A partir da pr\u00f3xima quinta-feira (5\/3\/2020), os vereadores que pretendem disputar a reelei\u00e7\u00e3o ou a prefeitura de sua cidade podem mudar de partido sem sofrerem nenhuma puni\u00e7\u00e3o da legenda. O prazo da chamada janela partid\u00e1ria termina no dia 3 de abril, seis meses antes do pleito. O primeiro turno ser\u00e1 realizado em 4 de outubro e o segundo turno no dia 25 do mesmo m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n
Pelo calend\u00e1rio eleitoral, elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela organiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es, o prazo \u00e9 considerado para a justa causa necess\u00e1ria para a mudan\u00e7a partid\u00e1ria dos detentores do cargo de vereador que queiram concorrer \u00e0s elei\u00e7\u00f5es majorit\u00e1rias (prefeitura) ou proporcionais (reelei\u00e7\u00e3o). Ao trocarem de partido, os parlamentares buscam mais recursos e apoio pol\u00edtico para as campanhas. <\/p>\n\n\n\n
Outras datas previstas no calend\u00e1rio eleitoral devem ser seguidas pelos candidatos e partidos que v\u00e3o disputar o pleito. No dia 4 de abril, todos os partidos que pretendem disputar as elei\u00e7\u00f5es devem estar com registro aprovado pelo TSE. <\/p>\n\n\n\n
No mesmo m\u00eas, o tribunal vai lan\u00e7ar uma campanha nas emissoras de r\u00e1dio e televis\u00e3o para incentivar a participa\u00e7\u00e3o das mulheres nas elei\u00e7\u00f5es e esclarecer o eleitor sobre o funcionamento do sistema eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
No dia 16 de junho, a Corte deve divulgar o valor corrigido do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), criado pelo Congresso. Conforme o or\u00e7amento da Uni\u00e3o, R$ 2 bilh\u00f5es est\u00e3o previstos para o fundo.<\/p>\n\n\n\n
Em julho, os partidos est\u00e3o autorizados a promover as conven\u00e7\u00f5es internas para escolha de seus candidatos, que dever\u00e3o ter os registros das candidaturas apresentados \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral at\u00e9 15 de agosto.<\/p>\n\n\n\n
No dia seguinte, a propaganda eleitoral est\u00e1 autorizada nas ruas e na internet at\u00e9 3 de outubro, dia anterior ao primeiro turno.<\/p>\n\n\n\n
Em setembro, a partir do dia 19, nenhum candidato poder\u00e1 ser preso, salvo em flagrante. No caso dos eleitores, a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral tamb\u00e9m pro\u00edbe a pris\u00e3o nos dias pr\u00f3ximos ao pleito. No dia 29, eleitores s\u00f3 podem ser presos em flagrante.<\/p>\n\n\n\n
A diploma\u00e7\u00e3o dos prefeitos e vices, al\u00e9m dos vereadores eleitos, deve ocorrer at\u00e9 19 de dezembro.<\/p>\n\n\n\n
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