Ao apresentar hoje (21) detalhes da investiga\u00e7\u00e3o sobre a trag\u00e9dia de Brumadinho (MG) que levou \u00e0\u00a0den\u00fancia contra 16 pessoas\u00a0por homic\u00eddio doloso, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) sustentou que houve um conluio entre a mineradora Vale e a consultoria alem\u00e3 T\u00fcv S\u00fcd. Conforme a acusa\u00e7\u00e3o, ambas as empresas tinham conhecimento da situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica da barragem que se rompeu, mas n\u00e3o compartilharam as informa\u00e7\u00f5es com o poder p\u00fablico e com a sociedade e assumiram os riscos.<\/p>\n\n\n\n
A trag\u00e9dia completa um ano no pr\u00f3ximo s\u00e1bado (25) e, desde ent\u00e3o, 259 corpos foram resgatados. Onze pessoas permanecem desaparecidas. A maioria dos mortos eram trabalhadores da pr\u00f3pria Vale ou de empresas terceirizadas que atuavam na Mina C\u00f3rrego do Feij\u00e3o. A estrutura que se rompeu operava respaldada por auditorias da T\u00fcv S\u00fcd, que assinou a declara\u00e7\u00e3o de estabilidade.<\/p>\n\n\n\n
Entre os 16 denunciados, est\u00e1 o ent\u00e3o presidente da Vale, F\u00e1bio Schvartsman, e mais 10 funcion\u00e1rios da mineradora. Os outros cinco ocupavam cargos na T\u00fcv S\u00fcd. Eles foram acusados por diversos crimes ambientais e por homic\u00eddio doloso duplamente qualificado, levando em conta que as v\u00edtimas n\u00e3o tiveram possibilidade de defender suas vidas. Caso sejam condenados, apenas para o crime de homic\u00eddio, as penas podem variar entre 12 e 30 anos. As duas empresas tamb\u00e9m foram denunciadas pelos crimes ambientais e podem ser penalizadas com diversas san\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o promotor de Justi\u00e7a, Willian Garcia Pinto Coelho, o crime n\u00e3o ocorreu no dia 25 de janeiro de 2019, mas teria se iniciado em novembro de 2017. Ele afirma que foi identificado um mecanismo de press\u00e3o sistematicamente utilizado pela Vale contra empresas de auditoria. <\/p>\n\n\n\n
“Baseava-se na retalia\u00e7\u00e3o e recompensa. As empresa que n\u00e3o aceitavam entrar no conluio e demonstravam eventualmente discord\u00e2ncia com os objetivos corporativos do trabalho eram retaliadas e afastadas dos contratos. Em sentido contr\u00e1rio, a T\u00fcv S\u00fcd cedeu ao ser pressionada pela Vale. Ela optou deliberadamente por adentrar no conluio il\u00edcito e foi recompensada por isso. A T\u00fcv S\u00fcd passou a adotar um protagonismo na gest\u00e3o de riscos daquela barragem, numa posi\u00e7\u00e3o contradit\u00f3ria \u00e0 independ\u00eancia e autonomia que deveria se dar numa auditoria”, disse o promotor.<\/p>\n\n\n\n
O conluio resultou, segundo Coelho, na emiss\u00e3o de declara\u00e7\u00f5es de condi\u00e7\u00e3o de estabilidade falsas que tinham como objetivo servir de escudo para que as atividades da Vale permanecessem sigilosamente arriscadas. O promotor afirma ainda que houve uma “ditadura corporativa”, na qual a Vale imp\u00f4s \u00e0 sociedade suas decis\u00f5es tomadas a partir informa\u00e7\u00f5es internas que n\u00e3o foram compartilhadas com o poder p\u00fablico e com a popula\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
No curso das investiga\u00e7\u00f5es, foi descoberto um sistema interno que o promotor classificou de “caixa-preta da Vale”. Ele trazia a lista das “top 10”, isto \u00e9, uma tabela mantida em sigilo na qual estavam mencionadas 10 barragens classificadas “em situa\u00e7\u00e3o inaceit\u00e1vel de seguran\u00e7a”. A estrutura que se rompeu em Brumadinho era uma delas. A lista fazia refer\u00eancia ainda a barragens que, ap\u00f3s a trag\u00e9dia, tiveram seu n\u00edvel de emerg\u00eancia elevado e demandaram a\u00a0evacua\u00e7\u00e3o de comunidades\u00a0. Tais estruturas s\u00e3o as mesmas que aparecem em outros documentos classificadas como “em\u00a0zona de aten\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o