{"id":160005,"date":"2020-03-25T18:22:22","date_gmt":"2020-03-25T21:22:22","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=160005"},"modified":"2020-03-25T18:23:01","modified_gmt":"2020-03-25T21:23:01","slug":"justica-do-trabalho-libera-r-11-milhoes-para-combate-ao-coronavirus-em-minas-gerais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=160005","title":{"rendered":"Justi\u00e7a do Trabalho libera R$ 11 milh\u00f5es para combate ao coronav\u00edrus em Minas Gerais"},"content":{"rendered":"\n

A Justi\u00e7a do Trabalho de Minas liberou o valor de R$ 11 milh\u00f5es reservados a indeniza\u00e7\u00f5es por dano moral coletivo para atender a situa\u00e7\u00e3o emergencial de institui\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas ligadas \u00e0 sa\u00fade, para que possam superar a crise de atendimento m\u00e9dico e evitar o colapso do sistema de sa\u00fade p\u00fablica e do atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Os recursos s\u00e3o parte da indeniza\u00e7\u00e3o definida em a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica proposta em face da Samarco, da Vale e da BHP Billiton Brasil, ap\u00f3s o rompimento da Barragem de Fund\u00e3o, ocorrida em Mariana-MG, em 2015.  Ao todo, foram depositados pela Samarco S\/A. R$ 50 milh\u00f5es, a t\u00edtulo de dano moral coletivo. A ju\u00edza Gra\u00e7a de Borges de Freitas, titular da Vara do Trabalho de Ouro Preto, atendeu a pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho e liberou parte dos recursos em car\u00e1ter emergencial. Os valores ser\u00e3o destinados aos munic\u00edpios de Acaiaca, Diogo de Vasconcelos, Itabira, Ouro Preto, Guanh\u00e3es e Governador Valadares.<\/p>\n\n\n\n

“A destina\u00e7\u00e3o tem por objetivo oferecer recursos emergenciais para institui\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas nos munic\u00edpios beneficiados, para que possam superar a crise de atendimento m\u00e9dico e evitar o colapso do sistema de sa\u00fade p\u00fablica e o atendimento da popula\u00e7\u00e3o<\/em>“, destacaram os procuradores que comp\u00f5em o GT \u2013 Grupo Especializado de Atua\u00e7\u00e3o Final\u00edstica do MPT, formado pelos procuradores do trabalho Aur\u00e9lio Agostinho Verdade Vieito e Geraldo Emediato de Souza.<\/p>\n\n\n\n

Na fundamenta\u00e7\u00e3o do pedido, o MPT destacou a amplitude mundial do evento, recordando a Recomenda\u00e7\u00e3o Conjunta PRESI-CNN\u00ba 1, de 20 de mar\u00e7o de 2020, do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP) e da Corregedoria Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico, a respeito da prioriza\u00e7\u00e3o de revers\u00e3o dos valores advindos da atua\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o na luta contra a atual pandemia. O \u00f3rg\u00e3o acrescentou ainda a orienta\u00e7\u00e3o do CNMP aos membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico no sentido de firmar ou redirecionar quantias oriundas de procedimentos adotados pelo MP para medidas de combate ao novo coronav\u00edrus, inclusive de destina\u00e7\u00e3o direta de recursos para os fundos e estabelecimentos de sa\u00fade que atendam ao SUS.<\/p>\n\n\n\n

A magistrada autorizou a destina\u00e7\u00e3o da verba, conforme foi solicitado pelo MPT, da seguinte forma: Ouro Preto receber\u00e1 R$ 3,3 milh\u00f5es, sendo uma parte, ainda a ser especificada pelo munic\u00edpio, revertida para promo\u00e7\u00e3o de melhorias na Santa Casa de Miseric\u00f3rdia local e o restante para o Fundo Municipal de Sa\u00fade. \u00c0 Associa\u00e7\u00e3o de Caridade Nossa Senhora do Carmo ser\u00e3o garantidos R$ 3 milh\u00f5es, a serem utilizados na estrutura\u00e7\u00e3o do Hospital Imaculada Concei\u00e7\u00e3o de Guanh\u00e3es. Ser\u00e3o liberados ao Lar de Ozanam de Itabira R$ 300 mil, a serem investidos na estrutura\u00e7\u00e3o do asilo e acolhimento dos idosos em risco de doen\u00e7a. Para auxiliar o transporte de pacientes graves para o hospital de refer\u00eancia da regi\u00e3o e a aquisi\u00e7\u00e3o de parte dos materiais de atendimento emergencial, Acaiaca receber\u00e1 R$ 200 mil, mesma quantia reservada \u00e0 cidade de Diogo de Vasconcelos. O Hospital Bom Samaritano de Governador Valadares tamb\u00e9m receber\u00e1 R$ 3 milh\u00f5es e o Munic\u00edpio de Governador Valadares R$ 1 milh\u00e3o. Os munic\u00edpios ter\u00e3o o prazo de seis meses para a presta\u00e7\u00e3o de contas, perante o MPT, da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos.<\/p>\n\n\n\n

Veja quanto cada entidade\/munic\u00edpio vai receber<\/h4>\n\n\n\n