O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) anunciaram sexta-feira (21) que firmaram acordo com a mineradora ArcelorMittal para prorrogar o Termo de Acordo Preliminar (TAP) que estabelece uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es em favor das fam\u00edlias evacuadas pelo risco de rompimento de uma barragem em Itatiaiu\u00e7u (MG). Algumas medidas tamb\u00e9m ser\u00e3o ampliadas.<\/p>\n\n\n\n
Na\u00a0primeira evacua\u00e7\u00e3o, em 8 de fevereiro, cerca de 200 moradores tiveram que deixar suas casas. Posteriormente,\u00a0mais 23 fam\u00edlias\u00a0tamb\u00e9m foram notificadas para abandonarem suas resid\u00eancias. O TAP foi firmado em 21 de fevereiro de 2019 e, como tinha validade por um ano, deixaria de vigorar hoje. Com o novo acordo, as medidas foram prorrogadas por mais um ano.<\/p>\n\n\n\n
A evacua\u00e7\u00e3o em Itatiuiu\u00e7u foi um dos desdobramentos da trag\u00e9dia de Brumadinho (MG), ocorrida em 25 de janeiro do ano passado, quando o rompimento de uma barragem da Vale deixou mais de 200 mortos. Ap\u00f3s o epis\u00f3dio, um pente-fino nas barragens de diversas mineradoras foi realizado por meio de vistorias da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM) e de a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o do MPF e do MPMG. Como resultado, dezenas de barragens foram consideradas inseguras e\u00a0ficaram impedidas de operar. Em alguns casos, as evacua\u00e7\u00f5es foram determinadas e os atingidos foram encaminhados para hot\u00e9is ou para moradias tempor\u00e1rias alugadas pela mineradora respons\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o MPF e o MPMG, o acordo que estende em doze meses os efeitos TAP contou com a anu\u00eancia da comiss\u00e3o de atingidos de Itatiaiu\u00e7u. Entre as medidas previstas, est\u00e1 mantido o pagamento de um aux\u00edlio mensal no valor de um sal\u00e1rio-m\u00ednimo para cada pessoa que tenha perdido sua renda em decorr\u00eancia do deslocamento, acrescido de 20% por residente do mesmo endere\u00e7o, incluindo crian\u00e7as, adolescentes e idosos, at\u00e9 o limite de 2,5 sal\u00e1rios m\u00ednimos. Al\u00e9m disso, foi assegurada a continuidade da entrega de uma cesta b\u00e1sica por n\u00facleo familiar.<\/p>\n\n\n\n
Esses valores n\u00e3o poder\u00e3o ser deduzidos da indeniza\u00e7\u00e3o a que os atingidos t\u00eam direito, que ainda dever\u00e1 ser calculada. No novo acordo firmado hoje, o repasse de aux\u00edlio mensal foi estendido para pessoas que n\u00e3o precisaram deixar suas casas, mas que perderam sua fonte de renda em decorr\u00eancia da situa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o para que os atingidos possam retornar \u00e0s suas resid\u00eancias, o que s\u00f3 poder\u00e1 ocorrer quando as avalia\u00e7\u00f5es atestarem a seguran\u00e7a da barragem. A estrutura se encontra no n\u00edvel de emerg\u00eancia 2, numa escala que vai at\u00e9 3. O acordo tamb\u00e9m prev\u00ea que a ArcelorMittal execute a\u00e7\u00f5es visando a retomada da seguran\u00e7a. No entanto, as interven\u00e7\u00f5es s\u00f3 poder\u00e3o ocorrer ap\u00f3s a conclus\u00e3o de estudos demonstrando que as medidas a serem implementadas n\u00e3o v\u00e3o gerar efeitos que possam comprometer ainda mais a condi\u00e7\u00e3o em que a estrutura se encontra.<\/p>\n\n\n\n
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