Uma estudante de Governador Valadares dever\u00e1 ser indenizada em R$ 3 mil pela Arthur Lundgren Tecidos S.A., as Casas Pernambucanas, por decis\u00e3o da 11\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG). A jovem de 20 anos tentou fazer uma compra no credi\u00e1rio da empresa e foi impedida, sob o argumento de que seu documento de identidade estava falsificado. O TJMG modificou a senten\u00e7a da 6\u00aa Vara C\u00edvel da comarca.<\/p>\n\n\n\n
A relatora do recurso, a desembargadora Shirley Fenzi Bert\u00e3o, da 11\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel, afirmou que h\u00e1 abalo quando a consumidora tem sua pretens\u00e3o negada com base em inverdades, especialmente quando considerada a leg\u00edtima expectativa de faz\u00ea-lo, conforme j\u00e1 havia ocorrido anteriormente.<\/p>\n\n\n\n
Para a magistrada, a vendedora pode questionar a autenticidade de um documento, mas deve agir com cautela e prud\u00eancia a fim de n\u00e3o causar ao consumidor constrangimento ilegal. Seguiram o mesmo entendimento os desembargadores Adriano de Mesquita Carneiro e Marcos Lincoln.<\/p>\n\n\n\n
A estudante alegou que em fevereiro de 2018 se dirigiu ao estabelecimento para comprar um presente para a m\u00e3e por meio de cart\u00e3o de cr\u00e9dito da Pernambucanas, que ela j\u00e1 havia utilizado v\u00e1rias vezes. Para sua surpresa, ap\u00f3s a verifica\u00e7\u00e3o do cadastro, a vendedora disse que o RG parecia conter irregularidades e que a venda n\u00e3o poderia ser realizada.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a jovem, a acusa\u00e7\u00e3o de falsificar documento fez com que ela se sentisse \u201cprofundamente humilhada\u201d diante dos demais clientes. A indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral, de acordo com a consumidora, se justificava porque ela ficou constrangida por ter sido chamada de fals\u00e1ria e frustrada por n\u00e3o ter conseguido efetuar a compra.<\/p>\n\n\n\n
A empresa sustentou que a autora n\u00e3o comprovou que os funcion\u00e1rios das Lojas Pernambucanas vincularam a imagem da consumidora a uma criminosa ou fals\u00e1ria. De acordo com a companhia, a simples negativa de venda n\u00e3o viola qualquer direito e n\u00e3o causa danos morais.<\/p>\n\n\n\n
Para a desembargadora Shirley Fenzi Bert\u00e3o, a quest\u00e3o gira em torno da regularidade da conduta do estabelecimento ao questionar a autenticidade do documento de identidade apresentado pela jovem, pois a empresa admitiu que impediu a transa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, a cliente demonstrou que habitualmente comprava no estabelecimento, que o cart\u00e3o que usava foi confeccionado mediante a apresenta\u00e7\u00e3o do mesmo RG que depois foi questionado e que o incidente lhe causou transtornos, ang\u00fastia e sofrimento.<\/p>\n\n\n\n
A desembargadora afirma que a consumidora trouxe fotos para provar, ainda, que, embora a empresa negasse, existiam c\u00e2meras de filmagens na loja, ao passo que as Lojas Pernambucanas alegaram que atuaram de forma discreta e sem expor a demandante ao rid\u00edculo, mas n\u00e3o demonstraram isso,<\/p>\n\n\n\n
\u201cNesse cen\u00e1rio t\u00e9cnico processual, em que pese o entendimento firmado na origem, considerando que a r\u00e9 n\u00e3o se desincumbiu do \u00f4nus que lhe era afeto de desconstituir a alega\u00e7\u00e3o de que agiu com excesso, o dever de reparar os danos morais sofridos pela autora resulta caracterizado\u201d, concluiu.<\/p>\n\n\n\n
Acesse o\u00a0ac\u00f3rd\u00e3o<\/a>\u00a0e o\u00a0andamento<\/a>\u00a0processual.<\/p>\n\n\n\n Quer saber as not\u00edcias do Aconteceu no Vale<\/strong> em primeira m\u00e3o? Siga-nos no Facebook @aconteceunovale<\/a>, Twitter @noticiadosvales<\/a> e Instagram @aconteceunovale<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uma estudante de Governador Valadares dever\u00e1 ser indenizada em R$ 3 mil pela Arthur Lundgren Tecidos S.A., as Casas Pernambucanas, por decis\u00e3o da 11\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG). A jovem de 20 anos tentou fazer uma compra no credi\u00e1rio da empresa e foi impedida, sob o argumento de que […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":158758,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[121],"tags":[218116,247,126812,218119,218118,218115,270,218117],"class_list":["post-159817","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-leste","tag-casas-pernambucanas-governador-valadares","tag-governador-valadares","tag-indenizacao-governador-valadares","tag-loja-compensa-consumidora-de-governador-valadares-por-falsa-acusacao","tag-pernambucanas-governador-valadares","tag-processo-governador-valadares","tag-tjmg","tag-tjmg-governador-valadares"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/159817","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=159817"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/159817\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":159818,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/159817\/revisions\/159818"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/158758"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=159817"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=159817"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=159817"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}