Em meio \u00e0 pandemia da covid-19, a arrecada\u00e7\u00e3o das receitas federais no Brasil registrou queda de 3,32% em mar\u00e7o, totalizando R$ 109,718 bilh\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n
A compara\u00e7\u00e3o \u00e9 com o mesmo m\u00eas de 2019, descontada a infla\u00e7\u00e3o. Esse \u00e9 o menor valor para o m\u00eas desde mar\u00e7o de 2010, quando foram recolhidos R$ 105,717 bilh\u00f5es. As informa\u00e7\u00f5es foram divulgadas hoje (22) pela Receita Federal, em Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n
As receitas administradas pela Receita Federal, como impostos e contribui\u00e7\u00f5es federais, chegaram a R$ 107,390 bilh\u00f5es, resultando em queda real (descontada a infla\u00e7\u00e3o) de 3,67%.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 as receitas administradas por outros \u00f3rg\u00e3os, principalmente royalties<\/em> do petr\u00f3leo, somaram R$ 2,327 bilh\u00f5es, com expans\u00e3o de 15,98%, em rela\u00e7\u00e3o a mar\u00e7o de 2019.<\/p>\n\n\n\n De janeiro a mar\u00e7o, a arrecada\u00e7\u00e3o total chegou a R$ 401,138 bilh\u00f5es, com aumento real de 0,21%, em compara\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo do ano passado. Esse crescimento da arrecada\u00e7\u00e3o no primeiro trimestre veio das receitas administradas por outros \u00f3rg\u00e3os, que ficaram em R$ 17,659 bilh\u00f5es, com expans\u00e3o de 19,71%.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 as receitas administradas pela Receita atingiram R$ 383,479 bilh\u00f5es, com queda real de 0,53%.<\/p>\n\n\n\n O Chefe do Centro de Estudos Tribut\u00e1rios e Aduaneiros, Claudemir Malaquias, afirmou que os resultados de mar\u00e7o ainda n\u00e3o refletem totalmente os efeitos do isolamento social, necess\u00e1rio para o enfrentamento da covid-19. <\/p>\n\n\n\n \u201cA arrecada\u00e7\u00e3o do m\u00eas de mar\u00e7o reflete majoritariamente os fatos geradores do m\u00eas anterior, a exce\u00e7\u00e3o dos tributos com incid\u00eancia di\u00e1ria, como o Imposto de Renda na Fonte e o IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados] vinculado \u00e0s opera\u00e7\u00f5es de com\u00e9rcio exterior, disse.<\/p>\n\n\n\n Entretanto, em mar\u00e7o, as empresas usaram o direito das compensa\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, o que levou \u00e0 redu\u00e7\u00e3o na arrecada\u00e7\u00e3o. Quando uma empresa recolhe valores acima do que \u00e9 efetivamente devido, pode fazer a compensa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n \u201cNa imin\u00eancia de uma perda de liquidez, de incapacidade de continuar honrando os seus pagamentos, as empresas no m\u00eas de mar\u00e7o lan\u00e7aram m\u00e3o do seu direito de compensa\u00e7\u00e3o\u201d, disse Malaquias. As compensa\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias apresentaram crescimento de 53,43% em mar\u00e7o, e de 55,69% no primeiro trimestre, comparado a iguais per\u00edodos de 2019.<\/p>\n\n\n\n Sem considerar efeitos at\u00edpicos, como o aumento das compensa\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, haveria estabilidade na arrecada\u00e7\u00e3o de mar\u00e7o e crescimento de 3,05% nos recolhimentos administrados pela Receita Federal no primeiro trimestre. Em mar\u00e7o, essas compensa\u00e7\u00f5es somaram R$ 11,724 bilh\u00f5es e no primeiro trimestre, R$ 35,183 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Outro efeito at\u00edpico refere-se ao Imposto de Renda da Pessoa Jur\u00eddica (IRPJ) e da Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL). Em 2019, houve crescimento na arrecada\u00e7\u00e3o desses tributos devido a ganhos de capital com a venda de bens pelas empresas e na bolsa de valores. Neste ano, esse fator n\u00e3o se repetiu e houve redu\u00e7\u00e3o de 39,13% na arrecada\u00e7\u00e3o desses tributos, totalizando R$ 2,8 bilh\u00f5es no primeiro trimestre de 2020.<\/p>\n\n\n\n Quer saber as not\u00edcias do Aconteceu no Vale<\/strong> em primeira m\u00e3o? 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