MPMG, a mineradora fazia previs\u00f5es econ\u00f4micas em torno de eventuais desastres e chegava ao ponto de calcular o valor de um colch\u00e3o de uma cama de casal para as classes C, D e E. A den\u00fancia cita que um\u00a0estudo interno da Vale\u00a0\u00a0apresentava metodologias para calcular o valor de uma vida humana e uma delas chegava ao resultado de US$ 2,56 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Os detalhes da investiga\u00e7\u00e3o e da den\u00fancia foram apresentados nesta tarde em uma coletiva conjunta do MPMG e da Pol\u00edcia Civil de Minas Gerais, que anunciou a conclus\u00e3o do inqu\u00e9rito. As duas institui\u00e7\u00f5es explicaram que adotaram uma metodologia in\u00e9dita no estado. Em um processo usual, cada uma delas realizaria suas apura\u00e7\u00f5es de forma paralela e, uma vez conclu\u00eddo, o inqu\u00e9rito policial \u00e9 remetido ao MPMG, a quem cabe efetuar a den\u00fancia. Dessa vez, optaram por trabalhar em conjunto, compartilhando recursos e estruturas. Por esta raz\u00e3o, o inqu\u00e9rito e den\u00fancia foram conclu\u00eddos ao mesmo tempo.<\/p>\n\n\n\n
Ao todo, foram apreendidos mais de 90 m\u00e1quinas, entre computadores e celulares que reuniam informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas de engenheiros e ge\u00f3logos das duas empresas. A investiga\u00e7\u00e3o ouviu ainda especialistas internos e envolveu mandados de pris\u00e3o tempor\u00e1ria, embora todos os alvos\u00a0tenham sido soltos, posteriormente beneficiados por\u00a0habeas corpus<\/em>.<\/p>\n\n\n\n Segundo o delegado Eduardo Vieira Figueiredo, ao longo das investiga\u00e7\u00f5es, constatou-se que a Vale n\u00e3o atendeu normas estabelecidas pela Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM) associadas ao Plano de A\u00e7\u00e3o de Emerg\u00eancia de Barragens de Minera\u00e7\u00e3o (PAEBM ). Ele afirmou que a exist\u00eancia de um potencial de comprometimento de seguran\u00e7a na estrutura miner\u00e1ria deve ser comunicada \u00e0 ANM como situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n Um dos depoimentos considerados centrais foi o de Fernando Lima, s\u00f3cio da Potamos, empresa que presta servi\u00e7os similares \u00e0 T\u00fcv S\u00fcd. Ele reiterou o que j\u00e1\u00a0havia dito durante oitiva\u00a0na Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG): o fator de seguran\u00e7a da barragem de Brumadinho deveria ter sido considerado para que fosse negada a declara\u00e7\u00e3o de estabilidade.<\/p>\n\n\n\n “A pr\u00f3pria Vale j\u00e1 tinha conhecimento de que o fator de seguran\u00e7a da barragem era de 1.3. A T\u00fcv S\u00fcd, quando prestava consultoria para outras mineradoras, declarava em seus relat\u00f3rios t\u00e9cnicos que, para declarar a condi\u00e7\u00e3o de estabilidade, o fator de seguran\u00e7a m\u00ednimo deveria ser de 1.3. E elas tinham conhecimento de que a barragem n\u00e3o apresentava fator de seguran\u00e7a de 1.3, o que por si s\u00f3 j\u00e1 configura potencial comprometimento da estrutura. Portanto, j\u00e1 demandaria o acionamento do n\u00edvel 1 do PAEBM. E esse acionamento significaria, no m\u00ednimo, que o poder p\u00fablico teria conhecimento da situa\u00e7\u00e3o de criticidade daquela barragem”, disse o delegado.<\/p>\n\n\n\n Figueiredo disse ainda que as duas empresas chegaram a discutir medidas para melhorar o fator de seguran\u00e7a. No entanto, as recomenda\u00e7\u00f5es de curto prazo apresentadas pela T\u00fcv S\u00fcd foram ignoradas pela Vale, que empreendeu esfor\u00e7os apenas em a\u00e7\u00f5es de m\u00e9dio prazo.<\/p>\n\n\n\n De acordo com a den\u00fancia, o ent\u00e3o presidente F\u00e1bio Schavartsman teve participa\u00e7\u00e3o no crime ao canalizar esfor\u00e7os corporativos para atingir uma das metas de sua gest\u00e3o: alcan\u00e7ar a lideran\u00e7a mundial em valor de mercado entre as empresas do setor. Para tanto, segundo o MPMG, foram assumidos riscos inaceit\u00e1veis e sua atua\u00e7\u00e3o foi determinante para que o rompimento ocorresse.