Uma decis\u00e3o da 11\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) rejeitou o pedido de indeniza\u00e7\u00e3o de um homem que, ap\u00f3s realizar vasectomia, teve dois filhos. O entendimento foi o mesmo da Comarca de Conselheiro Lafaiete.<\/p>\n\n\n\n
O paciente procurou um m\u00e9dico para realizar o procedimento e, segundo relatou na a\u00e7\u00e3o, o profissional garantiu que ele ficaria plenamente esterilizado. No entanto, tempos depois a esposa o informou de que estava gr\u00e1vida. Dois anos depois desse beb\u00ea, receberam a not\u00edcia de que seriam pais novamente.<\/p>\n\n\n\n
O autor da a\u00e7\u00e3o alegou que passou por constrangimento ao ter a fidelidade de sua companheira questionada e, por isso, pediu indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais. Al\u00e9m disso, solicitou que o hospital e o m\u00e9dico fossem condenados a reparar os danos materiais relativos \u00e0s despesas de manuten\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as at\u00e9 completarem 18 anos.<\/p>\n\n\n\n
Contradi\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em sua defesa, o hospital afirmou que exames feitos ap\u00f3s a cirurgia indicaram o sucesso do procedimento e apontou contradi\u00e7\u00f5es no depoimento do paciente. Segundo afirmam, como a vasectomia foi realizada em novembro de 2004, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que a concep\u00e7\u00e3o do primeiro filho, que nasceu em janeiro de 2005, tenha ocorrido ap\u00f3s a cirurgia.<\/p>\n\n\n\n Com rela\u00e7\u00e3o ao segundo filho, que de fato nasceu ap\u00f3s o procedimento ter sido realizado, a relatora, desembargadora Shirley Fenzi Bert\u00e3o, destacou um trecho do laudo pericial.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o documento, a vasectomia \u00e9 um m\u00e9todo seguro e efetivo de contracep\u00e7\u00e3o permanente, quando realizado com os cuidados t\u00e9cnicos recomendados, e tem efic\u00e1cia superior \u00e0 maior parte dos demais procedimentos contraceptivos. Por\u00e9m, n\u00e3o \u00e9 isenta de falhas.<\/p>\n\n\n\n O laudo tamb\u00e9m afirma que a recanaliza\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria dos dutos deferentes, por onde passa o esperma, \u00e9 o que pode ter causado a gesta\u00e7\u00e3o inesperada. O evento, apesar de muito raro, pode acontecer.<\/p>\n\n\n\n Votos<\/strong><\/p>\n\n\n\n Diante dos fatos, a magistrada entendeu que n\u00e3o foi comprovada a falha na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o ou neglig\u00eancia e, por isso, n\u00e3o cabe repara\u00e7\u00e3o moral ou material.<\/p>\n\n\n\n Acompanharam a relatora os desembargadores Adriano de Mesquita Carneiro e Marcos Lincoln. Acesse o\u00a0ac\u00f3rd\u00e3o<\/a>\u00a0e a\u00a0movimenta\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0processual.<\/p>\n\n\n\n Quer saber as not\u00edcias do Aconteceu no Vale<\/strong> em primeira m\u00e3o? Siga-nos no Facebook @aconteceunovale<\/a>, Twitter @noticiadosvales<\/a> e Instagram @aconteceunovale<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uma decis\u00e3o da 11\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) rejeitou o pedido de indeniza\u00e7\u00e3o de um homem que, ap\u00f3s realizar vasectomia, teve dois filhos. O entendimento foi o mesmo da Comarca de Conselheiro Lafaiete. O paciente procurou um m\u00e9dico para realizar o procedimento e, segundo relatou na a\u00e7\u00e3o, o profissional garantiu que ele ficaria […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":159009,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[123],"tags":[1528,216787,216785,216788,270,92646,216786],"class_list":["post-159008","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gerais","tag-conselheiro-lafaiete","tag-falha-em-vasectomia","tag-justica-de-minas-gerais-nega-indenizacao-por-suposta-falha-em-vasectomia","tag-processo-por-falha-em-vasectomia","tag-tjmg","tag-tribunal-de-justica-de-minas-gerais","tag-tribunal-de-justica-de-minas-gerais-nega-indenizacao-por-suposta-falha-em-vasectomia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/159008","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=159008"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/159008\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":159010,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/159008\/revisions\/159010"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/159009"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=159008"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=159008"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=159008"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}