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Foto: Divulga\u00e7\u00e3o \/ Seap<\/em>a<\/figcaption><\/figure><\/li><\/ul><\/figure>\n\n\n\n Retorno econ\u00f4mico e social<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Na reuni\u00e3o realizada na quinta-feira (30\/1), na Cidade Administrativa, a\u00e7\u00f5es imediatas foram definidas. Entre elas, o compromisso de envio de um servidor da secretaria a Ja\u00edba para assinar as escrituras; a elabora\u00e7\u00e3o da minuta pelo cart\u00f3rio de notas do munic\u00edpio; o in\u00edcio da an\u00e1lise dos casos mais complexos pelo TJMG; o estudo da possibilidade de a prefeitura isentar a popula\u00e7\u00e3o do pagamento do Imposto de Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis (ITBI); entre outras.<\/p>\n\n\n\n
A secret\u00e1ria Ana Valentini agradeceu o esfor\u00e7o de todos os presentes em torno de um bem comum, que, segundo ela, trar\u00e1 um retorno econ\u00f4mico e social para a regi\u00e3o. “Sozinhos, n\u00f3s n\u00e3o vamos avan\u00e7ar. Depois de tantos anos, ainda existe uma baixa procura pela regulariza\u00e7\u00e3o por parte dos benefici\u00e1rios, pois muitos est\u00e3o descrentes. Acredito que, assim que entregarmos as primeiras escrituras, as pessoas ir\u00e3o nos procurar. Elas ver\u00e3o que, se no terreno do vizinho deu certo, amanh\u00e3 pode ser o delas”, ponderou.<\/p>\n\n\n\n
Representante da Prefeitura de Ja\u00edba, o procurador da Fazenda Ac\u00e1cio J\u00fanior de Souza destacou que, entre as muitas reuni\u00f5es das quais participou, a de quinta-feira foi a \u00fanica em que as discuss\u00f5es avan\u00e7aram. \u201cAcreditamos que agora conseguimos chegar a uma concilia\u00e7\u00e3o de for\u00e7as para resolver o problema que perdura h\u00e1 d\u00e9cadas. Quanto ao munic\u00edpio, posso dizer que \u00e9 poss\u00edvel buscar a isen\u00e7\u00e3o do ITBI para as pessoas carentes. Trata-se de uma demanda de interesse social, que deve ser submetida \u00e0 C\u00e2mara. O que a gente quer, de fato, \u00e9 que os pequenos produtores avancem\u201d, garantiu. <\/p>\n\n\n\n
Tr\u00e2mites<\/strong><\/p>\n\n\n\n
O movimento para agilizar a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria em Ja\u00edba teve in\u00edcio em 2019, quando a Seapa firmou parceria com o TJMG e criou um mutir\u00e3o permanente de trabalho. Entre as a\u00e7\u00f5es, houve reuni\u00f5es com moradores e instala\u00e7\u00e3o de uma equipe especializada em Mocambinho, em Ja\u00edba, onde est\u00e1 localizado um dos n\u00facleos urbanos do projeto. \u201cOs benefici\u00e1rios s\u00e3o chamados e os dados e documentos referentes aos terrenos inseridos no Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00f5es (SEI) do Governo de Minas. A partir da\u00ed, verificamos se tudo est\u00e1 nos conformes e, em seguida, encaminhamos para o processo de escritura\u201d, explica o coordenador do projeto, subsecret\u00e1rio de Assuntos Fundi\u00e1rios da Secretaria de Agricultura, Jos\u00e9 Ricardo Roseno.<\/p>\n\n\n\n
Resultados\u00a0<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Nos tr\u00eas primeiros meses, 124 casos foram analisados, dos quais 97 est\u00e3o com toda a documenta\u00e7\u00e3o pronta para a emiss\u00e3o da escritura. Os 27 restantes apresentaram problemas, como aus\u00eancia de documentos devido \u00e0 transfer\u00eancia informal. Ainda durante a reuni\u00e3o, o juiz Jos\u00e9 Ricardo Veras se comprometeu a iniciar a an\u00e1lise dos casos mais complexos em busca de uma solu\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 interessante conhecer o processo e verificar as pend\u00eancias para definirmos a homologa\u00e7\u00e3o. Juntos a todos os envolvidos chegaremos \u00e0 solu\u00e7\u00e3o. Pretendo conversar com o juiz de Ja\u00edba, at\u00e9 mesmo para fortalecer o \u00e2mbito local\u201d, disse.\u00a0 <\/p>\n\n\n\n
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Uma luz no fim do t\u00fanel para os propriet\u00e1rios de terrenos no Projeto Ja\u00edba, o maior plano de coloniza\u00e7\u00e3o e irriga\u00e7\u00e3o da Am\u00e9rica Latina. Ap\u00f3s mais de 50 anos de espera, a\u00a0Secretaria de Estado de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Seapa), o Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG), a\u00a0Advocacia-Geral do Estado (AGE), a prefeitura e […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":158372,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[1236],"tags":[215724,207835,215721,1058,135710,3106,215723,215722,27578,270],"class_list":["post-158371","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-norte_de_minas","tag-age","tag-ana-valentini","tag-estado-e-municipio-comecam-regularizacao-fundiaria-do-projeto-jaiba","tag-jaiba","tag-prefeitura-de-jaiba","tag-projeto-jaiba","tag-regularizacao-do-projeto-jaiba","tag-regularizacao-fundiaria-do-projeto-jaiba","tag-seapa","tag-tjmg"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/158371","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=158371"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/158371\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":158374,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/158371\/revisions\/158374"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/158372"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=158371"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=158371"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=158371"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}