{"id":161752,"date":"2020-04-28T12:39:07","date_gmt":"2020-04-28T15:39:07","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=161752"},"modified":"2020-04-28T12:39:39","modified_gmt":"2020-04-28T15:39:39","slug":"jose-levi-e-o-novo-advogado-geral-da-uniao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=161752","title":{"rendered":"Jos\u00e9 Levi \u00e9 o novo advogado-geral da Uni\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

O presidente Jair Bolsonaro nomeou Jos\u00e9 Levi Mello do Amaral J\u00fanior como novo advogado-geral da Uni\u00e3o. O decreto foi publicado hoje (28) no\u00a0Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/em><\/a>. Ele ocupa agora o cargo que era de Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, tamb\u00e9m nomeado nesta ter\u00e7a-feira como\u00a0novo ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica\u00a0no lugar de Sergio Moro, que pediu demiss\u00e3o no \u00faltimo dia 24.<\/p>\n\n\n\n

Levi era o\u00a0procurador-geral da Fazenda Nacional\u00a0desde o in\u00edcio do governo Bolsonaro. O \u00f3rg\u00e3o \u00e9 vinculado ao Minist\u00e9rio da Economia e tamb\u00e9m faz parte da estrutura da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU). A principal atribui\u00e7\u00e3o da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) \u00e9 atuar na cobran\u00e7a dos d\u00e9bitos n\u00e3o quitados e inscritos na D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Na carreira de procurador da Fazenda Nacional desde 2000, Levi \u00e9 graduado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e tem doutorado em Direito do Estado pela Universidade de S\u00e3o Paulo, institui\u00e7\u00e3o onde tamb\u00e9m \u00e9 professor, com t\u00edtulo de livre-doc\u00eancia em direito constitucional. Tem p\u00f3s-doutorado em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra, de Portugal. J\u00e1 ocupou o cargo de secret\u00e1rio executivo do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e de consultor-geral da Uni\u00e3o na AGU.<\/p>\n\n\n\n