\u00fade que fa\u00e7am essas compras\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

Informe epidemiol\u00f3gico<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

De acordo com o Informe Epidemiol\u00f3gico da Covid-19 em Minas Gerais publicado na manh\u00e3 desta quinta-feira (30\/4), at\u00e9 o momento foram confirmados 1.827 casos da doen\u00e7a e 82 mortes. Outras 81 est\u00e3o em investiga\u00e7\u00e3o. Ao todo, 421 \u00f3bitos foram descartados.<\/p>\n\n\n\n

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