Um caso de viol\u00eancia dom\u00e9stica registrado em \u00c1guas Formosas, no Vale do Mucuri, provocou altera\u00e7\u00f5es na forma de atendimento \u00e0s v\u00edtimas. A partir de agora as mulheres que comparecerem \u00e0 delegacia, alegando terem sofrido qualquer tipo de viol\u00eancia dom\u00e9stica, ser\u00e3o ouvidas de imediato, em espa\u00e7o reservado para preservar a intimidade, independentemente de agendamento. O caso que alterou o protocolo de atendimento ocorreu no dia 31 de mar\u00e7o deste ano.<\/p>\n\n\n\n
As mudan\u00e7as foram implementadas no dia 13 de abril depois que M.P.J.S., v\u00edtima de viol\u00eancia dom\u00e9stica, foi at\u00e9 o F\u00f3rum de \u00c1guas Formosas para registrar o ocorrido. De acordo com o depoimento colhido pela Justi\u00e7a, a mulher teria sido desencorajada a denunciar o marido pelo motorista da ambul\u00e2ncia que a socorreu e pelos profissionais da Delegacia de Pol\u00edcia Civil. A v\u00edtima s\u00f3 teria encontrado o apoio necess\u00e1rio ao conversar com a assistente social do F\u00f3rum, que a encaminhou para o juiz.<\/p>\n\n\n\n
Em fun\u00e7\u00e3o da gravidade do caso, o juiz de \u00c1guas Formosas, Matheus Miranda, o promotor de Justi\u00e7a, Lucas Faria Cerqueira Estrela, e o delegado de Pol\u00edcia Civil, Rodrigo Le\u00f4ncio Zaniboni Pita, se reuniram para construir um fluxo eficiente de trabalho e melhorar o atendimento \u00e0s v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n\n\n\n
Novas medidas<\/strong><\/p>\n\n\n\n Entre outras mudan\u00e7as, ficou definido que as mulheres que comparecerem \u00e0 delegacia, alegando terem sofrido qualquer tipo de viol\u00eancia dom\u00e9stica, ser\u00e3o ouvidas de imediato, em espa\u00e7o reservado que preserve sua intimidade, independentemente de agendamento. Nesse momento elas dever\u00e3o receber informa\u00e7\u00f5es sobre seus direitos.<\/p>\n\n\n\n O funcion\u00e1rio da delegacia respons\u00e1vel pelo atendimento colher\u00e1 o termo de ci\u00eancia dos direitos, que deve constar na origem do Expediente Apartado de Medidas Protetivas (EAMP).<\/p>\n\n\n\n Em caso de v\u00edtimas com les\u00e3o corporal, o relat\u00f3rio m\u00e9dico ser\u00e1 aceito como elemento inicial e n\u00e3o ser\u00e1 exigida de imediato a apresenta\u00e7\u00e3o de exame de corpo de delito. Este ser\u00e1 agendado posteriormente. Na impossibilidade de a v\u00edtima apresentar um relat\u00f3rio m\u00e9dico, as les\u00f5es poder\u00e3o ser aferidas por outros meios, como depoimentos ou fotos.<\/p>\n\n\n\n Assim que forem colhidas as informa\u00e7\u00f5es da v\u00edtima, o EAMP ser\u00e1 encaminhado, com urg\u00eancia, \u00e0 Vara \u00danica da Comarca de \u00c1guas Formosas ou ao juiz plantonista.<\/p>\n\n\n\n Se for dia de expediente forense, a v\u00edtima dever\u00e1 ser orientada a comparecer ao F\u00f3rum para ser atendida pelo magistrado. Este colher\u00e1 termo de interesse da mulher agredida em receber intima\u00e7\u00f5es por aplicativo de mensagens acerca da evolu\u00e7\u00e3o de seu caso. A ferramenta, segundo as novas determina\u00e7\u00f5es, contribui para acelerar a troca de informa\u00e7\u00f5es em favor da v\u00edtima.<\/p>\n\n\n\n O delegado que tomar conhecimento de casos de viol\u00eancia contra a mulher, por meio de boletim de ocorr\u00eancia lavrado pela Pol\u00edcia Militar, dever\u00e1 providenciar imediatamente a dilig\u00eancia para oitiva da v\u00edtima, que ser\u00e1 inclu\u00edda na rota da equipe de investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Por fim, ficou definido que a delegacia promover\u00e1 capacita\u00e7\u00e3o da equipe em torno dos aspectos e peculiaridades da Lei Maria da Penha, para que o atendimento \u00e0s v\u00edtimas seja o melhor poss\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n Quer saber as not\u00edcias do Aconteceu no Vale<\/strong> em primeira m\u00e3o? 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