Os benefici\u00e1rios de planos de sa\u00fade podem fazer consultas por telessa\u00fade, ou telemedicina, com a utiliza\u00e7\u00e3o da rede assistencial, da mesma forma que seriam realizadas no sistema presencial em consult\u00f3rios e cl\u00ednicas, que ocorriam antes da determina\u00e7\u00e3o do isolamento social. Segundo a Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS), os atendimentos \u201cser\u00e3o de cobertura obrigat\u00f3ria, uma vez atendida a diretriz de utiliza\u00e7\u00e3o do procedimento e de acordo com as regras pactuadas no contrato estabelecido entre a operadora e o prestador de servi\u00e7os\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, a ANS informou que se o prestador de servi\u00e7o n\u00e3o pertencer \u00e0 rede de atendimento do plano do benefici\u00e1rio, o usu\u00e1rio do plano poder\u00e1 ser atendido e depois pedir o reembolso, se o contrato permitir essa op\u00e7\u00e3o. \u201cCaso o plano do benefici\u00e1rio tenha previs\u00e3o de livre escolha de profissionais, mediante reembolso, o atendimento realizado por meio dessa modalidade tamb\u00e9m ter\u00e1 cobertura e dever\u00e1 ser reembolsado, na forma prevista no contrato\u201d, indicou a ANS.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs operadoras e os prestadores de servi\u00e7os de sa\u00fade trocar\u00e3o informa\u00e7\u00f5es mais precisas acerca de procedimentos realizados a dist\u00e2ncia. O in\u00edcio da vig\u00eancia da utiliza\u00e7\u00e3o dessa altera\u00e7\u00e3o no TISS (Troca de Informa\u00e7\u00f5es de Sa\u00fade Suplementar) ser\u00e1 imediato\u201d, orientou a ag\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Essas decis\u00f5es foram resultado de uma reuni\u00e3o da diretoria colegiada da ag\u00eancia reguladora, que ocorreu na semana passada. No encontro, que definiu novas medidas para o setor de planos de sa\u00fade no enfrentamento ao coronav\u00edrus, foram propostas a\u00e7\u00f5es para organizar a utiliza\u00e7\u00e3o da telessa\u00fade, flexibilizar normativas econ\u00f4mico-financeiras e adotar medidas regulat\u00f3rias tempor\u00e1rias na fiscaliza\u00e7\u00e3o. \u201cAs delibera\u00e7\u00f5es visam a minimizar os impactos da pandemia na sa\u00fade suplementar, permitindo que as operadoras de planos de sa\u00fade respondam de maneira mais efetiva \u00e0s prioridades assistenciais deflagradas pela covid-19\u201d, disse a ANS.<\/p>\n\n\n\n
O \u00f3rg\u00e3o regulador acrescentou que para facilitar o uso imediato da telessa\u00fade no setor e garantir a seguran\u00e7a jur\u00eddica necess\u00e1ria, vai ser aplicado o entendimento de que a utiliza\u00e7\u00e3o desse tipo de servi\u00e7o n\u00e3o depende de altera\u00e7\u00e3o contratual para se adequar \u00e0s regras de celebra\u00e7\u00e3o de contratos entre operadoras e prestadores de servi\u00e7os, em especial as dispostas nas resolu\u00e7\u00f5es normativas n\u00b0 363 e 364, de 2015. A ANS advertiu, no entanto, que para que os atendimentos sejam feitos por meio de telemedicina, \u00e9 preciso pr\u00e9vio ajuste entre as operadoras e os prestadores de servi\u00e7os integrantes de sua rede, como, por exemplo, troca de e-mail<\/em> e troca de mensagem eletr\u00f4nica no site<\/em> da operadora que permita a identifica\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os que podem ser prestados em atendimento telessa\u00fade. A ag\u00eancia destacou que devem ser definidos tamb\u00e9m os valores que v\u00e3o remunerar os servi\u00e7os prestados e os ritos a serem observados para faturamento e pagamento dos servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 necess\u00e1rio, ainda, que tal instrumento permita a manifesta\u00e7\u00e3o da vontade de ambas as partes\u201d, observou a ag\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n Esse entendimento vai valer enquanto o pa\u00eds estiver em situa\u00e7\u00e3o de Emerg\u00eancia em Sa\u00fade P\u00fablica de Import\u00e2ncia Nacional (ESPIN). No entanto, se ap\u00f3s esse per\u00edodo, os atendimentos continuarem autorizados pela legisla\u00e7\u00e3o e regula\u00e7\u00e3o nacional, ser\u00e1 necess\u00e1rio ajustar os instrumentos contratuais que definem as regras para o relacionamento entre operadoras e prestadores de servi\u00e7os de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n A ANS chamou aten\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m para o fato de que a telessa\u00fade \u00e9 um procedimento que j\u00e1 tem cobertura obrigat\u00f3ria pelos planos, uma vez