A 6\u00aa C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) rejeitou recurso de um homem que pretendia reduzir sua pena por tr\u00e1fico de drogas. O jovem de 20 anos foi detido quando comercializava os entorpecentes em evento conhecido popularmente como \u201cBaile do Onze\u201d, no Aglomerado do Taquaril, em Belo Horizonte.<\/p>\n\n\n\n
O acusado recebeu a pena definitiva de quatro anos, quatro\u00a0meses e 15 dias.\u00a0A Defensoria P\u00fablica, em nome dele, solicitou diminui\u00e7\u00e3o da pena para tr\u00eas\u00a0anos e nove meses de reclus\u00e3o, argumentando que o recorrente \u00e9 prim\u00e1rio e tem bons antecedentes.<\/p>\n\n\n\n
A defesa alegou ainda que o r\u00e9u foi penalizado duas vezes, o que \u00e9 proibido, pela quantidade de drogas apreendidas. Outro pedido foi o regime aberto para cumprimento de pena e substitui\u00e7\u00e3o da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos.<\/p>\n\n\n\n
Hist\u00f3rico<\/strong><\/p>\n\n\n\n Segundo a den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico, na madrugada de 6 de janeiro de 2019, viaturas da pol\u00edcia realizaram uma opera\u00e7\u00e3o no local. Ao avistarem os militares, v\u00e1rias pessoas come\u00e7aram a fugir pelas escadarias.<\/p>\n\n\n\n O acusado foi visto se livrando de uma sacola pl\u00e1stica. Nela, os policiais descobriram 151 microtubos de coca\u00edna e quatro buchas de maconha, drogas que seriam vendidas no baile. Al\u00e9m disso, o rapaz tinha R$ 90,50 no bolso.<\/p>\n\n\n\n Em depoimento na delegacia, o denunciado assumiu praticar o tr\u00e1fico de drogas motivado por dificuldades financeiras. Ele contou que aproveitava o grande fluxo de pessoas que se divertem e dan\u00e7am no baile para\u00a0 oferecer seus produtos. Confessou tamb\u00e9m que atuava h\u00e1 pouco tempo e pegava a mercadoria com outros traficantes do aglomerado.<\/p>\n\n\n\n Consta dos autos, ainda, que um cidad\u00e3o que solicitou anonimato apresentou \u00e0 pol\u00edcia p\u00e1ginas do Facebook do r\u00e9u. Pelos dados da m\u00eddia social, ele era amigos de diversos traficantes j\u00e1 conhecidos pela pol\u00edcia, alguns com passagens por tr\u00e1fico de drogas, confirmando que o acusado possu\u00eda forte liga\u00e7\u00e3o com com\u00e9rcio il\u00edcito da regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Apela\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Os desembargadores Jaubert Carneiro Jaques e Bruno Terra Dias e o juiz de direito convocado Milton L\u00edvio Salles foram un\u00e2nimes em negar provimento ao recurso.<\/p>\n\n\n\n Foi salientado pelo relator, desembargador Jaubert Carneiro Jaques, que a pena tinha sido corretamente arbitrada quando o juiz sopesou as circunst\u00e2ncias do caso concreto, entre elas a natureza e a quantidade das drogas e o fato de o com\u00e9rcio ter ocorrido em espa\u00e7o de divertimento e lazer, refletindo o grau de reprova\u00e7\u00e3o necess\u00e1rio \u00e0 conduta.<\/p>\n\n\n\n Contudo, com base em entendimento do Supremo Tribunal Federal, o magistrado ponderou que o crime n\u00e3o deve ser considerado hediondo.<\/p>\n\n\n\n Segundo o desembargador, muitas pessoas acabam se envolvendo de forma eventual com o tr\u00e1fico de drogas, devido \u00e0 falta de perspectiva no mercado de trabalho ou para sustentar o pr\u00f3prio v\u00edcio, vendendo pequenas quantidades de entorpecentes.<\/p>\n\n\n\n Assim, o relator manteve o regime inicial semiaberto, negando tamb\u00e9m a substitui\u00e7\u00e3o da pena privativa de liberdade. Leia o\u00a0ac\u00f3rd\u00e3o<\/a>\u00a0e acompanhe a\u00a0movimenta\u00e7\u00e3o do processo<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Quer saber as not\u00edcias do Aconteceu no Vale<\/strong> em primeira m\u00e3o? Siga-nos no Facebook @aconteceunovale<\/a>, Twitter @noticiadosvales<\/a> e Instagram @aconteceunovale<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A 6\u00aa C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) rejeitou recurso de um homem que pretendia reduzir sua pena por tr\u00e1fico de drogas. O jovem de 20 anos foi detido quando comercializava os entorpecentes em evento conhecido popularmente como \u201cBaile do Onze\u201d, no Aglomerado do Taquaril, em Belo Horizonte. 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