Voc\u00ea sabia que espalhar not\u00edcias falsas \u00e9 contraven\u00e7\u00e3o penal? As chamadas \u201cfake news\u201d podem, sim, gerar responsabiliza\u00e7\u00e3o penal, configurando a infra\u00e7\u00e3o de \u201cprovocar alarme falso\u201d (artigo 41 da Lei das Contraven\u00e7\u00f5es Penais). O respons\u00e1vel pode pegar pena de 15 dias a seis meses de pris\u00e3o ou multa.<\/p>\n\n\n\n
Na \u00faltima\u00a0ter\u00e7a-feira (31\/3), por exemplo, a den\u00fancia de que um indiv\u00edduo teria registrado\u00a0um\u00a0v\u00eddeo\u00a0que supostamente mostrava o\u00a0desabastecimento\u00a0de alimentos\u00a0na Central Estadual de Abastecimento (Ceasa), em Contagem, Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte \u2013\u00a0caso que teve repercuss\u00e3o nacional – ,\u00a0levou a\u00a0Pol\u00edcia Civil de Minas Gerais (PCMG)\u00a0a apurar o delito, culminando na identifica\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o do suspeito.<\/p>\n\n\n\n
Nos pr\u00f3ximos dias, o respons\u00e1vel deve ser ouvido na delegacia acompanhado de advogado. \u201cInfelizmente, em tempos de crise como a atual pandemia, muita solidariedade se dissemina, mas tamb\u00e9m temos problemas como as not\u00edcias falsas, que s\u00f3 prejudicam a sociedade\u201d, pondera o chefe do 2\u00ba Departamento de Pol\u00edcia Civil em Contagem, delegado-geral Rodrigo Bustamante.<\/p>\n\n\n\n
Conforme apura\u00e7\u00f5es, a PCMG constatou que possivelmente o v\u00eddeo foi gravado durante hor\u00e1rio de higieniza\u00e7\u00e3o do Ceasa ou quando n\u00e3o havia comercializa\u00e7\u00e3o de produtos em andamento. Por meio de imagens de seguran\u00e7a, a Pol\u00edcia Civil conseguiu identificar o momento em que o indiv\u00edduo gravava o v\u00eddeo, bem como o ve\u00edculo que ele utilizou para chegar ao local. A partir dessas a\u00e7\u00f5es, a PCMG identificou o suspeito, um trabalhador aut\u00f4nomo de 41 anos, que j\u00e1 foi intimado a prestar esclarecimentos perante a Pol\u00edcia Civil. O homem n\u00e3o possui antecedentes criminais.<\/p>\n\n\n\n
A defini\u00e7\u00e3o da tipifica\u00e7\u00e3o exata do crime depender\u00e1 do andamento das investiga\u00e7\u00f5es. Inicialmente, o indiv\u00edduo deve responder pela contraven\u00e7\u00e3o de provocar alarme falso. “A depender da gravidade dos fatos, que podem levar ao desdobramento de nova investiga\u00e7\u00e3o, o suspeito pode incorrer inclusive em crimes mais graves. Ainda estamos apurando\u201d, adianta o delegado respons\u00e1vel pelo inqu\u00e9rito, Saulo de Tarso.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO que nos chamou a aten\u00e7\u00e3o durante as apura\u00e7\u00f5es \u00e9 que o lugar onde o v\u00eddeo foi gravado situa-se em um local do Ceasa conhecido como \u2018a pedra\u2019, onde os comerciantes fazem a negocia\u00e7\u00e3o de verduras, frutas e diversos alimentos. Esse com\u00e9rcio come\u00e7a de madrugada, por volta das 2h30 e vai at\u00e9 as 23h. Fora esse per\u00edodo, o local fica vazio, o que teria sido aproveitado pelo suspeito para a grava\u00e7\u00e3o do v\u00eddeo\u201d, comenta o delegado Regional em Contagem, Luciano Guimar\u00e3es.<\/p>\n\n\n\n
O delegado-geral Rodrigo Bustamante ressaltou, ainda, que as hip\u00f3teses levantadas de que a divulga\u00e7\u00e3o do v\u00eddeo serviria ao prop\u00f3sito de gerar uma poss\u00edvel instabilidade pol\u00edtica e\/ou econ\u00f4mica dependem do andamento do inqu\u00e9rito. \u201cAinda n\u00e3o descartamos nenhuma hip\u00f3tese. Caso sejam comprovadas outras pr\u00e1ticas criminais mais graves, o suspeito ser\u00e1 devidamente responsabilizado\u201d, finaliza.<\/p>\n\n\n\n