Uma balconista assediada sexualmente por um colega de trabalho receber\u00e1 indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais da empresa onde trabalhava. A decis\u00e3o \u00e9 do juiz J\u00f4natas Rodrigues de Freitas, da Vara do Trabalho de Caratinga, e foi mantida pelo TRT de Minas, que apenas reduziu o valor da indeniza\u00e7\u00e3o para R$ 12 mil.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a mulher, o colega balconista passou a assedi\u00e1-la com piadinhas, toques de m\u00e3os nos bra\u00e7os, n\u00e1degas e seios, bem como utiliza\u00e7\u00e3o de palavras com conota\u00e7\u00e3o sexual. Algumas vezes, essas atitudes ocorriam na presen\u00e7a de clientes e colegas de trabalho. Embora tenha pedido que o homem parasse, n\u00e3o teve sucesso. Os in\u00fameros pedidos \u00e0 chefia tamb\u00e9m n\u00e3o foram atendidos. Acabou sendo transferida para unidade mais afastada da empresa, onde tinha que trabalhar at\u00e9 mais tarde. Depois, foi dispensada. Segundo a trabalhadora, outras colegas tamb\u00e9m foram assediadas.<\/p>\n\n\n\n
Em defesa, a empresa sustentou que os contatos entre os balconistas podem ter ocorrido, mas em meio a prateleiras, justificando que os corredores da loja s\u00e3o estreitos. Nada intencional, al\u00e9m de haver uma desaven\u00e7a entre os envolvidos. Segundo apontou, os fatos foram apurados pela ger\u00eancia ap\u00f3s reclama\u00e7\u00e3o da balconista. Contudo, o acusado negou e foi advertido sobre as consequ\u00eancias do ass\u00e9dio. A partir da\u00ed, ele passou a evitar a colega, que pediu para ser transferida.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s apreciar detidamente as provas, o magistrado se convenceu de que o ass\u00e9dio de fato aconteceu. Para ele, a empresa tentou desviar o foco da den\u00fancia para um problema pessoal entre os envolvidos. O juiz repudiou a tentativa do ex-empregador de reduzir o ocorrido a meros esbarr\u00f5es acidentais provocados pela disposi\u00e7\u00e3o dos m\u00f3veis. E identificou contradi\u00e7\u00f5es entre a defesa e o depoimento da representante da empresa. J\u00e1 o depoimento da trabalhadora foi considerado coerente com a vers\u00e3o apresentada na reclama\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Na senten\u00e7a, foi registrado que testemunhas confirmaram o ass\u00e9dio, inclusive a outras empregadas. Uma das testemunhas disse que levou o caso \u00e0 ger\u00eancia, que identificou imagens comprometedoras, mas sem tomar atitude. Conforme o relato, presenciou a autora questionando o comportamento do agressor, que a xingou. Por sua vez, o gerente, em depoimento, confirmou que a balconista fez uma den\u00fancia, mas nada foi encontrado nas c\u00e2meras, raz\u00e3o pela qual apenas advertiu o empregado denunciado.<\/p>\n\n\n\n
Chamou a aten\u00e7\u00e3o do julgador o fato de o empregador n\u00e3o ter procurado investigar den\u00fancia t\u00e3o grave por meio de imagens, j\u00e1 que o local possu\u00eda c\u00e2meras de seguran\u00e7a. “Qualquer empregador minimamente precavido, diante de uma grave den\u00fancia como foi a dos autos, independentemente de quaisquer pedidos ou limita\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o, tomaria uma primeira atitude de investigar a fundo os arquivos de imagens de que dispunha, indagando, quando recebeu a den\u00fancia, algum elemento que pudesse indicar, ainda que por aproxima\u00e7\u00e3o, quando os fatos relacionados ao ass\u00e9dio teriam ocorrido\u201d, registrou.<\/em><\/p>\n\n\n\n O magistrado se disse impressionado com a coragem do agressor de promover os atos em ambiente reconhecidamente vigiado, em tempo real e com grava\u00e7\u00f5es por c\u00e2meras de seguran\u00e7a. Mais impressionante ainda, e com at\u00e9 certa coniv\u00eancia do empregador, considerou as in\u00fameras falhas na investiga\u00e7\u00e3o dos fatos, em especial, na busca das imagens que poderiam inocentar ou incriminar o ofensor.<\/p>\n\n\n\n Para o julgador, o caso se enquadra como importuna\u00e7\u00e3o de conota\u00e7\u00e3o sexual entre trabalhadores de mesma hierarquia, caracterizando a ofensa a quesitos da personalidade da trabalhadora agredida. \u201cO constrangimento e a agress\u00e3o morais sentidos pela trabalhadora, com o consequente sofrimento, agravado com a subsequente transfer\u00eancia e dispensa, como uma esp\u00e9cie de premia\u00e7\u00e3o do ofensor, s\u00e3o danos presumidos. Quem necessita do emprego acaba se submetendo a tudo isso, muitas vezes sem nada denunciar<\/em>\u201d, ressaltou, n\u00e3o tendo d\u00favidas de que o empregador n\u00e3o deu a devida aten\u00e7\u00e3o \u00e0 situa\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a den\u00fancia.<\/p>\n\n\n\n Na avalia\u00e7\u00e3o do julgador, a conduta il\u00edcita patronal causou abalo psicol\u00f3gico \u00e0 autora, capaz de gerar o direito \u00e0 repara\u00e7\u00e3o por danos morais. Ele reconheceu que a trabalhadora sofreu humilha\u00e7\u00e3o, desonra, perda da paz e teve a dignidade violada. A decis\u00e3o foi mantida pelo TRT de Minas, que, todavia, reduziu o valor da indeniza\u00e7\u00e3o para R$ 12 mil, por consider\u00e1-lo mais condizente com v\u00e1rios aspectos envolvendo o caso.<\/p>\n\n\n\n Constou da decis\u00e3o proferida em segundo grau que a balconista n\u00e3o correspondeu ao comportamento abusivo do colega. Ao contr\u00e1rio, mostrou-se extremamente incomodada e indignada, apresentando den\u00fancia ao seu superior hier\u00e1rquico. No entanto, mesmo tendo ci\u00eancia da conduta il\u00edcita, o empregador n\u00e3o adotou as medidas necess\u00e1rias \u00e0 verifica\u00e7\u00e3o dos fatos.<\/p>\n\n\n\n Quer saber as not\u00edcias do Aconteceu no Vale<\/strong> em primeira m\u00e3o? Siga-nos no Facebook @aconteceunovale<\/a>, Twitter @noticiadosvales<\/a> e Instagram @aconteceunovale<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uma balconista assediada sexualmente por um colega de trabalho receber\u00e1 indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais da empresa onde trabalhava. A decis\u00e3o \u00e9 do juiz J\u00f4natas Rodrigues de Freitas, da Vara do Trabalho de Caratinga, e foi mantida pelo TRT de Minas, que apenas reduziu o valor da indeniza\u00e7\u00e3o para R$ 12 mil. 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