Na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira, 07 de abril de 2020, o Governo Federal liberou o sistema de cadastro e detalhou como ser\u00e1 realizado o pagamento do aux\u00edlio emergencial de R$ 600,00 para garantir uma renda m\u00ednima aos brasileiros em situa\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel durante a pandemia do novo coronav\u00edrus (Covid-19).<\/p>\n\n\n\n
Ser\u00e3o pagas tr\u00eas parcelas de R$ 600. Para os clientes do Banco do Brasil e da Caixa Econ\u00f4mica, a primeira parcela j\u00e1 entrar\u00e1 na conta na quinta-feira (9). “O presidente nos determinou que pud\u00e9ssemos fazer o m\u00e1ximo no menor tempo, estamos encurtando esse prazo de 90 dias pela compreens\u00e3o de que as pessoas precisam desse recurso”, afirmou o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.<\/p>\n\n\n\n
Ele esclareceu ainda que o governo pretende, at\u00e9 30 de abril, ter duas das tr\u00eas parcelas pagas, antecipando na metade do tempo proposto esse pagamento. N\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1rio, entretanto, que as pessoas se dirijam at\u00e9 as ag\u00eancias banc\u00e1rias, pois o benef\u00edcio ser\u00e1 depositado nas contas dos cidad\u00e3os. <\/p>\n\n\n\n
Caso haja alguma d\u00edvida pendente nessas contas, o valor n\u00e3o poder\u00e1 ser descontado do aux\u00edlio emergencial. “Esse valor fica protegido, n\u00e3o ser\u00e1 debitado, \u00e9 aux\u00edlio emergencial para sustenta\u00e7\u00e3o das pessoas”, esclareceu Lorenzoni.<\/p>\n\n\n\n
O ministro ainda alertou que a Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia e a Pol\u00edcia Federal est\u00e3o atuando na detec\u00e7\u00e3o de tentativas de fraudes a fim de garantir que o benef\u00edcio chegue \u00e0s m\u00e3os de quem precisa. <\/p>\n\n\n\n
A Caixa Econ\u00f4mica est\u00e1 criando contas digitais para benefici\u00e1rios que n\u00e3o as possuem, que oferecer\u00e3o os servi\u00e7os de transfer\u00eancias e pagamentos gratuitamente, para que as pessoas n\u00e3o necessitem sair de suas casas. <\/p>\n\n\n\n
“N\u00e3o temos not\u00edcias de nenhum pa\u00eds do mundo que em dez dias colocou 10 milh\u00f5es de pessoas com contas de gra\u00e7a”, afirmou o presidente da Caixa, Pedro Guimar\u00e3es, adicionando que, at\u00e9 quinta-feira haver\u00e1 mais de 40 milh\u00f5es de brasileiros com contas digitais gratuitas.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Guimar\u00e3es, a previs\u00e3o geral de pagamentos \u00e9 que a primeira parcela seja creditada, para todos os que t\u00eam direito, at\u00e9 o dia 14 de abril. A segunda, entre 27 e 30 deste m\u00eas. E a \u00faltima dever\u00e1 ser para na \u00faltima semana de maio.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m do dep\u00f3sito em conta, o benef\u00edcio ser\u00e1 pago nas ag\u00eancias da Caixa Econ\u00f4mica Federal, em terminais de atendimento eletr\u00f4nico e em lot\u00e9ricas. O saque, entretanto, n\u00e3o estar\u00e1 dispon\u00edvel de imediato, h\u00e1 ver\u00e1 um calend\u00e1rio para retirada do dinheiro em esp\u00e9cie.<\/p>\n\n\n\n
O aplicativo para cadastro de benefici\u00e1rios que n\u00e3o est\u00e3o na base de dados do governo – informais, microempreendedores individuais (MEI) e os contribuintes individuais do INSS – j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel para ser baixado mesmo por cidad\u00e3o sem cr\u00e9dito em suas linhas de telefone. Um acordo realizado entre o governo e as operadoras de celular viabilizou a obten\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o do aplicativo gratuitamente e sem necessidade de saldo na operadora telef\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n
Baixe o aplicativo:<\/p>\n\n\n\n
T\u00eam direito ao benef\u00edcio as pessoas inscritas no Programa Bolsa Fam\u00edlia, aquelas que fazem parte do cadastro de Microempreendedores Individuais (MEI), os contribuintes individuais do INSS, as pessoas inscritas no Cadastro \u00danico at\u00e9 o \u00faltimo dia 20 de mar\u00e7o e os informais que n\u00e3o fazem parte de nenhum cadastro do Governo Federal.<\/p>\n\n\n\n
