![\"\"](\"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/02\/encontro_zema.jpg\")
Foto: Pedro Gontijo \/ Imprensa MG<\/em><\/figcaption><\/figure><\/li><\/ul><\/figure>\n\n\n\n Uni\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n
O presidente da AMM e prefeito de Moema, Julvan Lacerda, destacou o \u201crelacionamento federativo\u201d desempenhado pela atual gest\u00e3o estadual em rela\u00e7\u00e3o aos munic\u00edpios. Ele ainda refor\u00e7ou que o momento \u00e9 de uni\u00e3o para reconstruir a economia das cidades e do Estado.<\/p>\n\n\n\n
\u201cTemos aqui hoje o governador do Estado e os outros Poderes constitu\u00eddos, que mostram a grande necessidade de uni\u00e3o para poder dar solu\u00e7\u00e3o a esses problemas e a esse ponto que o Estado chegou. Mas teve um desastre que ainda estamos nos recompondo e nos reconstruindo, que foi um governo desastroso que passou por aqui, destruiu o nosso Estado e afetou os 853 munic\u00edpios de Minas Gerais. \u00c9 desse desastre que temos que nos reconstruir. E n\u00e3o estou falando aqui de colora\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, de bandeira partid\u00e1ria. Temos que nos unir e dar as m\u00e3os agora, para ajuda a reconstruir o nosso Estado. E estamos aqui hoje para celebrar j\u00e1 uma vit\u00f3ria dessa reconstru\u00e7\u00e3o que est\u00e1 acontecendo. O governador Zema vem procurando estruturar o Estado, mesmo com as dificuldades, e cumprindo\u201d, afirmou Julvan Lacerda.<\/p>\n\n\n\n
O presidente do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais, desembargador Nelson Missias, ressaltou a import\u00e2ncia do acordo firmado pelo Estado com os munic\u00edpios \u2013 mediado pelo TJMG.<\/p>\n\n\n\n
\u201cQuando o governador me procurou pela primeira vez, disse que ele teria uma miss\u00e3o muito importante pela frente. Ele, um homem de sucesso na vida pessoal e empresarial, aprendeu muito r\u00e1pido. E dentro da sua postura \u00e9tica de falar a verdade, buscou as solu\u00e7\u00f5es. Tinha certeza que, com a boa vontade do governo, encontrar\u00edamos uma solu\u00e7\u00e3o para colocar em dia os repasses constitucionais para as prefeituras do nosso estado. Hoje, estamos aqui num momento de supera\u00e7\u00e3o. Ainda n\u00e3o \u00e9 tudo do que os senhores prefeitos precisam e merecem, mas voc\u00eas voltaram a governar seus munic\u00edpios e a receber os repasses em tempo e modo. O governador Romeu Zema, com todas as suas dificuldades, j\u00e1 honrou a primeira parcela e honrar\u00e1 todas as outras\u201d, disse o presidente do TJMG.<\/p>\n\n\n\n
O evento contou com a participa\u00e7\u00e3o do primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado estadual Ant\u00f4nio Carlos Arantes; do procurador-geral de Justi\u00e7a, Ant\u00f4nio S\u00e9rgio Tonet; do defensor p\u00fablico-geral do Estado, G\u00e9rio Patroc\u00ednio; da 3\u00aa vice-presidente do TJMG, desembargadora Mariangela Meyer Pires Faleiro; o secret\u00e1rio de\u00a0Governo, Olavo Bilac Pinto; demais secret\u00e1rios; e deputados estaduais.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s a abertura do evento, os secret\u00e1rios de\u00a0Planejamento e Gest\u00e3o, Otto Levy, e de\u00a0Fazenda, Gustavo Barbosa, al\u00e9m do diretor-presidente do\u00a0Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), S\u00e9rgio Gusm\u00e3o Suchodolski, apresentaram aos prefeitos o balan\u00e7o das a\u00e7\u00f5es de 2019 e os principais projetos para 2020, visando a retomada do crescimento econ\u00f4mico do Estado e munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n
