O juiz Henrique Alves Vilela, da 5\u00aa Vara do Trabalho de Betim, acolheu pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho para liberar a destina\u00e7\u00e3o de R$ 5,535 milh\u00f5es a 14 entidades de sa\u00fade dos munic\u00edpios: Igarap\u00e9, Jacinto, Turmalina, Machacalis, Felisburgo, Pot\u00e9, Medina, Jequitinhonha, Padre Para\u00edso, Cachoeira do Paje\u00fa, Sabin\u00f3polis, \u00c1guas Vermelhas e Diamantina. <\/p>\n\n\n\n
Os recursos s\u00e3o provenientes de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais coletivos, condena\u00e7\u00e3o em a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica contra a Vale S.A, para ressarcir os danos causados \u00e0 coletividade, em raz\u00e3o do acidente que ocorreu na barragem de rejeitos da Mina do C\u00f3rrego do Feij\u00e3o, na cidade de Brumadinho.<\/p>\n\n\n\n
O juiz explicou, entretanto, que a situa\u00e7\u00e3o atual clama por um esfor\u00e7o coletivo, a fim de minimizar, para toda a sociedade, os efeitos delet\u00e9rios causados pelo novo coronav\u00edrus (Covid-19), o qual levou a uma pandemia, j\u00e1 declarada pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade, com consequ\u00eancias dr\u00e1sticas no sistema de sa\u00fade de diversos pa\u00edses, inclusive com economias muito mais est\u00e1veis e pujantes do que a encontrada no Brasil. “Mais uma vez, estamos revertendo em benef\u00edcio da sociedade parte do saldo da conta judicial onde foi depositada a indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral social, no valor de R$ 400 milh\u00f5es, pelo rompimento da barragem em Brumadinho. A primeira destina\u00e7\u00e3o foi no valor de R$ 38.405.813,87, que somada a esta totaliza R$ 43.940.845,27<\/em>\u201d, esclareceu o magistrado.<\/p>\n\n\n\n A destina\u00e7\u00e3o dos recursos foi aprovada pelo Comit\u00ea Gestor do Fundo relativo ao dano moral, do qual s\u00e3o membros, al\u00e9m do MPT, a Justi\u00e7a do Trabalho, a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o e a Associa\u00e7\u00e3o dos Familiares de V\u00edtimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem Mina C\u00f3rrego do Feij\u00e3o (Avabrum).<\/p>\n\n\n\n O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, com o aux\u00edlio dos demais integrantes do Comit\u00ea, ficar\u00e1 respons\u00e1vel pela correta aplica\u00e7\u00e3o dos recursos, e as presta\u00e7\u00f5es de contas, a serem apreciadas em autos pr\u00f3prios de cumprimento de senten\u00e7a para cada entidade contemplada, dever\u00e3o ser realizadas no prazo de seis meses.<\/p>\n\n\n\n O comit\u00ea gestor do valor da indeniza\u00e7\u00e3o do dano moral coletivo, em reuni\u00e3o realizada por meio de videoconfer\u00eancia em raz\u00e3o da necessidade de isolamento para se evitar a dissemina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus (Covid-19), aprovou a destina\u00e7\u00e3o de parte dos recursos.<\/p>\n\n\n\n O juiz Glauco Rodrigues Becho, titular da 47\u00aa Vara do Trabalho de Belo Horizonte determinou a transfer\u00eancia imediata de mais de R$ 175 mil ao Hospital Maternidade Sofia Feldman, em Belo Horizonte, para custear despesas com medidas de preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 Covid-19.<\/p>\n\n\n\n A verba estava dispon\u00edvel em uma conta judicial vinculada a uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica c\u00edvel de autoria do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho que foi objeto de acordo judicial, e refere-se \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral. Ciente da emerg\u00eancia decorrente da pandemia, o ju\u00edzo intimou o MPT, que acatou a proposta acerca da destina\u00e7\u00e3o dos saldos existentes nos autos em prol da coletividade, atrav\u00e9s do Hospital Sofia Feldman.<\/p>\n\n\n\n O juiz titular da 1\u00aa Vara do Trabalho de Uberl\u00e2ndia, Marco Aur\u00e9lio Treviso, autorizou a libera\u00e7\u00e3o de R$ 400 mil \u00e0 Fundac\u00e3o de Assist\u00eancia, Estudo e Pesquisa de Uberl\u00e2ndia, mantenedora do Hospital de Cl\u00ednicas da Universidade Federal de Uberl\u00e2ndia, para o combate \u00e0 pandemia do coronav\u00edrus. O pedido de libera\u00e7\u00e3o foi de autoria do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho. A verba estava depositada em ju\u00edzo e \u00e9 proveniente de acordo judicial em a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica c\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n Acordo firmado entre o entre o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho e a Usiminas e homologado pelo juiz Uilliam Frederic D’Lopes Carvalho, em atua\u00e7\u00e3o na 3\u00aa Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano, liberou R$ 6 milh\u00f5es para munic\u00edpios da regi\u00e3o do Vale do A\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n O recurso ser\u00e1 destinado para o custeio de medidas de prote\u00e7\u00e3o individual e coletiva de profissionais da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica que atuam na \u00e1rea da sa\u00fade e, tamb\u00e9m, para aperfei\u00e7oamento do atendimento pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) no combate ao coronav\u00edrus (Covid-19). Conforme o despacho do magistrado, ser\u00e3o alcan\u00e7ados pela medida munic\u00edpios da Regi\u00e3o Metropolitana do Vale do A\u00e7o e Colar Metropolitano do Vale do A\u00e7o, durante todo o per\u00edodo em que se mantiver a situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia em sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n Em um prazo de 10 dias, a Usiminas dever\u00e1 realizar o dep\u00f3sito judicial dos recursos que ser\u00e3o repassados aos munic\u00edpios indicados pelo MPT.<\/p>\n\n\n\n Quer saber as not\u00edcias do Aconteceu no Vale<\/strong> em primeira m\u00e3o? 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Hospital das Cl\u00ednicas – UFU<\/strong>\u00a0de Uberl\u00e2ndia<\/strong>\u00a0– R$ 400 mil<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
Coronel Fabriciano<\/strong> e munic\u00edpios do Vale do A\u00e7o e Regi\u00e3o – R$ 6 milh\u00f5es<\/strong><\/h3>\n\n\n\n