A pessoa tamb\u00e9m precisa ter mais de 18 anos, ser de fam\u00edlia com renda mensal per capita (por pessoa) de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 3.135), al\u00e9m de n\u00e3o ter tido rendimentos tribut\u00e1veis, em 2018, acima de R$ 28.559,70.<\/p>\n\n\n\n
No caso dos benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia, se o aux\u00edlio emergencial for mais vantajoso que o valor recebido no programa, o pagamento ser\u00e1 efetuado no valor mais vantajoso, ou seja, no m\u00ednimo R$ 600,00, automaticamente. Como os integrantes do Bolsa Fam\u00edlia j\u00e1 est\u00e3o no Cadastro \u00danico, n\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1rio pedir a altera\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio nem obter o aplicativo para fazer cadastro.<\/p>\n\n\n\n
A pessoa que se encaixa no perfil para receber o aux\u00edlio emergencial e n\u00e3o estiver no Cadastro \u00danico dever\u00e1 fazer uma autodeclara\u00e7\u00e3o por meio do aplicativo ou do site disponibilizados pela Caixa Econ\u00f4mica Federal. <\/p>\n\n\n\n
O app permite que o Minist\u00e9rio da Cidadania e a Caixa Econ\u00f4mica Federal identifiquem os trabalhadores informais, os Microempreendedores Individuais (MEI) e os contribuintes individuais do INSS que se enquadram na lei e t\u00eam direito ao pagamento emergencial, mas n\u00e3o est\u00e3o no Cadastro \u00danico.<\/p>\n\n\n\n
Portanto, os microempreendedores individuais (MEI) e os contribuintes individuais do INSS devem baixar o aplicativo criado pela Caixa e preencher os dados para cadastramento e posterior pagamento do aux\u00edlio de R$ 600.<\/p>\n\n\n\n
O governo prev\u00ea que, ap\u00f3s o cadastro realizado, o benefici\u00e1rio receba o benef\u00edcio em quatro ou cinco dias \u00fateis. Mesmo quem fizer o cadastro ap\u00f3s o in\u00edcio do pagamento receber\u00e1 as tr\u00eas parcelas do aux\u00edlio.<\/p>\n\n\n\n
Do total de pessoas que j\u00e1 constam no Cadastro \u00danico, cerca de 75 milh\u00f5es, j\u00e1 h\u00e1 10 milh\u00f5es cadastrados em fase final de avalia\u00e7\u00e3o, grupo que receber\u00e1 o aux\u00edlio nos pr\u00f3ximos dias. <\/p>\n\n\n\n
Quem est\u00e1 no Cadastro \u00danico e se enquadra no perfil para receber o aux\u00edlio emergencial, mas n\u00e3o recebe Bolsa Fam\u00edlia, ter\u00e1 um calend\u00e1rio pr\u00f3prio de recebimento do benef\u00edcio de R$ 600. Essas pessoas n\u00e3o v\u00e3o necessitar baixar nem se cadastrar no aplicativo. Elas est\u00e3o identificadas pelo Governo Federal e receber\u00e3o o valor automaticamente.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
O valor do aux\u00edlio \u00e9 de R$ 600,00 com limita\u00e7\u00e3o de duas pessoas em uma mesma fam\u00edlia pelo per\u00edodo de tr\u00eas meses (podendo ser prorrogado por ato do Poder Executivo).<\/p>\n\n\n\n
Pr\u00e9-requisitos:<\/strong><\/p>\n\n\n\n O benefici\u00e1rio deve ser:<\/strong><\/p>\n\n\n\n Especificidades:<\/strong><\/p>\n\n\n\n O que \u00e9 o aux\u00edlio emergencial?<\/strong><\/p>\n\n\n\n O aux\u00edlio emergencial aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica \u00e9 um benef\u00edcio de R$ 600,00 para garantir uma renda m\u00ednima aos brasileiros em situa\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel durante a pandemia do Covid-19 (novo coronav\u00edrus), j\u00e1 que muitas atividades econ\u00f4micas foram gravemente afetadas pela crise. <\/p>\n\n\n\n Quem tem direito ao benef\u00edcio?<\/strong><\/p>\n\n\n\n As pessoas inscritas no Programa Bolsa Fam\u00edlia, aquelas que fazem parte do cadastro de Microempreendedores Individuais (MEI), os contribuintes individuais do INSS, as pessoas inscritas no Cadastro \u00danico at\u00e9 o \u00faltimo dia 20 de mar\u00e7o e os informais que n\u00e3o fazem parte de nenhum cadastro do Governo Federal est\u00e3o aptos a receber o benef\u00edcio. A pessoa tamb\u00e9m precisa ter mais de 18 anos, ser de fam\u00edlia com renda mensal per capita (por pessoa) de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 3.135), al\u00e9m de n\u00e3o ter tido rendimentos tribut\u00e1veis, em 2018, acima de R$ 28.559,70.