O prefeito Alexandre Kalil assinou nesta quarta-feira, dia 8 de abril de 2020, decreto que suspende, por tempo indeterminado, o Alvar\u00e1 de Localiza\u00e7\u00e3o e Funcionamento (ALF) de todas as atividades comerciais do Munic\u00edpio. A nova regra sobre a proibi\u00e7\u00e3o de abertura dos estabelecimentos entra em vigor nesta quinta-feira, dia 9, como forma de evitar a propaga\u00e7\u00e3o do Coronav\u00edrus, causador da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n
O texto traz a lista de estabelecimentos autorizados a funcionar: supermercados, hipermercados, padarias, farm\u00e1cias, sacol\u00f5es, mercearias, hortifrutis, armaz\u00e9ns, a\u00e7ougues, postos de combust\u00edvel, laborat\u00f3rios, cl\u00ednicas, hospitais, \u00f3ticas, lojas de material de constru\u00e7\u00e3o civil, ag\u00eancias banc\u00e1rias, Correios e lot\u00e9ricas \u2013 incluindo as unidades que funcionem no interior de shoppings centers, centros de com\u00e9rcio e galerias, mas desde que adotadas as medidas de seguran\u00e7a estabelecidas pelas autoridades de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
O Decreto 17.328\/2020 mant\u00e9m o fechamento de diversas atividades, tais como casas de shows, festas, cinemas e teatros, shoppings e centros de com\u00e9rcios, cl\u00ednicas de est\u00e9tica e sal\u00f5es de beleza. As atividades administrativas e servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o dos equipamentos poder\u00e3o ser realizadas por meio virtual ou com portas fechadas para o p\u00fablico externo com escala m\u00ednima de funcion\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto estiver em vigor a Situa\u00e7\u00e3o de Emerg\u00eancia em Belo Horizonte, o uso de pra\u00e7as e outros locais p\u00fablicos para atividades de lazer ou esporte est\u00e1 suspenso.<\/p>\n\n\n\n
O descumprimento das regras acarretar\u00e1 na responsabiliza\u00e7\u00e3o administrativa, civil e penal dos infratores. A Guarda Municipal est\u00e1 autorizada, pelo Decreto, a recolher o Alvar\u00e1 de Localiza\u00e7\u00e3o e Funcionamento (ALF) dos estabelecimentos. As regras valem tamb\u00e9m para atividades dispensadas do alvar\u00e1 por meio do Decreto 17.245, de dezembro do ano passado.<\/p>\n\n\n\n
Este \u00e9 o terceiro decreto assinado pelo Prefeito Alexandre Kalil para regulamentar o funcionamento do com\u00e9rcio na capital: o primeiro deles, publicado em 20 de mar\u00e7o, determinou o fechamento de casas de shows e espet\u00e1culos de qualquer natureza; boates, danceterias, sal\u00f5es de dan\u00e7a; casas de festas e eventos; feiras, exposi\u00e7\u00f5es, congressos e semin\u00e1rios; shoppings centers, centros de com\u00e9rcio e galerias de lojas; cinemas e teatros; clubes de servi\u00e7o e de lazer; academia, centro de gin\u00e1stica e estabelecimentos de condicionamento f\u00edsico; cl\u00ednicas de est\u00e9tica e sal\u00f5es de beleza; parques de divers\u00e3o e parques tem\u00e1ticos; bares, restaurantes e lanchonetes, al\u00e9m do cancelamento de shows e eventos na cidade. Nessa ter\u00e7a-feira, dia 7, um decreto restringiu a entrada de consumidores nas lojas de rua que tinham autoriza\u00e7\u00e3o para estarem abertas. O novo decreto, que vai vigorar a partir desta quinta-feira, dia 9, revoga o anterior (Decreto 17.304\/2020) e prev\u00ea o fechamento por completo do com\u00e9rcio n\u00e3o essencial. <\/p>\n\n\n\n
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