{"id":160182,"date":"2020-03-29T22:38:06","date_gmt":"2020-03-30T01:38:06","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=160182"},"modified":"2020-03-29T22:38:41","modified_gmt":"2020-03-30T01:38:41","slug":"quarentena-torna-essencial-o-uso-de-internet-em-casa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=160182","title":{"rendered":"Quarentena torna essencial o uso de internet em casa"},"content":{"rendered":"\n

Em\u00a0quarentena, as fam\u00edlias brasileiras com\u00a0acesso \u00e0 internet\u00a0passaram a utiliz\u00e1-la de forma ostensiva. Compras, divers\u00e3o, trabalho e estudos agora dependem em boa parte da rede mundial de computadores. Para ajudar o consumidor a entender e\u00a0fazer valer seus direitos, o\u00a0Procon da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG)<\/a>\u00a0separou algumas\u00a0quest\u00f5es recorrentes, respondidas abaixo pelo coordenador do \u00f3rg\u00e3o, Marcelo Barbosa.<\/p>\n\n\n\n

Pergunta:<\/strong>\u00a0Quais as orienta\u00e7\u00f5es para o consumidor que est\u00e1 fazendo\u00a0encomendas e compras pela internet\u00a0neste per\u00edodo de quarentena, especialmente aquelas pelos aplicativos?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Resposta:<\/strong>\u00a0Evite fazer compras cujas ofertas s\u00e3o enviadas pelas redes sociais, celulares e e-mails.\u00a0Ao comprar via internet, acesse diretamente o site da loja\u00a0e d\u00ea prefer\u00eancia \u00e0quelas j\u00e1 consolidadas no mercado, com boa reputa\u00e7\u00e3o. Quando fizer sua compra, imprima todas as folhas, principalmente aquela que indica o pre\u00e7o, a forma de pagamento e a data de entrega do produto.\u00a0Desconfie se a \u00fanica forma de pagamento for por boleto banc\u00e1rio. Ao receber o produto, antes de dar a quita\u00e7\u00e3o do seu recebimento, verifique se aquele produto que voc\u00ea de fato contratou \u00e9 o que voc\u00ea est\u00e1 recebendo em sua resid\u00eancia. E n\u00e3o se esque\u00e7a de que voc\u00ea tamb\u00e9m tem o\u00a0direito de desist\u00eancia, que \u00e9 desistir dessa compra no prazo de sete dias contados da data que voc\u00ea recebe o produto.<\/p>\n\n\n\n

Pergunta:<\/strong>\u00a0Com as pessoas passando mais tempo dentro de casa, usando mais a internet para comunica\u00e7\u00e3o e entretenimento,\u00a0as falhas nas liga\u00e7\u00f5es por celulares e quedas na conex\u00e3o se tornaram constantes.\u00a0As operadoras de telefonia s\u00e3o obrigadas a reduzir os valores nas faturas por essa interrup\u00e7\u00e3o e chamadas interrompidas? Como o consumidor pode exigir essa redu\u00e7\u00e3o na cobran\u00e7a?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Resposta:<\/strong>\u00a0Todas as vezes que o consumidor tiver\u00a0suspens\u00e3o ou interrup\u00e7\u00e3o do fornecimento dos servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es\u00a0por culpa da operadora, ele tem o\u00a0direito ao abatimento proporcional do pre\u00e7o.\u00a0\u00c9 o que garante a\u00a0Lei Estadual 20.019\/2012<\/a>. Sempre que isso ocorrer, o consumidor dever\u00e1 entrar em contato imediato com sua operadora, formalizar a reclama\u00e7\u00e3o, exigir o n\u00famero de protocolo e verificar, na pr\u00f3xima fatura, se houve de fato a redu\u00e7\u00e3o proporcional do pre\u00e7o. Esse \u00e9 um direito garantido ao consumidor. Outro direito do consumidor, quando h\u00e1 suspens\u00e3o ou interrup\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es \u00e9 que ele\u00a0pode cancelar o seu contrato sem ter que pagar a multa rescis\u00f3ria,\u00a0porque a culpa pela m\u00e1 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o n\u00e3o \u00e9 dele, e sim, da operadora.<\/p>\n\n\n\n

Pergunta:\u00a0Sou estudante de uma\u00a0faculdade privada.\u00a0Fa\u00e7o curso presencial, mas devido \u00e0 crise do coronav\u00edrus minhas aulas est\u00e3o sendo virtuais, com uma redu\u00e7\u00e3o de 1h30 na carga hor\u00e1ria di\u00e1ria que \u00e9 de 3h20. Mas continuo pagando a mensalidade como curso normal. A mudan\u00e7a da modalidade cabe uma negocia\u00e7\u00e3o para reduzir o valor da mensalidade?\u00a0A faculdade pode cancelar o semestre e todos os alunos serem prejudicados, inclusive perdendo o que j\u00e1 foi pago?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Resposta:<\/strong>\u00a0\u00c9 importante destacar que o aluno n\u00e3o pode ser prejudicado pela interrup\u00e7\u00e3o das aulas em raz\u00e3o do coronav\u00edrus. Ele deve entrar em contato com o estabelecimento de ensino,\u00a0propor um acordo para a reposi\u00e7\u00e3o de aulas ou algum desconto na mensalidade.\u00a0Isso faz com que o ano letivo seja garantido e que o consumidor\/aluno n\u00e3o tenha preju\u00edzo.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

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