O Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) disp\u00f5e, a partir de\u00a0hoje\u00a0(8\/4\/2020), de recursos para o Programa Emergencial de Suporte a Empregos, anunciado no dia 27 de mar\u00e7o pelo presidente da institui\u00e7\u00e3o, Gustavo Montezano, e que \u00e9 destinado \u00e0\u00a0folha de pagamentos de pequenas e m\u00e9dias empresas.<\/p>\n\n\n\n
O Tesouro Nacional informou ontem que liberaria R$ 17 bilh\u00f5es para a primeira parcela dos recursos. No total, o BNDES ter\u00e1 R$ 40 bilh\u00f5es, a metade por m\u00eas, para o financiamento de dois meses da folha de pagamento dessas empresas. A maior parte, R$ 34 bilh\u00f5es, tem origem no Tesouro Nacional e R$ 6 bilh\u00f5es s\u00e3o recursos dos bancos.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o BNDES, est\u00e3o aptas a pedir o financiamento as empresas com faturamento anual acima de R$ 360 mil at\u00e9 R$ 10 milh\u00f5es. Como contrapartida, elas n\u00e3o poder\u00e3o demitir empregados no per\u00edodo. Pelos c\u00e1lculos do banco, ser\u00e3o beneficiadas 1,4 milh\u00e3o de empresas e 12,2 milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n\n\n\n
O BNDES est\u00e1 preparado para receber a ades\u00e3o dos bancos privados e p\u00fablicos que quiserem participar do programa. A partir desta quarta-feira, quem aderir ao programa poder\u00e1 oferecer a seus clientes a linha do Programa Emergencial de Suporte a Empregos, para financiar o pagamento dos funcion\u00e1rios das empresas, no valor total de at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos por empregado.<\/p>\n\n\n\n
Os participantes do programa precisam atender a algumas regras. Al\u00e9m da faixa de faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 10 milh\u00f5es, para o pagamento por dois meses dos empregados com sal\u00e1rios at\u00e9 R$ 2.090,00, as empresas precisam ter a folha de pagamento processada em uma das institui\u00e7\u00f5es financeiras sujeitas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o do Banco Central. Ao contratar o cr\u00e9dito, elas v\u00e3o assumir responsabilidades, como a impossibilidade de rescis\u00e3o, sem justa causa, do contrato de trabalho de seus empregados no per\u00edodo entre a data da contrata\u00e7\u00e3o da linha de cr\u00e9dito e o sexag\u00e9simo dia ap\u00f3s o recebimento da \u00faltima parcela do financiamento. O BNDES alertou que o n\u00e3o cumprimento dessa regra implicar\u00e1 o vencimento antecipado da d\u00edvida.<\/p>\n\n\n\n
Os agentes financeiros tamb\u00e9m passam por regras. Eles n\u00e3o poder\u00e3o condicionar o cr\u00e9dito \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de qualquer produto ou servi\u00e7o adicional, ou pagamento de taxa, que n\u00e3o os 3,75% a.a. determinado como custo do financiamento.<\/p>\n\n\n\n
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