A pris\u00e3o domiciliar como alternativa ao encarceramento feminino em regime fechado \u00e9 uma forma de prevenir a viol\u00eancia obst\u00e9trica das mulheres em reclus\u00e3o. A pena a que foi submetida uma pessoa n\u00e3o pode trazer consequ\u00eancias para situa\u00e7\u00f5es da sa\u00fade dessa mulher. A conclus\u00e3o \u00e9 da defensora Paula Machado de Souza, do N\u00facleo Especializado de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Direitos das Mulheres da Defensoria P\u00fablica do Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cIndependentemente daquela mulher ter cometido um crime, seja esse crime violento ou n\u00e3o, esse direito penal tem alguns princ\u00edpios e um deles \u00e9 de que a pena n\u00e3o pode ultrapassar e ter efeitos em outras partes da vida daquela mulher. A quest\u00e3o de ela estar reclusa n\u00e3o pode tamb\u00e9m trazer consequ\u00eancias para o acesso \u00e0 sa\u00fade, porque voc\u00ea extrapola a pr\u00f3pria aplica\u00e7\u00e3o da pena. E tamb\u00e9m a gente sabe que esse acesso \u00e0 sa\u00fade vai repercutir na gesta\u00e7\u00e3o e nessa futura crian\u00e7a\u201d, disse a defensora.<\/p>\n\n\n\n
Paula explicou que a pris\u00e3o domiciliar \u00e9 importante porque a reclus\u00e3o tem uma s\u00e9rie de consequ\u00eancias. Al\u00e9m dela garantir que essa mulher responda o processo em liberdade, a pris\u00e3o domiciliar tamb\u00e9m \u00e9 uma forma de prevenir as viola\u00e7\u00f5es que as mulheres sofrem, disse a defensora.<\/p>\n\n\n\n
Um dos desafios quando se questiona a viola\u00e7\u00e3o dos direitos das mulheres encarceradas \u00e9 o argumento de que a prioridade \u00e9 que a seguran\u00e7a da sociedade seja garantida. No entanto, os resultados apresentados pela Defensoria P\u00fablica nessa semana sobre o programa M\u00e3es em C\u00e1rcere demonstra a viabilidade da op\u00e7\u00e3o pela pris\u00e3o domiciliar. O programa presta atendimento a gestantes e m\u00e3es de filhos com at\u00e9 18 anos ou maior de 18 com alguma defici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNesses dados que a gente verifica no M\u00e3es em C\u00e1rcere, tamb\u00e9m nos dados nacionais do Infopen – que \u00e9 o instituto que analisa os dados penitenci\u00e1rios -, as mulheres n\u00e3o s\u00e3o condenadas por crimes graves, n\u00e3o reincidem, elas t\u00eam bom comportamento. Ent\u00e3o, trazendo os n\u00fameros de quem s\u00e3o essas mulheres que s\u00e3o reclusas e os comportamentos que elas t\u00eam durante esse per\u00edodo, n\u00e3o se justifica o argumento que sempre \u00e9 dado quando se questiona essa quest\u00e3o\u201d, disse. \u201cElas t\u00eam um tratamento diferenciado, mas \u00e9 um tratamento diferenciado discriminat\u00f3rio\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Karina Dias, 40, sofreu viol\u00eancia obst\u00e9trica enquanto estava sistema prisional do estado de S\u00e3o Paulo. Em 2010, gr\u00e1vida de sete meses, ela foi presa no aeroporto de Guarulhos por tr\u00e1fico internacional de drogas ao tentar embarcar com destino a Paris com cinco quilos (kg) de coca\u00edna. \u201cNa \u00e9poca, eu estava em uma situa\u00e7\u00e3o bem cr\u00edtica, at\u00e9 de n\u00e3o ter moradia, nenhum lugar para morar, e eu acabei aceitando esse, como posso dizer, convite horr\u00edvel pra minha vida que foi para embarcar [com a droga]\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 o momento do parto, ela teve dificuldades devido \u00e0 sua condi\u00e7\u00e3o de gestante. \u201cChegando na penitenci\u00e1ria [Feminina da Capital], ali eu j\u00e1 comecei a sofrer os piores abusos da minha vida porque as mulheres [eram] muito grossas, tratam a gente igual cachorro. Como eu estava j\u00e1 quase de oito meses de gravidez, tinha um espelho assim no meio, elas queriam que eu abaixasse at\u00e9 o final e eu n\u00e3o conseguia abaixar\u201d. Mesmo chegando ao local na parte da manh\u00e3, Karina s\u00f3 foi comer por voltas das 17h.<\/p>\n\n\n\n
Ainda gr\u00e1vida, ela chegou a dormir no ch\u00e3o e, quando completou oito meses e meio de gesta\u00e7\u00e3o, come\u00e7ou a sentir dores do parto. \u201cEu ia para a enfermaria e as pr\u00f3prias enfermeiras me examinavam, falavam ‘voc\u00ea s\u00f3 vai sair daqui quando o beb\u00ea tiver a cabe\u00e7a saindo pra fora, na hora em que o beb\u00ea coroar, a\u00ed voc\u00ea sai’. Eu tomava paracetamol e voltava [para a cela]\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s mobiliza\u00e7\u00e3o das outras mulheres reclusas na penitenci\u00e1ria, em que gritavam \u2018a gr\u00e1vida vai morrer\u2019, Karina conseguiu que a escolta a levasse para um hospital. Foi uma peregrina\u00e7\u00e3o, at\u00e9 um quarto hospital, que tinha vaga para atend\u00ea-la. \u201cQualquer canto que eu chegava eles me algemavam, se tinha uma parede ali, eles me algemavam. Eu queria poder caminhar no quarto, eu n\u00e3o podia. Eu queria poder tomar um banho pra relaxar minha dor nas costas, eu n\u00e3o podia\u201d.<\/p>\n\n\n\n
