Nos 5.568 munic\u00edpios brasileiros que eleger\u00e3o novos prefeitos e vereadores nas Elei\u00e7\u00f5es Municipais 2020, pr\u00e9-candidatos e partidos j\u00e1 se movimentam em torno das datas e das principais regras que devem ser observadas. Muito antes disso, desde o ano passado, a Justi\u00e7a Eleitoral j\u00e1 se prepara para o processo eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
O primeiro turno da elei\u00e7\u00e3o ser\u00e1 no dia 4 de outubro, com vota\u00e7\u00e3o das 8h \u00e0s 17h, respeitando-se o hor\u00e1rio de cada localidade. Em caso de segundo turno, a vota\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 no dia 25 de outubro, \u00faltimo domingo do m\u00eas, seguindo a mesma regra de hor\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Faltando pouco mais de sete meses para a data da vota\u00e7\u00e3o, j\u00e1 existem, at\u00e9 esta sexta-feira (28), 120 pesquisas eleitorais registradas na Justi\u00e7a Eleitoral<\/a>. A Lei das Elei\u00e7\u00f5es (Lei n\u00ba 9.504\/1997<\/a>) determina que, em ano de elei\u00e7\u00e3o, qualquer pesquisa precisa ser registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir do dia 1\u00ba de janeiro.<\/p>\n\n\n\n Ainda no ano passado, o TSE aprovou todas as resolu\u00e7\u00f5es que disciplinar\u00e3o o processo eleitoral de 2020<\/a>. Entre essas resolu\u00e7\u00f5es, est\u00e1 a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 23.611\/2019<\/a>, que disp\u00f5e sobre os atos gerais. Nela, est\u00e1 estabelecido que o voto \u00e9 obrigat\u00f3rio para os maiores de 18 anos e facultativo para os jovens de 16 e 17 anos, os maiores de 70 anos e os analfabetos.<\/p>\n\n\n\n Representa\u00e7\u00e3o proporcional<\/strong><\/p>\n\n\n\n Conforme prev\u00ea o C\u00f3digo Eleitoral, as elei\u00e7\u00f5es para vereador obedecer\u00e3o ao princ\u00edpio da representa\u00e7\u00e3o proporcional. Segundo esse modelo, \u00e9 o partido que recebe as vagas, e n\u00e3o o candidato.<\/p>\n\n\n\n No caso, o eleitor escolhe seu candidato entre aqueles apresentados por um partido. No entanto, antes de saber se o candidato em quem votou ocupar\u00e1 uma vaga no Poder Legislativo, \u00e9 necess\u00e1rio saber quais foram os partidos vitoriosos. Depois, dentro de cada agremia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria que conseguiu um n\u00famero m\u00ednimo de votos, entre os candidatos mais votados, ser\u00e3o definidos os eleitos.<\/p>\n\n\n\n O c\u00e1lculo \u00e9 feito a partir dos chamados quocientes eleitoral<\/em> (QE) e partid\u00e1rio<\/em> (QP). O quociente eleitoral \u00e9 definido pela soma do n\u00famero de votos v\u00e1lidos (votos de legenda e votos nominais, excluindo-se os brancos e os nulos), dividida pelo n\u00famero de cadeiras em disputa. Somente os partidos que atingem o quociente eleitoral t\u00eam direito a alguma vaga.<\/p>\n\n\n\n A partir da\u00ed, analisa-se o quociente partid\u00e1rio, que \u00e9 o resultado do n\u00famero de votos v\u00e1lidos obtidos, pelo partido isolado ou pela coliga\u00e7\u00e3o, dividido pelo quociente eleitoral. O saldo da conta corresponde ao n\u00famero de cadeiras a serem ocupadas.<\/p>\n\n\n\n Havendo sobra de vagas, divide-se o n\u00famero de votos v\u00e1lidos do partido pelo n\u00famero de lugares obtidos mais um. Quem alcan\u00e7ar o maior resultado assume a cadeira restante.<\/p>\n\n\n\n Sistema majorit\u00e1rio<\/strong><\/p>\n\n\n\n J\u00e1 as elei\u00e7\u00f5es para prefeito e vice-prefeito \u2013 em que ser\u00e3o eleitos 5.568 candidatos para cada um desses cargos \u2013 seguem o modelo de representa\u00e7\u00e3o majorit\u00e1ria. Nesse sistema, s\u00e3o eleitos aqueles que obtiverem a maioria dos votos, n\u00e3o computados os brancos e os nulos. Em caso de empate, aplica-se o crit\u00e9rio de maior idade para desempatar a disputa. E, nos munic\u00edpios com mais de 200 mil eleitores, se nenhum candidato a prefeito alcan\u00e7ar a maioria absoluta no primeiro turno, ser\u00e1 realizada nova elei\u00e7\u00e3o no segundo turno, com a participa\u00e7\u00e3o dos dois mais votados.<\/p>\n\n\n\n Da apura\u00e7\u00e3o \u00e0 diploma\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n A resolu\u00e7\u00e3o que trata dos atos gerais tamb\u00e9m disciplina as fases de apura\u00e7\u00e3o, totaliza\u00e7\u00e3o, divulga\u00e7\u00e3o e proclama\u00e7\u00e3o dos resultados, bem como a diploma\u00e7\u00e3o dos eleitos.<\/p>\n\n\n\n A apura\u00e7\u00e3o em cada zona eleitoral conta com a participa\u00e7\u00e3o de uma junta eleitoral<\/a>, que deve ser nomeada pelo respectivo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) com at\u00e9 60 dias de anteced\u00eancia das elei\u00e7\u00f5es. A totaliza\u00e7\u00e3o e a divulga\u00e7\u00e3o dos resultados ser\u00e3o feitas ap\u00f3s o encerramento da vota\u00e7\u00e3o por meio do sistema Divulga, criado e gerenciado pelo TSE.<\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s a proclama\u00e7\u00e3o dos eleitos, a diploma\u00e7\u00e3o deve ser marcada pela Justi\u00e7a Eleitoral em cada munic\u00edpio e deve ocorrer at\u00e9 o dia 18 de dezembro de 2020.<\/p>\n\n\n\n Confira outras datas e regras importantes na\u00a0\u00edntegra da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 23.611<\/a>\/2019.<\/p>\n\n\n\n Quer saber as not\u00edcias do Aconteceu no Vale<\/strong> em primeira m\u00e3o? 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