{"id":160231,"date":"2020-03-30T20:33:34","date_gmt":"2020-03-30T23:33:34","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=160231"},"modified":"2020-03-30T20:34:17","modified_gmt":"2020-03-30T23:34:17","slug":"senado-aprova-auxilio-emergencial-de-r-600-a-autonomos-e-informais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=160231","title":{"rendered":"Senado aprova aux\u00edlio emergencial de R$ 600 a aut\u00f4nomos e informais"},"content":{"rendered":"\n

O Senado aprovou hoje (30\/03\/2020) o pagamento de um aux\u00edlio emergencial por tr\u00eas meses, no valor de R$ 600, destinado aos trabalhadores aut\u00f4nomos, informais e sem renda fixa. Chamada de \u201ccoronavoucher\u201d, a ajuda vem para reparar as perdas de renda para algumas fatias da sociedade durante o per\u00edodo de isolamento, quando as oportunidades de trabalho para essas categorias est\u00e3o escassas.<\/p>\n\n\n\n

A aprova\u00e7\u00e3o foi un\u00e2nime, com 79 votos favor\u00e1veis e apoio dos senadores da oposi\u00e7\u00e3o e do governo. O l\u00edder do PSL no Senado, Major Ol\u00edmpio (SP), foi um dos v\u00e1rios parlamentares que se manifestaram. \u201cEstamos precisando de tais iniciativas de injetar na veia o dinheiro para o cidad\u00e3o comprar comida e sobreviver a essa calamidade. A primeira vez que o dinheiro vai chegar na m\u00e3o do povo vai ser nesse projeto. \u00c9 calamidade, as pessoas est\u00e3o precisando\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) destacou que o projeto \u00e9 um consenso entre Congresso Nacional e governo federal. J\u00e1 o l\u00edder do governo na Casa, Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou que mais de 30 milh\u00f5es de brasileiros ser\u00e3o beneficiados com essa medida.<\/p>\n\n\n\n

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que, gra\u00e7as a um ajuste de reda\u00e7\u00e3o, o benef\u00edcio tamb\u00e9m contemplar\u00e1 inscritos no Cadastro \u00danico ap\u00f3s o dia 20 de mar\u00e7o. Em seguida, o l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o afirmou que esse n\u00e3o \u00e9 o momento de priorizar as finan\u00e7as do Estado. \u201cN\u00e3o cabe se pensar em gasto p\u00fablico. Esse \u00e9 um momento emergencial, que temos que atender as necessidades das pessoas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Logo ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, usou o Twitter para pedir ao presidente da Rep\u00fablica a san\u00e7\u00e3o imediata do projeto. Alcolumbre est\u00e1 afastado de suas atividades ap\u00f3s ter sido diagnosticado com o novo coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n

Inclus\u00e3o de outras categorias<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Outro projeto j\u00e1 ganha forma no Senado, para incluir outras categorias, como motoristas de t\u00e1xi ou de aplicativo e pescadores sazonais, dentre outros a serem definidos. Weverton Rocha (PDT-MA) lembrou dos m\u00fasicos, que perderam trabalhos durante o isolamento. Essa pode ser outra categoria a entrar no novo projeto. Esse texto, previsto para ser votado amanh\u00e3 (30), ser\u00e1 de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e tem relatoria de Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC).<\/p>\n\n\n\n

Vieira foi o relator do projeto aprovado hoje. Seu nome foi escolhido justamente por conhecer bem o tema e j\u00e1 discutir a inclus\u00e3o de novas categorias a partir das emendas que recebeu para an\u00e1lise. As emendas n\u00e3o foram acatadas para evitar que mudan\u00e7as de m\u00e9rito do projeto o fizessem voltar \u00e0 C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n

Governo vai cruzar dados para o pagamento do aux\u00edlio<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, afirmou que o governo federal pretende agilizar o pagamento do aux\u00edlio emergencial. De acordo com ele, ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o presidencial, ainda ser\u00e1 necess\u00e1rio editar um decreto regulamentador e uma medida provis\u00f3ria (MP) abrindo um cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio no Or\u00e7amento. O pagamento ser\u00e1 feito apenas pelas redes dos bancos p\u00fablicos federais: Caixa Econ\u00f4mica Federal, Banco do Brasil (BB), Banco da Amaz\u00f4nia (Basa) e Banco do Nordeste (BNB).<\/p>\n\n\n\n

“Haver\u00e1 o batimento, haver\u00e1 a confronta\u00e7\u00e3o com todos os registros e todos os cadastros que o governo federal tem”, afirmou o ministro em coletiva de imprensa no Pal\u00e1cio do Planalto. Para aqueles que n\u00e3o s\u00e3o benefici\u00e1rios de nenhum programa do governo, ser\u00e1 criado um cadastro pr\u00f3prio para inser\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es. “Os informais, que est\u00e3o \u00e0 margem de qualquer cruzamento, eles ter\u00e3o uma solu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, uma solu\u00e7\u00e3o digital”, acrescentou Onyx Lorenzoni.<\/p>\n\n\n\n

Pelas regras contidas no projeto de aux\u00edlio emergencial aprovado pelo Congresso, os trabalhadores dever\u00e3o cumprir alguns crit\u00e9rios, em conjunto, para ter direito ao pagamento:<\/p>\n\n\n\n