Uma passageira que sofreu grave acidente de \u00f4nibus na rodovia MG-010, regi\u00e3o central de Minas Gerais, e teve o bra\u00e7o esquerdo amputado ir\u00e1 receber R$ 300 mil de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais e est\u00e9ticos.<\/p>\n\n\n\n
A indeniza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 paga solidariamente pela empresa de \u00f4nibus e pela sua seguradora, que cobrir\u00e3o tamb\u00e9m todas as despesas m\u00e9dicas da acidentada.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o \u00e9 da 15\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do TJMG, que negou o recurso da transportadora, e deu parcial provimento para o recurso adesivo da mulher, fixando a verba honor\u00e1ria em 10% sobre o valor total da condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A mulher alega que viajava em um \u00f4nibus da empresa, em outubro de 2011, quando o ve\u00edculo se envolveu em um grave acidente. Em decorr\u00eancia do acontecido ela sofreu diversas les\u00f5es graves, vindo a ter seu membro superior esquerdo instantaneamente amputado.<\/p>\n\n\n\n
A v\u00edtima afirma que n\u00e3o se adaptou com a pr\u00f3tese fornecida pela previd\u00eancia social e que n\u00e3o tem como custear a aquisi\u00e7\u00e3o de outra importada, que \u00e9 mais leve e n\u00e3o prejudica a cicatriza\u00e7\u00e3o do coto.<\/p>\n\n\n\n
Diante disso, a passageira ajuizou uma a\u00e7\u00e3o requerendo o pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos materiais, morais e est\u00e9ticos, al\u00e9m de ajuda de custo para a aquisi\u00e7\u00e3o de uma pr\u00f3tese importada, nos termos da recomenda\u00e7\u00e3o da equipe de fisioterapeutas, respons\u00e1vel pelo seu tratamento.<\/p>\n\n\n\n
A empresa alega que foi comprovado que a culpa n\u00e3o era do condutor do ve\u00edculo, uma vez que o acidente ocorreu ap\u00f3s o motorista do \u00f4nibus desviar de outro ve\u00edculo, tratando-se de responsabilidade de terceiro. Al\u00e9m disso, a Saritur afirma que possui contrato com uma seguradora, que dever\u00e1 arcar com as despesas da passageira acidentada.<\/p>\n\n\n\n
Senten\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n A ju\u00edza Juliana Beretta Kirche Ferreira Pinto, da 15\u00aa Vara C\u00edvel de Belo Horizonte, sentenciou a Santa Rita Transportes Urbanos e Rodovi\u00e1rios Ltda e a ACE Seguradora S\/A a ressarcirem a passageira de todos os custos com os servi\u00e7os m\u00e9dicos e ambulatoriais.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, a empresa e a seguradora dever\u00e3o pagar solidariamente, R$ 150 mil a t\u00edtulo de danos morais, mais R$ 150 mil pelos danos est\u00e9ticos. E o custeio da pr\u00f3tese que melhor atenda \u00e0s necessidades e adapta\u00e7\u00e3o da v\u00edtima \u2013 seja o equipamento nacional ou importado.<\/p>\n\n\n\n Devendo arcar, ainda com todas as despesas m\u00e9dicas, laboratoriais e de prot\u00e9tico que se fizerem necess\u00e1rias at\u00e9 que o equipamento esteja devidamente instalado na paciente e em perfeito funcionamento.<\/p>\n\n\n\n Recurso<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Saritur recorreu, sustentando que “n\u00e3o se pode presumir que tivesse havido imper\u00edcia ou imprud\u00eancia do motorista que conduzia o ve\u00edculo, pois estava com velocidade moderada e compat\u00edvel com o local e circunst\u00e2ncias do momento”.<\/p>\n\n\n\n Alega que “restou fartamente comprovado que o evento deu-se por culpa exclusiva de terceiro”. Por fim, pugna pela reforma da senten\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n A passageira apresentou recurso solicitando que fossem majorados os valores dos danos morais, est\u00e9ticos e os honor\u00e1rios advocat\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n Decis\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n A decis\u00e3o da 15\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do TJMG negou, por maioria, o recurso da transportadora, e deu parcial provimento para o recurso adesivo da mulher, fixando a verba honor\u00e1ria em 10% sobre o valor total da condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Participaram do julgamento o relator desembargador Maur\u00edlio Gabriel e os desembargadores Oct\u00e1vio de Almeida Neves, Ant\u00f4nio Bispo e Tiago Pinto.<\/p>\n\n\n\n Veja a\u00a0movimenta\u00e7\u00e3o processual<\/a>\u00a0e a\u00a0\u00edntegra da decis\u00e3o<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Quer saber as not\u00edcias do Aconteceu no Vale<\/strong> em primeira m\u00e3o? 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