<\/p>\n\n\n\n Sou benefici\u00e1rio do Bolsa Fam\u00edlia. Posso receber o aux\u00edlio emergencial?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Sim, caso o aux\u00edlio emergencial seja mais vantajoso que o valor recebido no programa Bolsa Fam\u00edlia. Como os integrantes do Bolsa Fam\u00edlia j\u00e1 est\u00e3o no Cadastro \u00danico, n\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1rio pedir a altera\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio. O pagamento ser\u00e1 efetuado no valor mais vantajoso, ou seja, no m\u00ednimo R$ 600,00, automaticamente.<\/p>\n\n\n\n Como deve proceder quem n\u00e3o tem Cadastro \u00danico no Governo Federal?<\/strong><\/p>\n\n\n\n A pessoa que se encaixa no perfil para receber o aux\u00edlio emergencial e n\u00e3o estiver no Cadastro \u00danico dever\u00e1 fazer uma autodeclara\u00e7\u00e3o por meio de um aplicativo disponibilizado pela Caixa Econ\u00f4mica Federal. O aplicativo permite que o Minist\u00e9rio da Cidadania e a Caixa Econ\u00f4mica Federal identifiquem os trabalhadores informais, os microempreendedores individuais (MEI) e os contribuintes individuais do INSS que se enquadram na lei e t\u00eam direito ao pagamento emergencial, mas n\u00e3o est\u00e3o no Cadastro \u00danico. <\/p>\n\n\n\n E quem est\u00e1 no Cadastro \u00danico, mas n\u00e3o integra o Bolsa Fam\u00edlia?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Quem est\u00e1 no Cadastro \u00danico e se enquadra no perfil para receber o aux\u00edlio emergencial, mas n\u00e3o recebe Bolsa Fam\u00edlia, ter\u00e1 um calend\u00e1rio pr\u00f3prio de recebimento do benef\u00edcio de R$ 600. Essas pessoas n\u00e3o v\u00e3o necessitar baixar nem se cadastrar no aplicativo. Elas est\u00e3o identificadas pelo Governo Federal e receber\u00e3o o valor automaticamente.<\/p>\n\n\n\n Como devem proceder os microempreendedores individuais (MEI)?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Devem baixar o aplicativo criado pela Caixa e preencher os dados para cadastramento e posterior pagamento do aux\u00edlio de R$ 600.<\/p>\n\n\n\n E os contribuintes individuais do INSS?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m precisam acessar o aplicativo e fazer o cadastramento. <\/p>\n\n\n\n O aplicativo ser\u00e1 a \u00fanica forma de cadastramento para as pessoas que n\u00e3o est\u00e3o na base de dados do Governo Federal?<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Caixa disponibiliza um site e uma central telef\u00f4nica para o cadastro de quem n\u00e3o est\u00e1 na base de dados.<\/p>\n\n\n\n Quantas pessoas podem ser beneficiadas por fam\u00edlia?<\/strong><\/p>\n\n\n\n No m\u00e1ximo duas pessoas por fam\u00edlia podem receber o aux\u00edlio emergencial de R$ 600. J\u00e1 os pais ou m\u00e3es que s\u00e3o respons\u00e1veis sozinhos por suas fam\u00edlias t\u00eam direito a receber o benef\u00edcio em dobro, ou seja, R$ 1.200. <\/p>\n\n\n\n Quando posso sacar o benef\u00edcio?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Um decreto do Governo Federal regulamenta o funcionamento do aux\u00edlio emergencial e estabelece o cronograma de pagamento. Quem \u00e9 benefici\u00e1rio do Bolsa Fam\u00edlia receber\u00e1 o pagamento conforme o calend\u00e1rio do programa, normalmente.<\/p>\n\n\n\n Onde posso sacar o benef\u00edcio?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m do dep\u00f3sito em conta, o benef\u00edcio ser\u00e1 pago nas ag\u00eancias da Caixa Econ\u00f4mica Federal, em terminais de atendimento eletr\u00f4nico e em lot\u00e9ricas. <\/p>\n\n\n\n Quanto tempo vai durar o aux\u00edlio emergencial? <\/strong><\/p>\n\n\n\n Ser\u00e3o tr\u00eas meses, a princ\u00edpio, per\u00edodo mais agudo da pandemia do coronav\u00edrus. <\/p>\n\n\n\n Baixe aqui o aplicativo:<\/strong><\/p>\n\n\n\n Quer saber as not\u00edcias do Aconteceu no Vale<\/strong> em primeira m\u00e3o? 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