Arrecada\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Gra\u00e7as aos esfor\u00e7os adicionais da Secretaria de Fazenda, a arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria de Minas Gerais superou o valor previsto em 2019 pela Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA). Um incremento de cerca de R$ 2 bilh\u00f5es para os cofres do Estado.<\/p>\n\n\n\n
Esse incremento reflete positivamente nos cofres dos munic\u00edpios, uma vez que aumenta os valores dos repasses a que eles t\u00eam direito. ICMS (25%) e IPVA (50%). Esse crescimento foi poss\u00edvel mantendo-se o compromisso do governador de n\u00e3o aumentar impostos no Estado.<\/p>\n\n\n\n
Combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Por meio da Receita Estadual e \u00f3rg\u00e3os parceiros, a Secretaria de Fazenda realizou 56 opera\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o fiscal. Considerando-se outras a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o, o total efetivamente recuperado para os cofres p\u00fablicos somou R$ 1,8 bilh\u00e3o. O resultado obtido \u00e9 de grande import\u00e2ncia para o Tesouro Estadual, mas o objetivo principal \u00e9 impedir a concorr\u00eancia desleal e predat\u00f3ria praticada pelo empres\u00e1rio sonegador. Uma forma eficiente adotada pelo Governo de Minas Gerais para promover a desejada justi\u00e7a tribut\u00e1ria, que protege as empresas cumpridoras de suas obriga\u00e7\u00f5es e, ao mesmo tempo, garante o fortalecimento da nossa economia.<\/p>\n\n\n\n
Simplifica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Com o prop\u00f3sito de fazer de Minas Gerais um Estado com menos burocracia para os empreendedores, a Secretaria de Fazenda deu in\u00edcio ao processo de revis\u00e3o geral das chamadas obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias, que s\u00e3o os deveres administrativos que consomem tempo e recursos das empresas. O objetivo \u00e9 simplificar os processos para facilitar a rela\u00e7\u00e3o do Fisco mineiro com o contribuinte. Ao longo de 2019, grupos de trabalho formados por servidores fazend\u00e1rios e representantes de entidades empresariais se reuniram para apresentar\/analisar propostas de elimina\u00e7\u00e3o de m\u00faltiplas exig\u00eancias de mesma natureza e automa\u00e7\u00e3o dos instrumentos para o cumprimento dos deveres. Algumas mudan\u00e7as j\u00e1 foram implementadas, tais como:<\/p>\n\n\n\n
– Processo Tribut\u00e1rio Administrativo eletr\u00f4nico (e-PTA), que possibilita a elimina\u00e7\u00e3o de documentos f\u00edsicos e permite maior controle e automa\u00e7\u00e3o dos fluxos de trabalho, dando mais agilidade aos processos.<\/p>\n\n\n\n
– Nota Fiscal de Consumidor eletr\u00f4nica (NFC-e), que possibilita a transmiss\u00e3o dos dados das opera\u00e7\u00f5es de compra\/venda em tempo real. <\/p>\n\n\n\n
Redu\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Outro resultado do primeiro ano da gest\u00e3o do governo Zema \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit previsto para 2019, de R$ 15,1 bilh\u00f5es para R$ 8,6 bilh\u00f5es. A queda \u00e9 resultado do esfor\u00e7o do Governo em equilibrar as contas p\u00fablicas, a partir da redu\u00e7\u00e3o de despesas e do crescimento da arrecada\u00e7\u00e3o, mesmo assumindo obriga\u00e7\u00f5es herdadas da \u00faltima gest\u00e3o, como repasses de empr\u00e9stimos consignados a institui\u00e7\u00f5es financeiras e pagamentos de fornecedores que estavam em atraso. Em 2019, o Estado teve que assumir 14 folhas de pagamento do funcionalismo. Foi pago o 13\u00b0 sal\u00e1rio integral de 2018 e o referente a 2019 para 61,5% dos servidores.<\/p>\n\n\n\n
Mesmo com essa redu\u00e7\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel sanar o problema estrutural do Estado. O d\u00e9ficit previdenci\u00e1rio fechou o ano em R$ 18 bilh\u00f5es. E a d\u00edvida chegou a R$ 122 bilh\u00f5es. Os dados mostram a necessidade da Reforma da Previd\u00eancia e da ades\u00e3o ao Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal.<\/p>\n\n\n\n