No dia seguinte, Karina pariu algemada. \u201cChegou a hora de eu ter o meu beb\u00ea. Na hora em que me colocaram na maca para eu poder ir para o quarto cir\u00fargico, j\u00e1 me algemaram at\u00e9 na maca. Na hora em que eu fui deitar para poder fazer a for\u00e7a de parto pro meu beb\u00ea sair, j\u00e1 estava algemada\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Karina contou que funcion\u00e1rios do pres\u00eddio que faziam sua escolta estavam dentro do quarto enquanto ela estava em trabalho de parto. \u201cFoi quando a m\u00e9dica falou ‘pera\u00ed, est\u00e1 bagun\u00e7ado isso aqui. Se voc\u00eas n\u00e3o se retirarem para essa m\u00e3e ter o filho dela em paz, eu n\u00e3o vou fazer o parto dela’\u201d, relata Karina, se emociononando. Ainda assim, uma funcion\u00e1ria permaneceu no local e o restante aguardou do lado de fora da porta.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s o parto, \u201cna troca de maca, a algema j\u00e1 veio igual um im\u00e3\u201d, segundo seu depoimento, e ela foi colocada em um quarto usado como isolamento no hospital. \u201cO quarto estava at\u00e9 meio sujo, aquele que tem um vidro, eu fiquei sendo vista. Todas as m\u00e3es que passavam ali ficavam me olhando, tinha hora que eu jogava at\u00e9 a toalha em cima da algema porque eu estava ficando constrangida. Eu fiquei l\u00e1 quatro dias, eu n\u00e3o dei banho no meu filho em momento nenhum, eu fiquei algemada os quatro dias na cama\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Algemada pelo p\u00e9 e pela m\u00e3o, Karina dava um jeito de segurar o filho e realizar atividades b\u00e1sica como tomar banho, sem poder reivindicar seus direitos. \u201cQuando eu ia falar, elas [funcion\u00e1rias do hospital] n\u00e3o deixavam eu me defender. Elas n\u00e3o me deixavam ter voz de express\u00e3o, eu n\u00e3o podia falar ‘est\u00e1 errado’. [Elas respondiam:] ‘voc\u00ea fica quieta, sen\u00e3o voc\u00ea vai assinar uma sindic\u00e2ncia e daqui voc\u00ea vai chegar [ao pres\u00eddio] e vai ficar com seu filho no castigo [sala isolada]’\u201d, contou Karina.<\/p>\n\n\n\n
A defensora Paula Machado disse que \u00e9 proibido o uso de algemas durante o parto. \u201cA quest\u00e3o da algema est\u00e1 prevista no nosso c\u00f3digo de processo penal, h\u00e1 uma veda\u00e7\u00e3o de que as mulheres sejam algemadas, mas ainda a gente v\u00ea que, na pr\u00e1tica, muitas vezes isso acontece, principalmente quando as mulheres transitam dentro do hospital: momentos em que elas s\u00e3o transferidas de ala, em que ela chega ao hospital\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Para Paula, as viola\u00e7\u00f5es como essas que Karina sofreu s\u00e3o uma preocupa\u00e7\u00e3o, mesmo dez anos depois. \u201cEla teve o beb\u00ea h\u00e1 dez anos e a gente v\u00ea que, na pr\u00e1tica, passados esses dez anos, muitas viola\u00e7\u00f5es ainda acontecem. Temos a preocupa\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 escolta, isso faz com que as mulheres n\u00e3o tenham direito ao sigilo, a fazer uma troca com o m\u00e9dico\u201d, disse a defensora.<\/p>\n\n\n\n
Para que as mulheres tenham mais chance de exercer seus direitos, \u00e9 importante tamb\u00e9m que elas tenham informa\u00e7\u00e3o sobre a quest\u00e3o. Para a defensora \u00e9 essencial que as mulheres saibam o que \u00e9 a viol\u00eancia obst\u00e9trica e quais seus direitos.<\/p>\n\n\n\n
O n\u00facleo do qual Paula participa tem uma Cartilha da Viol\u00eancia Obst\u00e9trica e uma cartilha de Plano de Parto, que \u00e9 um documento preconizado pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade como uma das principais ferramentas pra se prevenir a viol\u00eancia obst\u00e9trica.<\/p>\n\n\n\n
No Plano de Parto, elaborado em forma de cartilha pela Defensoria est\u00e3o leis que garantem atendimento humanizado no parto, al\u00e9m de apresentar escolhas que as mulheres podem fazer antes, durante e depois do parto, como a analgesia,\u00a0ter\u00a0um acompanhante e at\u00e9 a garantia de parir na posi\u00e7\u00e3o que lhe for mais confort\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
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