{"id":161121,"date":"2020-04-17T00:07:39","date_gmt":"2020-04-17T03:07:39","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=161121"},"modified":"2020-04-17T00:07:53","modified_gmt":"2020-04-17T03:07:53","slug":"produtores-rurais-atingidos-pela-seca-terao-linhas-de-credito-especiais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=161121","title":{"rendered":"Produtores rurais atingidos pela seca ter\u00e3o linhas de cr\u00e9dito especiais"},"content":{"rendered":"\n

Pequenos e m\u00e9dios produtores que tiveram preju\u00edzos provocados por seca ou estiagem este ano poder\u00e3o obter linhas de cr\u00e9dito especiais ou prorrogar o pagamento do financiamento j\u00e1 obtido junto aos bancos. As medidas foram divulgadas na Resolu\u00e7\u00e3o 4.802 do Banco Central e valem para os munic\u00edpios onde foi decretado estado de calamidade p\u00fablica ou situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia, com reconhecimento pelo governo estadual, no per\u00edodo de 1\/1\/2020 a 9\/4\/2020. <\/p>\n\n\n\n

No caso de agricultores familiares, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) vai disponibilizar at\u00e9 R$ 20 mil por produtor, com juros de at\u00e9 4,6% ao ano. O prazo para quitar o financiamento ser\u00e1 de 36 meses, com um ano de car\u00eancia.  A contrata\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser feita at\u00e9 o dia 30\/6\/2020.<\/p>\n\n\n\n

Pode ser destinado at\u00e9 40% do cr\u00e9dito de custeio agr\u00edcola e pecu\u00e1rio para manuten\u00e7\u00e3o do agricultor e de sua fam\u00edlia. Entre os itens que podem ser adquiridos est\u00e3o medicamentos, agasalhos, roupas e utilidades dom\u00e9sticas, e ainda a compra de animais destinados \u00e0 subsist\u00eancia. O valor tamb\u00e9m poder\u00e1 ser usado em constru\u00e7\u00e3o ou reforma de instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias e outros gastos indispens\u00e1veis ao bem-estar da fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

Para os m\u00e9dios produtores, o Programa Nacional de Apoio ao M\u00e9dio Produtor Rural (Pronamp) vai disponibilizar cr\u00e9dito de custeio agr\u00edcola e pecu\u00e1rio de at\u00e9 R$ 40 mil por produtor, com juros de at\u00e9 6% ao ano. Os prazos de contrata\u00e7\u00e3o, pagamento e car\u00eancia s\u00e3o os mesmos do Pronaf. Para este grupo de produtores, at\u00e9 25% do cr\u00e9dito pode ser destinado para atendimento de pequenas despesas consideradas investimentos e manuten\u00e7\u00e3o do produtor e de sua fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

Cooperativas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 as cooperativas de produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria podem obter linhas de cr\u00e9dito de at\u00e9 R$ 65 milh\u00f5es, respeitando o limite de R$ 40 mil por associado. As taxas de juros variam, chegando a 8% ao ano. No caso de cooperativas constitu\u00eddas por agricultores do Pronaf, os juros ser\u00e3o, no m\u00e1ximo, de 6% ao ano. O prazo de reembolso \u00e9 de 48 meses, incluindo um ano de car\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

O repasse deve ser de at\u00e9 100% do montante devido pelos associados, de d\u00e9bitos com vencimento durante o ano de 2020 (at\u00e9 30\/12), desde que tenham sido contra\u00eddos para aquisi\u00e7\u00e3o de insumos para utiliza\u00e7\u00e3o na safra 2019\/2020.<\/p>\n\n\n\n

Prorroga\u00e7\u00e3o de pagamento <\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Banco Central tamb\u00e9m autorizou que as institui\u00e7\u00f5es financeiras renegociem o pagamento de parcelas devidas de custeio e investimento para produtores prejudicados pela seca ou estiagem. Mas s\u00f3 ter\u00e3o direito \u00e0 renegocia\u00e7\u00e3o os que estavam adimplentes at\u00e9 30\/12\/2019.<\/p>\n\n\n\n

A renegocia\u00e7\u00e3o vale para parcelas com vencimento entre 1\/1\/2020 e 30\/12\/2020. No caso do reembolso do financiamento de custeio, o prazo da prorroga\u00e7\u00e3o pode ser de at\u00e9 sete anos. Para opera\u00e7\u00f5es de investimento ou de custeio j\u00e1 prorrogadas, o reembolso poder\u00e1 ser feito em at\u00e9 um ano depois do vencimento do contrato, para cada parcela prorrogada. O prazo para formalizar a renegocia\u00e7\u00e3o \u00e9 30\/6\/2020.<\/p>\n\n\n\n

A Federa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Bancos (Febraban) orienta que cada produtor procure a institui\u00e7\u00e3o com a qual tem contratos de cr\u00e9dito para que seja feita uma avalia\u00e7\u00e3o dos pedidos de renegocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Principais medidas<\/strong><\/p>\n\n\n\n