{"id":158348,"date":"2020-01-30T23:46:09","date_gmt":"2020-01-31T02:46:09","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=158348"},"modified":"2020-01-30T23:46:53","modified_gmt":"2020-01-31T02:46:53","slug":"municipios-devem-ter-plano-de-saneamento-ate-2022-ou-irao-perder-recursos-federais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=158348","title":{"rendered":"Munic\u00edpios devem ter plano de saneamento at\u00e9 2022 ou ir\u00e3o perder recursos federais"},"content":{"rendered":"\n

Munic\u00edpios mineiros devem ficar atentos para elaborar seus planos de saneamento. Decreto Federal 10.203, publicado neste m\u00eas, determina que, a partir de dezembro de 2022, somente as cidades que tiverem planos aprovados poder\u00e3o pleitear verbas federais para obras, projetos ou conv\u00eanios para a promo\u00e7\u00e3o de melhorias no saneamento b\u00e1sico. Isso inclui constru\u00e7\u00e3o de redes de esgoto, implanta\u00e7\u00e3o de aterros sanit\u00e1rios ou cria\u00e7\u00e3o de novas capta\u00e7\u00f5es de \u00e1gua. <\/p>\n\n\n\n

Em Minas, dos 572 munic\u00edpios que forneceram informa\u00e7\u00f5es ao Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es de Saneamento (Snis), somente 355 declararam ter um plano desse tipo aprovado. Para melhorar esse indicador, que \u00e9 responsabilidade das cidades, a Subsecretaria de Gest\u00e3o Ambiental e Saneamento (Suges), da\u00a0Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad), tem desenvolvido um trabalho de apoio t\u00e9cnico aos munic\u00edpios.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

As cidades que precisarem de ajuda podem fazer contato pelo e-mail\u00a0gabinete.suges@meioambiente.mg.gov.br. Al\u00e9m de fornecer apoio t\u00e9cnico, levando em considera\u00e7\u00e3o as caracter\u00edsticas de cada munic\u00edpio, os t\u00e9cnicos da Suges tamb\u00e9m orientam os gestores sobre como pleitear a libera\u00e7\u00e3o de recursos para obras e projetos na \u00e1rea de saneamento. Esta j\u00e1 \u00e9 a quarta prorroga\u00e7\u00e3o do prazo para elabora\u00e7\u00e3o dos planos. Com o decreto, os munic\u00edpios que n\u00e3o possuem o plano ganharam mais tr\u00eas anos para providenciar o documento.<\/p>\n\n\n\n

Diagn\u00f3sticos e estudos sobre destina\u00e7\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos, tratamento de efluentes sanit\u00e1rios, sistema de estrutura de drenagem pluvial, abastecimento p\u00fablico de \u00e1gua, entre outros fatores, s\u00e3o previstos pelo plano, considerado ferramenta essencial para universaliza\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

O subsecret\u00e1rio de Gest\u00e3o Ambiental e Saneamento da Semad, Rodrigo Franco, destaca que o plano municipal de saneamento b\u00e1sico \u00e9 fundamental para melhorar a qualidade de vida nas cidades do estado. \u201cUm plano bem desenvolvido traz um retrato real das cidades e suas \u00e1reas carentes de infraestrutura de saneamento. A partir da\u00ed s\u00e3o estabelecidos objetivos e metas de curto, m\u00e9dio e longo prazos para a universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n

Franco ainda defende que atrelar a libera\u00e7\u00e3o de verbas a um plano bem definido permite melhorar os resultados em busca de um cen\u00e1rio com saneamento de qualidade. \u201cEssa exig\u00eancia faz com que as a\u00e7\u00f5es sejam espec\u00edficas, exercidas em fun\u00e7\u00e3o de objetivos e metas pr\u00e9-definidos. Isto otimiza os resultados esperados, propiciando uma melhor rela\u00e7\u00e3o entre custo e benef\u00edcio das infraestruturas implantadas\u201d, completa.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, Germano Vieira,\u00a0 lembra que o plano municipal \u00e9 uma das ferramentas mais importantes para a gest\u00e3o urbana, gest\u00e3o ambiental e gest\u00e3o da sa\u00fade. \u201cUm bom saneamento se relaciona diretamente com os \u00edndices de doen\u00e7as da nossa popula\u00e7\u00e3o, sobre a qualidade dos nossos recursos h\u00eddricos\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n