Gest\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Para garantir melhores resultados na gest\u00e3o do Estado, foi implantado o Transforma Minas, programa que seleciona profissionais para posi\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas no Governo. Foram selecionados 165 candidatos em 2019 e aqueles que ocupam as vagas de subsecret\u00e1rios j\u00e1 est\u00e3o participando da etapa seguinte do programa, voltada para o desenvolvimento de lideran\u00e7as. O Programa de Desenvolvimento de Lideran\u00e7as foi lan\u00e7ado em novembro pelo governador.<\/p>\n\n\n\n
Integra\u00e7\u00e3o regional e servi\u00e7os<\/strong><\/p>\n\n\n\n
O Minas Comunica II foi conclu\u00eddo em janeiro de 2020, garantindo telefonia m\u00f3vel a 707 distritos mineiros. Nas pr\u00f3ximas semanas ser\u00e1 lan\u00e7ado o Al\u00f4 Minas, continuidade do programa, com 300 localidades a serem atendidas.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o programa UAI Compartilha, lan\u00e7ado em 2019, vai possibilitar que munic\u00edpios adotem o modelo de gest\u00e3o das Unidades de Atendimento Integrado (UAI). Os primeiros conv\u00eanios assinados beneficiar\u00e3o mais de 90 mil pessoas nos munic\u00edpios de Fel\u00edcio dos Santos e Fronteira, por meio das prefeituras locais, e de Vi\u00e7osa, em parceria com a C\u00e2mara de Vereadores.<\/p>\n\n\n\n
Digitaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n
O Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00f5es (Sei!MG) se consolidou como ferramenta de tramita\u00e7\u00e3o digital de documentos, simplificando processos e garantindo economia de recursos. O Sei!MG foi inclusive a ferramenta utilizada para assinatura de acordo entre o Executivo Estadual e os munic\u00edpios mineiros.<\/p>\n\n\n\n
O MG App incorporou novas funcionalidades em 2019, como notifica\u00e7\u00e3o de vencimento de CNH. Em 2020, outros servi\u00e7os ser\u00e3o inclu\u00eddos, como registro de boletim de ocorr\u00eancia para casos de furto. Tamb\u00e9m ser\u00e3o lan\u00e7ados o MG App Empresas e o Cart\u00e3o de Vacinas Virtual.<\/p>\n\n\n\n
PMDI<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Foi sancionada, em janeiro de 2020, a Lei 23.577\/20, que atualiza o Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) para o per\u00edodo de 2019 a 2030. O PMDI \u00e9 o planejamento de longo prazo do governo, que consolida os princ\u00edpios, diretrizes e objetivos estrat\u00e9gicos para desenvolvimento do Estado. O instrumento define uma vis\u00e3o de futuro para 2030, que \u00e9 \u201corgulho de ser mineiro\u201d. Foram estabelecidos 31 indicadores e metas para os anos de 2022, 2026 e 2030.<\/p>\n\n\n\n
Uma das metas, por exemplo, \u00e9 atrair R$ 150 bilh\u00f5es de investimentos para Minas Gerais at\u00e9 2022, R$ 190 bilh\u00f5es at\u00e9 2026 e R$ 210 bilh\u00f5es at\u00e9 2030. O objetivo \u00e9 tornar Minas o estado mais competitivo e f\u00e1cil de empreender no Brasil, propiciando ambiente para gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda. Dentro dessa meta est\u00e1 o aumento das exporta\u00e7\u00f5es mineiras em produtos do agroneg\u00f3cio (crescimento de 6% em 2022, 15% em 2026 e 20% em 2030).<\/p>\n\n\n\n
BDMG<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Para atender as necessidades dos munic\u00edpios e auxiliar na constru\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, o Banco do Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) atuou estrategicamente em projetos visando o desenvolvimento econ\u00f4mico das cidades.<\/p>\n\n\n\n