que se trata de uma modalidade de consulta com profissionais de sa\u00fade. Por isso, no entendimento da ag\u00eancia, n\u00e3o h\u00e1 motivo para se falar em inclus\u00e3o de procedimento no Rol de Procedimentos e Eventos em Sa\u00fade. Em consequ\u00eancia, os profissionais devem observar as normativas dos conselhos profissionais de Sa\u00fade e\/ou do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n O \u00f3rg\u00e3o regulador garantiu que, neste momento de crise, a fiscaliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 ainda mais atuante para que o consumidor n\u00e3o fique sem a assist\u00eancia contratada. Os prazos que foram prorrogados n\u00e3o dever\u00e3o ser ultrapassados, resguardando o direito do benefici\u00e1rio ao seu atendimento. Sendo assim, casos que tiveram os prazos dobrados, se forem ultrapassados ser\u00e3o tratados pela reguladora com as apura\u00e7\u00f5es e eventuais san\u00e7\u00f5es previstas para atrasos nas situa\u00e7\u00f5es normais.<\/p>\n\n\n\n A cobertura obrigat\u00f3ria continua garantida a todos os benefici\u00e1rios. Os prazos n\u00e3o foram prorrogados para os casos de urg\u00eancia e emerg\u00eancia, quando o atendimento deve ser imediato, em que o m\u00e9dico assistente justifique, por meio de atestado, que determinado procedimento n\u00e3o poder\u00e1 ser adiado; nos tratamentos que n\u00e3o podem ser interrompidos ou adiados por colocar em risco a vida do paciente, como nos casos de pr\u00e9-natal, parto e puerp\u00e9rio; no caso de doentes cr\u00f4nicos, tratamentos continuados, revis\u00f5es p\u00f3s-operat\u00f3rias, diagn\u00f3stico e terapias em oncologia, psiquiatria e aqueles tratamentos cuja n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o ou interrup\u00e7\u00e3o coloque em risco o paciente, conforme declara\u00e7\u00e3o do m\u00e9dico assistente.<\/p>\n\n\n\n Para reduzir os impactos econ\u00f4mico-financeiros da pandemia e as poss\u00edveis consequ\u00eancias para o setor de sa\u00fade suplementar, a ANS decidiu antecipar os efeitos do congelamento da margem de solv\u00eancia para as operadoras que manifestem a op\u00e7\u00e3o pela ado\u00e7\u00e3o antecipada do capital baseado em riscos (CBR). Segundo a reguladora, a margem de solv\u00eancia \u00e9 um montante vari\u00e1vel, a ser observada em fun\u00e7\u00e3o do volume de contrapresta\u00e7\u00f5es e eventos indeniz\u00e1veis aferidos pela operadora. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 assegurar liquidez ao setor, uma vez que o congelamento de percentual de exig\u00eancia crescia mensalmente. Conforme a ANS, estudos t\u00e9cnicos indicaram uma redu\u00e7\u00e3o de, aproximadamente, R$ 1 bilh\u00e3o da quantia exigida para todo o setor, utilizando como refer\u00eancia as proje\u00e7\u00f5es para o m\u00eas de dezembro de 2019.<\/p>\n\n\n\n As exig\u00eancias de provis\u00f5es de passivo tamb\u00e9m foram flexibilizadas. A ag\u00eancia transferiu de 2020 para 2021 o in\u00edcio da exig\u00eancia das provis\u00f5es de passivo para Insufici\u00eancia de Contrapresta\u00e7\u00e3o\/Pr\u00eamio (PIC) e para Eventos\/Sinistros Ocorridos e N\u00e3o Avisados ocorridos no SUS (PEONA SUS). \u201cCom a posterga\u00e7\u00e3o, fica adiada tamb\u00e9m a exig\u00eancia de constitui\u00e7\u00e3o de ativos garantidores, recursos que as operadoras necessitam manter para garantir na mesma propor\u00e7\u00e3o essas novas provis\u00f5es de passivo\u201d, informou.<\/p>\n\n\n\n \u201cEstudos t\u00e9cnicos apontam que o efeito esperado da constitui\u00e7\u00e3o dessas provis\u00f5es seria de aproximadamente 2% do total de receita anual das operadoras para a PIC e de 0,54%, para a PEONA SUS. Ao todo, esse adiamento de exig\u00eancias totalizaria, ao longo de 2020, aproximadamente R$ 1,7 bilh\u00e3o, que poder\u00e3o ser utilizados pelas operadoras para outros fins\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n Quer saber as not\u00edcias do Aconteceu no Vale<\/strong> em primeira m\u00e3o? Siga-nos no Facebook @aconteceunovale<\/a>, Twitter @noticiadosvales<\/a> e Instagram @aconteceunovale<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os benefici\u00e1rios de planos de sa\u00fade podem fazer consultas por telessa\u00fade, ou telemedicina, com a utiliza\u00e7\u00e3o da rede assistencial, da mesma forma que seriam realizadas no sistema presencial em consult\u00f3rios e cl\u00ednicas, que ocorriam antes da determina\u00e7\u00e3o do isolamento social. 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