{"id":158891,"date":"2020-02-18T20:27:41","date_gmt":"2020-02-18T23:27:41","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=158891"},"modified":"2020-02-18T20:31:18","modified_gmt":"2020-02-18T23:31:18","slug":"juiz-homologa-acordo-de-desocupacao-de-fazenda-em-pirapora","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=158891","title":{"rendered":"Juiz homologa acordo de desocupa\u00e7\u00e3o de fazenda em Pirapora"},"content":{"rendered":"\n

Terminou em acordo a audi\u00eancia realizada entre o Movimento dos Trabalhadores Camponeses sem Terra (MTST), composto por ocupantes do im\u00f3vel rural Fazenda da Prata, em Pirapora, e representantes dos donos da propriedade.<\/p>\n\n\n\n

A composi\u00e7\u00e3o entre as partes ocorreu nesta segunda-feira (17\/02), na Vara Agr\u00e1ria de Minas Gerais e Acidente de Trabalho, e foi conduzida pelo juiz Walter Zwicker Esbaille J\u00fanior. A audi\u00eancia tinha como finalidade a tentativa de acordo na efetiva\u00e7\u00e3o do cumprimento de senten\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Por meio da concilia\u00e7\u00e3o, ficou determinado que os ocupantes t\u00eam at\u00e9 31 de dezembro deste ano para desocupar a totalidade do im\u00f3vel, independentemente da exist\u00eancia de frutos pendentes ou qualquer outra condi\u00e7\u00e3o. Eles se comprometeram, ainda, a n\u00e3o expandir as lavouras, edifica\u00e7\u00f5es e as \u00e1reas ocupadas, e dever\u00e3o retirar todas as benfeitorias que ergueram no local.<\/p>\n\n\n\n

Caso o im\u00f3vel n\u00e3o seja desocupado dentro do prazo estabelecido, haver\u00e1 multa de R$ 5 mil por dia de atraso, a qual tamb\u00e9m ser\u00e1 aplic\u00e1vel na hip\u00f3tese de reocupa\u00e7\u00e3o. Sem preju\u00edzo da multa, em caso de descumprimento de algum outro ponto do acordo, ocorrer\u00e1 a imediata expedi\u00e7\u00e3o de mandado de reintegra\u00e7\u00e3o dos autores na posse do im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n

Os ocupantes disseram estar tentando a possibilidade de adquirir o im\u00f3vel por meio de Cr\u00e9dito Fundi\u00e1rio. Eles relataram que boa parte das fam\u00edlias j\u00e1 construiu suas casas, e que as planta\u00e7\u00f5es foram feitas no im\u00f3vel por eles com muita dificuldade.<\/p>\n\n\n\n

Diante disso, o Minist\u00e9rio P\u00fablico, presente na audi\u00eancia, se comprometeu a organizar uma reuni\u00e3o extraoficial dos \u00f3rg\u00e3os que poderiam possibilitar a libera\u00e7\u00e3o do Cr\u00e9dito Fundi\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n