As operadoras de telecomunica\u00e7\u00e3o repassar\u00e3o informa\u00e7\u00f5es sobre a circula\u00e7\u00e3o de pessoas para que o governo fa\u00e7a avalia\u00e7\u00f5es e desenvolva estrat\u00e9gias de preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 epidemia do novo coronav\u00edrus. A parceria vai durar o per\u00edodo da calamidade p\u00fablica da covid-19 e envolve as empresas Vivo, Claro, Oi, Tim e Algar.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o sindicato das empresas do setor (Sinditelebrasil), ser\u00e3o repassados dados agregados e anonimizados da circula\u00e7\u00e3o dos seus clientes. Os dados permitir\u00e3o visualizar \u201cmanchas de calor\u201d da concentra\u00e7\u00e3o de pessoas em localidades de todo o pa\u00eds, auxiliando o governo a localizar onde est\u00e3o ocorrendo aglomera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Quando uma pessoa liga um celular, o aparelho se conecta a uma antena, chamada no linguajar t\u00e9cnico de Esta\u00e7\u00e3o R\u00e1dio-Base (ERB). Segundo o presidente executivo do Sinditelebrasil, Marcos Ferrari, a informa\u00e7\u00e3o repassada ao governo ser\u00e1 de quando e onde ocorreram essas conex\u00f5es entre usu\u00e1rio e redes das operadoras.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO que n\u00f3s estamos disponibilizando para o governo \u00e9 este dado estat\u00edstico agregado. N\u00e3o vamos falar em n\u00famero de linha nem em nome da pessoa. Em tal dia estavam conectadas tantas linhas em tal antena. Isso \u00e9 um mapa. Olha por cima do pa\u00eds e enxerga como se d\u00e1 a concentra\u00e7\u00e3o de pessoas, deslocamento delas por meio deste mecanismo estat\u00edstico\u201d, disse Ferrari.<\/p>\n\n\n\n
Os dados ser\u00e3o consolidados no fim do dia e repassados a um servidor da empresa estadunidense Microsoft, de onde poder\u00e3o ser acessados pelo governo. Assim, o \u201cmapa\u201d mostrar\u00e1 a situa\u00e7\u00e3o sempre do dia anterior. As cinco operadoras possuem uma grande base de dados, somando 214 milh\u00f5es de chips (embora v\u00e1rios clientes tenham mais de um chip).<\/p>\n\n\n\n
\u201cA forma como o governo vai usar esse dado pode ser de diversas maneiras. A gente n\u00e3o vai interferir nisso, pois \u00e9 uma decis\u00e3o do governo. Pode ser uma universidade que pode fazer esse uso dos dados, ou empresa terceirizada que lide com intelig\u00eancia artificial. Para isso governo est\u00e1 botando a governan\u00e7a dele para aplicar de maneira eficiente estes dados\u201d, comenta o executivo do Sinditelebrasil. Ele acrescenta que os princ\u00edpios de prote\u00e7\u00e3o previstos na Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados e do Marco Civil da Internet ser\u00e3o respeitados.<\/p>\n\n\n\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do conselheiro do Laborat\u00f3rio de Pol\u00edticas P\u00fablicas e Internet da Universidade de Bras\u00edlia (Lapin) Thiago Moraes, \u00e9 importante que o governo se certifique que os dados disponibilizados na \u201cnuvem\u201d da Microsoft n\u00e3o sejam usados para outras finalidades. Mesmo n\u00e3o estando em vigor a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, ele defende que seus princ\u00edpios e diretrizes sejam respeitados.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO Art. 6\u00ba atenta para que o tratamento seja limitado ao m\u00ednimo necess\u00e1rio, e se evite o uso excessivo dos dados. Isto significa, entre outras coisas, que uma vez superada a crise, os dados coletados devem ser eliminados. \u00c9 importante tamb\u00e9m que t\u00e3o logo uma pol\u00edtica p\u00fablica seja definida, sua finalidade seja transparecida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o [o princ\u00edpio da transpar\u00eancia previsto no art. 6\u00ba]\u201d, destaca o pesquisador.<\/p>\n\n\n\n
A Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados instituiu as normas para coleta e tratamento de dados. Aprovada em 2018, ela entraria em vigor em agosto, mas o Senado adiou o in\u00edcio da vig\u00eancia para o in\u00edcio do ano que vem. Contudo, o Marco Civil da Internet (Lei 12.965 de 2014) tamb\u00e9m prev\u00ea a garantia da privacidade dos dados dos internautas.<\/p>\n\n\n\n
Para a coordenadora do Coletivo Intervozes Marina Pita, a falta de uma legisla\u00e7\u00e3o cria um v\u00e1cuo preocupante e seria importante ter mais informa\u00e7\u00f5es sobre como os dados da grande maioria da popula\u00e7\u00e3o ser\u00e3o tratados.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPrinc\u00edpios como proporcionalidade, necessidade e finalidade, incluindo o descarte ap\u00f3s atingida a finalidade, por exemplo, est\u00e3o sendo observados? Deveria haver mais detalhes inclusive em rela\u00e7\u00e3o aos procedimentos de anonimiza\u00e7\u00e3o e agrega\u00e7\u00e3o utilizados porque h\u00e1 v\u00e1rios exemplos de reidentifica\u00e7\u00e3o de dados anonimizados. Um sistema como esse n\u00e3o pode perdurar e deveria haver formas de auditar e fiscalizar o seu uso\u201d, defende.<\/p>\n\n\n\n
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