<\/p>\n\n\n\n “Ele confirmou que sabia da exist\u00eancia de barragens na zona de aten\u00e7\u00e3o. E num cen\u00e1rio de gest\u00e3o cr\u00edtica de barragens, com diversas delas em situa\u00e7\u00e3o reconhecidamente inaceit\u00e1vel pela pr\u00f3pria empresa, ele n\u00e3o adotou as medidas necess\u00e1rias. Mas mais do que isso, ele atuou diretamente para manter sensa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a da Vale”, disse o promotor.<\/p>\n\n\n\n A den\u00fancia reuniu declara\u00e7\u00f5es corporativas consideradas falsas. “O presidente se manifestava em p\u00fablico, incluindo a\u00ed eventos voltados para acionistas e investidores, nos quais afirmava que as barragens estavam em condi\u00e7\u00e3o impec\u00e1vel de seguran\u00e7a, quando internamente ele j\u00e1 sabia que isso n\u00e3o era verdade”, acrescentou o promotor.<\/p>\n\n\n\n O MPMG e a Pol\u00edcia Civil defenderam que o julgamento seja conduzido pela justi\u00e7a mineira. De acordo com promotor, os argumentos favor\u00e1veis \u00e0 compet\u00eancia estadual est\u00e3o inclu\u00eddos na denuncia. “O crime d\u00f3i no mineiro. E a sociedade mineira, atrav\u00e9s de suas institui\u00e7\u00f5es, est\u00e1 preparada para dar uma resposta ao final do julgamento”.<\/p>\n\n\n\n O caso, no entanto, tamb\u00e9m \u00e9 tratado na esfera federal. A Pol\u00edcia Federal desmembrou sua investiga\u00e7\u00e3o e, em setembro do ano passado,\u00a0indiciou 13 pessoas\u00a0\u00a0por falsidade ideol\u00f3gica e uso de documentos falsos. A apura\u00e7\u00e3o de crimes ambientais e contra a vida tiveram sequ\u00eancia.\u00a0<\/p>\n\n\n\n Na semana passada, a PF informou que novos indiciamentos s\u00f3\u00a0devem ocorrer ap\u00f3s junho\u00a0. Isso porque est\u00e1 em andamento uma per\u00edcia de engenharia que pretende esclarecer qual foi o gatilho da liquefa\u00e7\u00e3o, isto \u00e9, o que fez com que o rejeito, que estava s\u00f3lido dentro da barragem, se convertesse em fluido.<\/p>\n\n\n\n Para o MPMG, \u00e9 preciso separar quest\u00f5es de interesse acad\u00eamico e cient\u00edfico das quest\u00f5es de interesse da apura\u00e7\u00e3o penal. O promotor sustenta que a identifica\u00e7\u00e3o da responsabilidade penal n\u00e3o seja deslocada para um debate meramente t\u00e9cnico de engenharia ou geologia. Segundo ele, especialistas t\u00eam dito que estudar o gatilho da liquefa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 uma tarefa que ocupar\u00e1 pesquisadores pelos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n\n\n\n “Dentro da nossa linha investigativa, h\u00e1 provas que as pessoas denunciadas detinham um pacote de informa\u00e7\u00f5es sobre a seguran\u00e7a da estrutura e chegaram \u00e0 conclus\u00e3o de que o risco era inaceit\u00e1vel. E mesmo assim, cada qual executou tarefas omissivas ou comissivas, levando as empresas a se omitirem em deveres de transpar\u00eancia, emerg\u00eancia e seguran\u00e7a”.<\/p>\n\n\n\n Em nota, a Vale informou confiar no completo esclarecimento das causas da ruptura. “Sem preju\u00edzo de se manifestar formalmente ap\u00f3s analisar o inteiro teor da den\u00fancia, a Vale desde logo expressa sua perplexidade ante as acusa\u00e7\u00f5es de dolo. Importante lembrar que outros \u00f3rg\u00e3os tamb\u00e9m investigam o caso, sendo prematuro apontar assun\u00e7\u00e3o de risco consciente para provocar uma deliberada ruptura da barragem”, acrescenta o texto. <\/p>\n\n\n\n A T\u00fcv S\u00fcd informou que est\u00e1 cooperando com as autoridades e reiterou o “compromisso em ver os fatos sobre o rompimento da barragem esclarecidos”.<\/p>\n\n\n\n Quer saber as not\u00edcias do Aconteceu no Vale<\/strong> em primeira m\u00e3o? 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