Em 2019, foram desembolsados R$ 127,5 milh\u00f5es para projetos de 182 munic\u00edpios mineiros, valor 3,8% maior que o desembolsado em 2018 (R$ 122,8 milh\u00f5es). Do total de munic\u00edpios atendidos, 41% (74 munic\u00edpios) apresentam IDHM inferior \u00e0 m\u00e9dia de Minas Gerais. Os financiamentos t\u00eam como finalidade obras de constru\u00e7\u00e3o, reforma e amplia\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios p\u00fablicos, abastecimento de \u00e1gua e esgoto, res\u00edduos s\u00f3lidos, mobilidade e drenagem urbana, al\u00e9m da possibilidade de aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e equipamentos.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 em apoio aos munic\u00edpios que sofreram com as fortes chuvas das \u00faltimas semanas, o BDMG melhorou as condi\u00e7\u00f5es de suas linhas de cr\u00e9dito para ajudar as cidades com decreto vigente de emerg\u00eancia ou calamidade p\u00fablica e para as micro e pequenas empresas localizadas nessas regi\u00f5es. O BDMG Solid\u00e1rio contempla a oferta de car\u00eancia intermedi\u00e1ria de 6 meses para os munic\u00edpios e empresas atingidas pelas chuvas e com decreto de calamidade.<\/p>\n\n\n\n
Com a linha BDMG Solid\u00e1rio, as prefeituras t\u00eam a possibilidade de obter financiamento para reparos dos danos sofridos em at\u00e9 metade do tempo do tr\u00e2mite normal. Al\u00e9m da prioriza\u00e7\u00e3o da an\u00e1lise pela equipe do BDMG, a nova linha do Banco oferece algumas vantagens em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s disponibilizadas via Edital dos Munic\u00edpios, como a amplia\u00e7\u00e3o do prazo m\u00e1ximo de pagamento para 84 meses e taxas mais acess\u00edveis, com car\u00eancia de at\u00e9 seis meses. As taxas s\u00e3o de 6% ao ano e, nos munic\u00edpios com menor IDH do que a m\u00e9dia do Estado, 5%.<\/p>\n\n\n\n
Para as micro e pequenas empresas das cidades atingidas, o BDMG Solid\u00e1rio conta com condi\u00e7\u00f5es bastante acess\u00edveis: taxas de juros a partir de 0,83% ao m\u00eas, com pagamento em at\u00e9 48 parcelas fixas e car\u00eancia de at\u00e9 seis meses.<\/p>\n\n\n\n
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O governador Romeu Zema recebeu nesta ter\u00e7a-feira (4\/2), na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, ao lado do presidente da Associa\u00e7\u00e3o Mineira de Munic\u00edpios (AMM), Julvan Lacerda, 298 prefeitos mineiros de todas as regi\u00f5es do estado. No encontro, o governador pediu apoio aos prefeitos para realizar mudan\u00e7as estruturais, que possibilitar\u00e3o a retomada do crescimento econ\u00f4mico mineiro, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":158555,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[123,40240],"tags":[567,194,1017,216004,216003,184213,187138,144261,1665,183586,178207,181383],"class_list":["post-158554","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gerais","category-politica-2","tag-amm","tag-belo-horizonte","tag-bh","tag-encontro-com-romeu-zema","tag-governador-recebe-cerca-de-300-prefeitos-para-celebrar-acordo-historico-e-apresentar-propostas","tag-governador-romeu-zema","tag-governo-zema","tag-julvan-lacerda","tag-moema","tag-prefeito-de-moema","tag-romeu-zema","tag-zema"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/158554","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=158554"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/158554\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":158556,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/158554\/revisions\/158556"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/158555"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=158554"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=158554"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=158554"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}