A Justi\u00e7a Federal em Montes Claros (MG) concedeu liminar determinando ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renov\u00e1veis (Ibama) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Minas Gerais (Semad\/MG) que suspendam a tramita\u00e7\u00e3o dos procedimentos de licenciamento ambiental do empreendimento denominado \u201cProjeto Bloco 8\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o atende parcialmente pedido feito pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Minas Gerais (MPMG), em a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica que questiona o fracionamento indevido do licenciamento ambiental de um empreendimento miner\u00e1rio a ser instalado no norte do estado.<\/p>\n\n\n\n
Originalmente denominado “Projeto Salinas”, depois “Projeto Vale do Rio Pardo”, e atualmente “Projeto Bloco 8”, o empreendimento pertence a duas empresas de capital chin\u00eas: Sul Americana de Metais (SAM), subsidi\u00e1ria da Honbridge Holdings, e Lotus Brasil Com\u00e9rcio e Log\u00edstica, que foi criada pela SAM em parceria com a Lotus Fortune Holding Limited.<\/p>\n\n\n\n
O projeto prev\u00ea a instala\u00e7\u00e3o de mina e mineroduto, com todas as estruturas correspondentes, entre elas, usina de tratamento, barragem de \u00e1gua, barragens de rejeitos e demais estruturas para o tratamento, beneficiamento e transporte do min\u00e9rio de ferro, que ser\u00e1 extra\u00eddo de jazidas situadas nos munic\u00edpios mineiros de Gr\u00e3o Mogol e Padre Carvalho.<\/p>\n\n\n\n
Segundo informa\u00e7\u00f5es divulgadas pelos empreendedores, a previs\u00e3o \u00e9 que sejam produzidas anualmente 30 milh\u00f5es de toneladas de min\u00e9rio. Com isso, e por se tratar de min\u00e9rio com baixo teor de ferro (20%), haver\u00e1 a remo\u00e7\u00e3o de milh\u00f5es de toneladas de material est\u00e9ril, sem valor comercial, que ser\u00e3o depositados em tr\u00eas reservat\u00f3rios. O maior deles, localizado na cabeceira do c\u00f3rrego Lamar\u00e3o, ter\u00e1 capacidade para 1,3 bilh\u00e3o de metros c\u00fabicos de rejeitos. Os outros dois teriam 524 milh\u00f5es de m\u00b3 e 168 milh\u00f5es de m\u00b3, totalizando 2,4 bilh\u00f5es de m\u00b3. Para se ter ideia do gigantismo das estruturas, a barragem da Vale na mina C\u00f3rrego do Feij\u00e3o, em Brumadinho (MG), tinha capacidade para armazenar 12 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos, e a barragem de Fund\u00e3o, da Samarco, em Mariana (MG), cerca de 56 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de rejeitos.<\/p>\n\n\n\n
No caso do mineroduto, o projeto prev\u00ea que ele ter\u00e1 480 quil\u00f4metros de extens\u00e3o, para o transporte do min\u00e9rio de seu local de produ\u00e7\u00e3o at\u00e9 um porto em Ilh\u00e9us (BA), atravessando 21 munic\u00edpios do semi-\u00e1rido mineiro e baiano.<\/p>\n\n\n\n
Decis\u00e3o<\/strong>\u00a0\u2013 Na decis\u00e3o que suspendeu o tr\u00e2mite dos processos de licenciamento, o magistrado ressaltou que o pr\u00f3prio Ibama j\u00e1 tinha conclu\u00eddo pela inviabilidade ambiental do projeto quando analisado como um todo (mina e mineroduto) \u201cN\u00e3o se verifica, por ora, fundamento suficiente para dissociar a avalia\u00e7\u00e3o da viabilidade ambiental da mina de um lado (por conta do Estado de Minas Gerais) e do mineroduto do outro (IBAMA), considerando que as atividades s\u00e3o interdependentes e j\u00e1 houve avalia\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do conjunto como um todo. N\u00e3o se concebe, com efeito, um mineroduto independente da atividade de extra\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio, ante a \u00f3bvia inutilidade de empreendimento de transportar o que n\u00e3o existe.\u201d, escreveu na decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Quer saber as not\u00edcias do Aconteceu no Vale<\/strong> em primeira m\u00e3o? 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